Destaque
Navio que derramou óleo e atingiu a costa brasileira é de bandeira grega.
A origem do derramamento foi apontada após investigações da Marinha, Ibama e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC)
A Polícia Federal identificou como responsável pelo derramamento de óleo no Nordeste um navio mercante de origem grega. O navio Bouboulina, de propriedade da empresa Delta Tankers LTD, atracou na Venezuela no dia 15 de julho e o derramamento do petróleo cru teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira, como apontaram pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), entre os dias 28 e 29 de julho.
A embarcação ficou detida nos Estados Unidos por quatro dias, segundo informações da Marinha. O documento enviado à Polícia Federal aponta que a detenção se deu por “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar”.
A embarcação
O navio Bouboulina foi construído em 2006 e o seu nome é em homenagem a Laskarina Bouboulina, heroína na Guerra da Independência Grega. Ele possui 276 metros de comprimento e tem capacidade para carregar até 164 mil toneladas (somando a carga, passageiros, água, combustível, etc).
De acordo com monitoramento deito pelo site marinetraffic.com, às 14h14, no horário de Brasília, o Boubolina estava ancorado na Cidade do Cabo, África do Sul.
Investigações
As investigações foram realizadas pela Marinha, Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Ceará (UEC). Além disso, uma empresa privada do ramo de geointeligência ajudou nas investigações.
O juiz federal Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, determinou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima, apontada como agente marítimo da Delta Tankers LTD. A empresa Witt O Brien’s também foi alvo de busca e apreensão. As duas empresas são localizadas no Centro do Rio de Janeiro.
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (24), o relator Conselheiro Marcos Loreto apresentou o processo de Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Clebel de Souza Cordeiro, ex-prefeito do município de Salgueiro, contra o Acórdão TC nº 413/2023 da Segunda Câmara.
O referido Acórdão julgou irregulares as gestões fiscais da prefeitura de Salgueiro, referentes aos 3 quadrimestres do exercício financeiro de 2019, aplicando uma multa. O procurador habilitado para o caso foi João Luiz Monteiro Cruz Bria, representado pelo advogado Thiago Luiz Pacheco de Carvalho.
Após análise, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, decidiu conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial. A decisão resultou na redução do valor da multa aplicada ao ex-prefeito, de R$ 75.600,00 para R$ 20.160,00.
Todos os outros termos do julgado foram mantidos, o que inclui o julgamento de irregularidade das gestões fiscais da Prefeitura de Salgueiro referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019.
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