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Novo Bolsa Família: crise econômica e aumento de impostos trava ajuda aos mais pobres

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Mesmo diante de uma grave crise social e econômica em um cenário de pandemia e instabilidade política, os últimos meses de 2021 serão cruciais para frear o retrocesso do país quando o assunto é pobreza. Segundo uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada este mês, pelo menos 27,7 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza. Número que chegou a ser maior nos primeiros meses do ano, quando o auxílio emergencial estava suspenso e cerca de 34,3 milhões dependiam desse dinheiro.
Os números podem voltar a subir, já que as últimas parcelas do auxílio emergencial – que hoje variam entre R$ 150 e R$ 375 – estão previstas para novembro. Consciente da alta de sua popularidade em 2020, quando os pagamentos começaram, o governo federal busca, agora, turbinar o Bolsa Família sob o nome de Auxílio Brasil.
A ideia é substituir o programa que foi popularizado no governo Lula e aumentar em 15% o número de beneficiários, totalizando 17 milhões. Hoje, a fila do Bolsa Família está em 1,2 milhão de famílias. O problema, no entanto, é que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) enfrenta uma grave crise fiscal e busca alternativas para encaixar a nova despesa no Orçamento da União.
Para iniciar os pagamentos ainda em 2021, Bolsonaro editou um decreto que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem caráter extrafiscal – ou seja, serve para regular a economia, não para aumentar a arrecadação. Isso, segundo especialistas, pode causar sérios problemas em uma economia já fragilizada e significar um tiro no pé por parte do Executivo.
“Quando ele aumenta o IOF, vai causar um grande dano na economia. O que o presidente fez é permitido por lei, mas é o remédio errado, porque ele vai prejudicar quem está fazendo operações financeiras. O país está num momento de recessão muito forte, tentando se recuperar da pandemia, todas as atividades econômicas foram afetadas. Quando o empresário vai procurar financiamento, para fluxo de caixa, vai se deparar com IOF altíssimo porque o governo quer bancar o Bolsa Família”, explica Mirian Lavocat, advogada tributarista do Lavocat Advogados.
Para a especialista, o governo deveria unir esforços para cortar despesas, não aumentar impostos. Em 2022, a ideia do governo é bancar o programa a taxação de lucros e dividendos, prevista no projeto de reforma do Imposto de Renda.
Outra solução, considerada a mais importante para a equipe econômica, é a aprovação da PEC dos Precatórios, que permitirá ao governo parcelar dívidas judiciais das quais já não pode mais recorrer. O tema já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e, agora, será analisado por uma Comissão Especial.
Nelson Marconi, coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que o principal problema orçamentário, hoje, é a rigidez do teto de gastos, pressionado pela alta despesa com juros da dívida pública. Para ele, o ideal seria promover alterações no teto de gastos para que o governo pudesse gastar mais em situações excepcionais, como é o caso da pandemia. Ele entende, contudo, que o momento não é oportuno para o governo tentar mexer em um tema tão sensível. Marconi ressalva, no entanto, que a assistência social nunca foi uma prioridade do governo. “Do ponto de vista social, um Bolsa Família maior é importante para quem é mais pobre. Mas é uma manobra contábil do governo. Se o governo tivesse se ocupado com as políticas sociais, teria essa preocupação com o Bolsa Família no início do governo, não às vésperas do ano eleitoral. É uma medida claramente eleitoreira”, aponta.
Barbárie
Com a incerteza em torno do novo programa de transferência de renda e a inflação nos piores níveis dos últimos anos, o que sobra após o fim do auxílio emergencial é o aprofundamento das desigualdades. É o que explica o economista e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Felipe Queiroz. Ele ressalta que a perda de renda das famílias tem marcado o governo Bolsonaro e que o auxílio foi um atenuante, mas o foco do governo está longe de ser o de garantir melhores condições aos mais pobres. “Se não houver alterações na política do teto de gastos, é algo antropofágico. Você corta recursos de áreas necessárias e essenciais, como saúde e educação, que são importantes nesse período, e coloca num programa eleitoreiro emergencial. Não é uma política social ou que possa se manter por quatro anos, é pensando em eleição”, diz.
Para o acadêmico, o que sobra depois do fim do auxílio é “barbárie”. “Não há emprego, não há auxílio, o custo da manutenção da vida aumentou muito. Quando acabar o auxílio, o Brasil aprofundará mais sua condição social e vai piorar sua situação no Mapa da Fome, podendo ampliar rapidamente a desigualdade para patamares que tínhamos na década de 1980”.
Roberto Piscitelli, professor de economia da UnB, também ressalta o fator benéfico do auxílio emergencial. Ao falar sobre o Bolsa Família, o especialista explica que o país deve manter programas de transferência de renda enquanto as condições sociais do país não melhorarem, já que o chamado efeito multiplicador dos programas é “enorme”.
“Em países como o Brasil, pela quantidade de desempregados, com os níveis de pobreza, não há como abrir mão de um programa essencial como o Bolsa Família, não há como não ter um programa desse tipo que seja de caráter permanente até que a gente modifique substancialmente as condições sociais do país”, pontua.
Piscitelli acredita, no entanto, que o Auxílio Brasil não deveria ser bancado com o parcelamento de precatórios, algo que ele considera “a mais cruel das decisões”. “É mais que uma injustiça, é uma irresponsabilidade, não se justifica sacrificar em dezembro centenas de milhares de pessoas que esperaram esses precatórios”.
Ele discorda de que não haja espaço no orçamento, é tudo uma questão de prioridade. “A classe política sempre encontra uma saída quando considera uma medida importante. Aprova emenda à Constituição, projeto de lei, então, se achar que tem mais peso, abre mão, vai jogar às feras a categoria menos articulada e organizada, mais dispersa politicamente, como é o caso de quem será prejudicado com a PEC dos precatórios, que eu acho que será aprovada”, prevê.
Por:Diario de Pernambuco

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Viúva de pastor que escreveu que ressuscitaria ficou três dias na funerária acreditando que ele voltaria a viver: ‘Usamos a fé’

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A pastora Ana Rodrigues, viúva do pastor Huber Carlos Rodrigues, que escreveu que ressuscitaria no 3º dia após sua morte, ficou os três dias na funerária acreditando que ele voltaria a viver. O corpo dele foi enterrado na terça-feira (26) em Goiatuba, na região sul de Goiás.

“Usamos a fé. Todos contemplaram um clarão enorme e uma chuva mansinha em cima da funerária. Creio que naquele momento, Deus levou ele. Os mistérios de Deus a gente não entende”, comentou a pastora.

Ana Rodrigues disse que os trabalhos na igreja continuam após o enterro do ex-marido.

O texto que o pastor Huber escreveu ainda em 2008 dizia que o seu corpo não teria mau cheiro e não entraria em estado de decomposição no terceiro dia de morte. A pastora disse que estes milagres aconteceram.

“Eu estive com o corpo dele pelos três dias e realmente não teve mal cheiro algum e não houve decomposição. A pele estava firme ainda. Deus cumpriu o que prometeu”, contou Ana Rodrigues.

Centenas de pessoas acompanharam o sepultamento na terça-feira. Vídeos mostram uma multidão aguardando o cortejo. Eles cantaram em homenagem ao pastor. O enterro aconteceu às 0h30.

Carta

O pastor morreu por complicações cardiorrespiratórias em um hospital de Itumbiara, a 55 km de Goiatuba. No documento, assinado em 2008, o pastor disse que teve divinas revelações do Espírito Santo e que passaria por um “mistério de Deus”, onde ressuscitaria às 23h30 – três dias após sua morte. O prazo terminou na noite de segunda-feira (25).

“Minha integridade física tem que ser totalmente preservada, pois ficarei por três dias morto, sendo que no 3ª dia, eu ressuscitarei. Meu corpo durante os três dias não terá mau cheiro e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência”, escreveu no documento.

(Fonte G1)

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Governador vai sancionar nesta quarta e publicar na quinta lei que flexibiliza uso de máscaras no RJ

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O Governo do Rio de Janeiro informou que o governador Cláudio Castro vai sancionar nesta quarta-feira (27) a lei que flexibiliza e regula o uso de máscaras de proteção facial contra a Covid no estado.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, a decisão será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28). A aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, foi na terça (27).

Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do Diário Oficial na própria quinta-feira, uma recomendação aos municípios. Para a flexibilização da máscara, as prefeituras deverão seguir os critérios de distanciamento socialambiente aberto e fechadopercentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios.

Na capital, já há um decreto publicado, desde terça, que passará a valer assim que a regulamentações do estado forem publicados no Diário Oficial.

O que passa a valer na capital

A regulamentação municipal decretada na terça (veja a íntegra do decreto) depende da regulamentação do estado para valer. Portanto, assim que o texto do estado for publicado no Diário Oficial, na quinta, passagem a valer as seguintes medidas na capital:

  • máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas
  • boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade
  • estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios, mas o público precisa apresentar passaporte de vacina ou teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes do evento
  • quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias no transporte público e em unidades de saúde.

Critérios para abolir o uso de máscara na capital

Integrante do Comitê Científico da Prefeitura do Rio, o infectologista Alberto Chebabo, da UFRJ, explicou ao g1 que o órgão se baseou em dois critérios para chegar ao percentual de 65% da população adulta com esquema vacinal completo para abolir o uso de máscaras em locais abertos:

  • Que a capital estivesse com um cenário epidemiológico favorável — com menos casos graves, mortes e internações;
  • Estudos técnicos de outros países, como Inglaterra e Estados Unidos, que aboliram o uso do acessório até com um percentual menor.

“Houve uma discussão interna para definir o parâmetro ideal. A Secretaria Municipal de Saúde tinha sugerido um percentual até menor, se não me engano de 60%, mas consideramos que o valor precisava ser mais rígido. Decidimos, então, por 65%”, explicou Chebabo.

(Fonte G1)

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O que Deus pensa sobre as mulheres?

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“Todas as leis religiosas têm algo em comum: apoiam a discriminação contra as mulheres”. Esse comentário, feito por Chandra Chopra, advogada indiana, parece concordar com a história e a realidade, quando se depara com culturas religiosas que justificam e incentivam a violência contra as mulheres. É realmente assim que Deus deseja que as mulheres sejam tratadas?

A Bíblia mostra que as leis de Deus dadas há milhares de anos promoviam o respeito e protegiam as mulheres. O estupro era condenado. Os filhos eram ensinados desde cedo a respeitarem a autoridade da mãe, que por sua vez, participava ativamente na educação deles até se tornarem adultos.

Veja três exemplos do modo como Deus queria que as mulheres fossem tratadas:

  • Liberdade: Diferentemente das mulheres de outras nações, a mulher israelita tinha bastante liberdade. Elas eram encaradas como indivíduos com plenos direitos, não como um mero acessório para o homem. — Provérbios 31:16-19.
  • Direitos trabalhistas: Muitas mulheres tinham a habilidade e o conhecimento necessários para montar um negócio lucrativo. Elas também tinham o direito de herdar terras. — Números 27:1-8; Provérbios 31:24.
  • Respeito e dignidade: Por se afastarem das leis de Deus, os líderes religiosos dos tempos de Jesus encaravam as mulheres como fonte de tentação e não aprovavam que elas conversassem com homens ou saíssem em público sem véu. Por outro lado, Jesus e seus seguidores conviviam com as mulheres e ele até mesmo aconselhou os homens, não a evitar qualquer contato com as mulheres, mas a controlar seus próprios desejos carnais e tratá-las com dignidade. — Mateus 5:28.

Para saber mais, baixe ou leia gratuitamente a revista A Sentinela com o tema Deus se importa com as mulheres?, no site oficial das Testemunhas de Jeová, o JW.ORG. Você verá como a Bíblia defende os direitos das mulheres e como opiniões e filosofias distorceram isso no decorrer da história. Também verá como Jesus Cristo, líder do cristianismo, combateu conceitos discriminatórios comuns em sua época.

Contato: Romário Souza, Porta-voz local das Testemunhas de Jeová

(87) 99954 – 4546

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