Destaque
Norma que rege limites dos municípios é debatida na Comissão de Negócios Municipais da Alepe
Avançam as discussões na Comissão de Negócios Municipais da Alepe sobre a atualização das Normas que regem a divisão político-administrativa em Pernambuco. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Secretaria da Casa Civil. O CONDEPE-FIDEM, o IBGE, a AMUPE e a Consultoria Legislativa da Alepe estiveram presentes com seus respectivos representantes.
O momento foi para apresentar a procuradora chefe adjunta da PGE, Cristina Lira, e a chefe de gabinete da Casa Civil, Isadora Maia, uma atualização de como andam os trabalhos e ouvir a posição do Governo sobre o tema. “Estamos andando em passos largos com as discussões e a Comissão de Negócios Municipais tem trabalhado em conjunto com todos os órgãos técnicos envolvidos analisando, propondo e intermediando as discussões”, lembrou o deputado Rogério Leão.
Na última quarta-feira (6), o deputado Rogério Leão falou sobre os encaminhamentos feitos pela Comissão. Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE, a PGE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei. “Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, disse o parlamentar.
Da AsCom – Deputado Estadual Rogério Leão
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Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará o Seminário Novos Gestores, no Hotel Canarius de Gravatá. O evento tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos sobre os principais desafios da administração pública municipal, preparando-os para uma gestão eficiente e sustentável.
A programação inclui palestras, painéis e workshops com foco em temas como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas. Além disso, o seminário vai contar com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e representantes do governo federal, além de parceiros como o Sebrae.
Durante o evento, a Amupe vai possibilitar a interação dos prefeitos e secretários com especialistas e expositores, que trarão a oportunidade aos gestores conhecerem soluções tecnológicas para as cidades, com o propósito de promover o desenvolvimento integrado dos municípios pernambucanos, colaborando para a melhoria da qualidade de vida da população.
“Nosso compromisso é oferecer aos novos gestores as ferramentas necessárias para que iniciem seus mandatos com uma visão clara e estratégias bem definidas. Queremos que cada prefeito e prefeita esteja preparado para enfrentar os desafios da administração pública. E a Amupe é um ponto de apoio para garantir que os municípios de Pernambuco possam avançar juntos, com sustentabilidade e integração”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe e prefeito de Paudalho.
Fonte: Nill Junior
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Destaque
Prefeitura de Salgueiro declara situação de emergência em áreas do município afetadas por estiagem
Comunidades da zona rural de Salgueiro afetadas pela queda intensificada das reservas hídricas, em decorrência pela falta de chuvas, estão em situação de emergência. Isso foi oficializado por meio do Decreto n° 214/2014, assinado ontem pelo prefeito Marcones Sá e publicado nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da Amupe.
O decreto tem como fundamento o Parecer Técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, onde consta o detalhamento do desastre, que impacta diversas famílias rurais. O documento tem validade de 180 meses.
Com a situação de emergência declarada, as ações para mitigação dos efeitos da estiagem ficam desburocratizadas. A prefeitura pode, por exemplo, contratar serviços, obras e equipamentos sem licitação, fazer desapropriações por utilidade pública e adentrar residências para prestar socorro e determinar a pronta evacuação.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Prefeito eleito de Salgueiro Fabinho Lisandro se reúne com Senador Fernando Dueire em Recife
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho, teve um encontro significativo com o senador Fernando Dueire na capital pernambucana, nesta segunda-feira(4).
Durante a reunião, o senador expressou seu compromisso com os interesses dos salgueirenses, colocando seu mandato à disposição da população.
O encontro aconteceu no Recife, enquanto Fabinho se prepara para seguir para Brasília, onde cumprirá uma agenda intensa ao longo da semana. O prefeito destacou a importância do diálogo com o senador, elogiando sua inteligência, sensibilidade e compromisso com as questões que envolvem o estado de Pernambuco.
“Fernando me proporcionou uma tarde agradabilíssima e de muito aprendizado. Sem dúvida nenhuma, a política pernambucana ganhou no Senado Federal um ser humano extremamente preparado para as discussões necessárias para o bem de nosso País. Muito obrigado, Senador, pelo compromisso com nossa cidade!”, afirmou Fabinho em suas redes sociais.
A colaboração entre o prefeito eleito e o senador promete fortalecer a representação de Salgueiro no cenário político, especialmente em momentos em que o diálogo e a união são fundamentais para o desenvolvimento da região.
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