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Brasil

Novo Bolsa Família: crise econômica e aumento de impostos trava ajuda aos mais pobres

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Mesmo diante de uma grave crise social e econômica em um cenário de pandemia e instabilidade política, os últimos meses de 2021 serão cruciais para frear o retrocesso do país quando o assunto é pobreza. Segundo uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada este mês, pelo menos 27,7 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza. Número que chegou a ser maior nos primeiros meses do ano, quando o auxílio emergencial estava suspenso e cerca de 34,3 milhões dependiam desse dinheiro.
Os números podem voltar a subir, já que as últimas parcelas do auxílio emergencial – que hoje variam entre R$ 150 e R$ 375 – estão previstas para novembro. Consciente da alta de sua popularidade em 2020, quando os pagamentos começaram, o governo federal busca, agora, turbinar o Bolsa Família sob o nome de Auxílio Brasil.
A ideia é substituir o programa que foi popularizado no governo Lula e aumentar em 15% o número de beneficiários, totalizando 17 milhões. Hoje, a fila do Bolsa Família está em 1,2 milhão de famílias. O problema, no entanto, é que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) enfrenta uma grave crise fiscal e busca alternativas para encaixar a nova despesa no Orçamento da União.
Para iniciar os pagamentos ainda em 2021, Bolsonaro editou um decreto que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem caráter extrafiscal – ou seja, serve para regular a economia, não para aumentar a arrecadação. Isso, segundo especialistas, pode causar sérios problemas em uma economia já fragilizada e significar um tiro no pé por parte do Executivo.
“Quando ele aumenta o IOF, vai causar um grande dano na economia. O que o presidente fez é permitido por lei, mas é o remédio errado, porque ele vai prejudicar quem está fazendo operações financeiras. O país está num momento de recessão muito forte, tentando se recuperar da pandemia, todas as atividades econômicas foram afetadas. Quando o empresário vai procurar financiamento, para fluxo de caixa, vai se deparar com IOF altíssimo porque o governo quer bancar o Bolsa Família”, explica Mirian Lavocat, advogada tributarista do Lavocat Advogados.
Para a especialista, o governo deveria unir esforços para cortar despesas, não aumentar impostos. Em 2022, a ideia do governo é bancar o programa a taxação de lucros e dividendos, prevista no projeto de reforma do Imposto de Renda.
Outra solução, considerada a mais importante para a equipe econômica, é a aprovação da PEC dos Precatórios, que permitirá ao governo parcelar dívidas judiciais das quais já não pode mais recorrer. O tema já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e, agora, será analisado por uma Comissão Especial.
Nelson Marconi, coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que o principal problema orçamentário, hoje, é a rigidez do teto de gastos, pressionado pela alta despesa com juros da dívida pública. Para ele, o ideal seria promover alterações no teto de gastos para que o governo pudesse gastar mais em situações excepcionais, como é o caso da pandemia. Ele entende, contudo, que o momento não é oportuno para o governo tentar mexer em um tema tão sensível. Marconi ressalva, no entanto, que a assistência social nunca foi uma prioridade do governo. “Do ponto de vista social, um Bolsa Família maior é importante para quem é mais pobre. Mas é uma manobra contábil do governo. Se o governo tivesse se ocupado com as políticas sociais, teria essa preocupação com o Bolsa Família no início do governo, não às vésperas do ano eleitoral. É uma medida claramente eleitoreira”, aponta.
Barbárie
Com a incerteza em torno do novo programa de transferência de renda e a inflação nos piores níveis dos últimos anos, o que sobra após o fim do auxílio emergencial é o aprofundamento das desigualdades. É o que explica o economista e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Felipe Queiroz. Ele ressalta que a perda de renda das famílias tem marcado o governo Bolsonaro e que o auxílio foi um atenuante, mas o foco do governo está longe de ser o de garantir melhores condições aos mais pobres. “Se não houver alterações na política do teto de gastos, é algo antropofágico. Você corta recursos de áreas necessárias e essenciais, como saúde e educação, que são importantes nesse período, e coloca num programa eleitoreiro emergencial. Não é uma política social ou que possa se manter por quatro anos, é pensando em eleição”, diz.
Para o acadêmico, o que sobra depois do fim do auxílio é “barbárie”. “Não há emprego, não há auxílio, o custo da manutenção da vida aumentou muito. Quando acabar o auxílio, o Brasil aprofundará mais sua condição social e vai piorar sua situação no Mapa da Fome, podendo ampliar rapidamente a desigualdade para patamares que tínhamos na década de 1980”.
Roberto Piscitelli, professor de economia da UnB, também ressalta o fator benéfico do auxílio emergencial. Ao falar sobre o Bolsa Família, o especialista explica que o país deve manter programas de transferência de renda enquanto as condições sociais do país não melhorarem, já que o chamado efeito multiplicador dos programas é “enorme”.
“Em países como o Brasil, pela quantidade de desempregados, com os níveis de pobreza, não há como abrir mão de um programa essencial como o Bolsa Família, não há como não ter um programa desse tipo que seja de caráter permanente até que a gente modifique substancialmente as condições sociais do país”, pontua.
Piscitelli acredita, no entanto, que o Auxílio Brasil não deveria ser bancado com o parcelamento de precatórios, algo que ele considera “a mais cruel das decisões”. “É mais que uma injustiça, é uma irresponsabilidade, não se justifica sacrificar em dezembro centenas de milhares de pessoas que esperaram esses precatórios”.
Ele discorda de que não haja espaço no orçamento, é tudo uma questão de prioridade. “A classe política sempre encontra uma saída quando considera uma medida importante. Aprova emenda à Constituição, projeto de lei, então, se achar que tem mais peso, abre mão, vai jogar às feras a categoria menos articulada e organizada, mais dispersa politicamente, como é o caso de quem será prejudicado com a PEC dos precatórios, que eu acho que será aprovada”, prevê.
Por:Diario de Pernambuco

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Brasil

Confira os resultados da Lotofácil 3065, Quina 6402 e outras loterias desta quinta (28/03)

Nesta quinta acontecem os sorteios da Timemania 2072 e Dia de Sorte 893.

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Confira as loterias desta quinta-feira (28/03)

Lotofácil 3065 – R$ 4 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 01 – 06 – 07 – 09 – 10 – 12 – 14 – 15 – 16 – 17 – 20 – 21 – 22 – 23 – 24

Quina 6402 – R$ 3,5 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 03 – 49 – 66 – 67 – 70

Timemania 2072 – R$ 23,2 milhões

Confira as dezenas sorteadas: 17 – 36 – 43 – 48 – 61 – 64 – 76

Time do coração: 15 – Botafogo/PB

Dia de Sorte 893 – R$ 700 mil

Confira as dezenas sorteadas: 04 – 06 – 09 – 16 – 27 – 28 – 31

Mês da sorte: 05 – Maio.

foto: Reprodução/Youtube Caixa

Por Diário de Pernambuco

           

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Brasil

Número de nascimentos no Brasil cai em 2022 e é o menor em 47 anos segundo IBGE

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Levantamento do IBGE mostra uma queda no número de crianças nascidas no Brasil em 2022 — o menor desde 1977.

Em 2022, nasceram 2.542.298 crianças no Brasil, enquanto em 2021 foram 2.635.854 – o que representa uma queda de 3,5%. Já em relação à média anual entre 2010 e 2019, a diminuição foi ainda maior, de 10,8% (2.850.430). Em 2010, foram 2.760.961 registros de nascimento.

Número de 2022 é o menor desde 1977, quando foram registrados 2.566.020 nascimentos.

Todas as regiões do Brasil registraram queda no número de nascidos. Nordeste e Norte tiveram os maiores decréscimos, com 6,7% e 3,8%, respectivamente.

O Sudeste lidera o número de registros de nascimento. Foram 979.328 bebês em 2022, uma queda de 2,6% referente a 2021. O número é superior em 278.418 nascimentos em relação à região Nordeste — segunda onde mais nascem pessoas.

Região Centro-Oeste tem retração. De acordo com a pesquisa, pouco mais de 222 mil pessoas nasceram na região no ano de 2022, uma queda de 1,6% em relação ao período de 2021,

Por UOL

           

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Brasil

Haddad diz que é preciso insistir em acordo Mercosul-União Europeia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar insistindo em uma maior aproximação com a União Europeia. Para Haddad, um acordo entre o Mercosul e a União Europeia será benéfico para as duas partes e deve se fortalecer nos próximos anos.

A fala do ministro foi durante o 8º Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento conta com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, que é um dos críticos ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Ele foi recebido no local pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Haddad comparou um possível acordo entre o Mercosul e a União Europeia com a aprovação da reforma tributária no Brasil. Segundo ele, o Brasil demorou 40 anos para aprovar a reforma tributária que “colocou um ponto final no caos tributário”. “Não devemos desistir desse acordo. Se foi possível aprovar a reforma tributária depois de 40 anos, por que não, depois de 20 [anos] aprovar um bom acordo União Europeia e o Mercosul?”, questionou o ministro.

No evento, que reuniu empresários e representantes dos governos dos dois países, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Ricardo Alvarez Alban, defendeu um avanço no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

“Reconhecemos alguns desafios que tanto o Brasil quanto a França enfrentam em relação ao tratado. Entretanto, estamos confiantes de que, a longo prazo, os benefícios da integração das duas regiões vão superar as adversidades iniciais, proporcionando expressivos ganhos para Brasil e França e para os demais signatários do acordo”, disse.

A ideia foi reforçada pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes. “O acordo comercial Brasil-Mercosul e União Europeia trará benefícios para as duas regiões, especialmente para a França, país rico em assuntos culturais e de tecnologia”.

Em sua fala, Haddad também citou que a economia brasileira vive um momento macroeconômico favorável, com inflação dentro da meta e crescimento do emprego. “Hoje saiu o resultado do Caged, que apontou que, no mês passado, em apenas um mês, criamos 306 mil novos postos de trabalho no Brasil. Em janeiro, mês regularmente mais fraco, geramos 180 mil postos de trabalho, o dobro do ano passado. Entendemos que a economia seguiu seu curso, sem pressionar os preços se soubermos administrar bem a política econômica”, falou.

Haddad também falou da expectativa do governo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ano, as estimativas do governo preveem crescimento de 2,2%, mas elas devem ser revistas para um patamar de 2,5% para cima. Devemos surpreender as estimativas do mercado”, disse ele. “Estamos criando a infraestrutura econômica para o Brasil aumentar seu PIB potencial, que todos diziam que era menor que 2% até outro dia. Creio que, se o Brasil crescer menos que a média mundial, com as políticas que estão sendo adotadas, alguma coisa errada está acontecendo”, falou.

Para Haddad, a economia brasileira tende a se manter favorável e em crescimento com as reformas que foram encaminhadas para o Congresso e também com a “vantagem do Brasil na transformação ecológica”.

Antes de Haddad, o secretário nacional de transição energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, reforçou a importância da transição energética para o governo brasileiro. “O tema deste encontro, transformação ecológica, é caro para nós. Essa é a visão estratégica que orienta um amplo conjunto de políticas que estamos desenvolvendo [no governo]”, disse ele.

Segundo Barral, com esse processo, o governo brasileiro pretende universalizar e combater a pobreza energética no país. “Esse processo de transição energética precisa ser justo e inclusivo. Estamos falando de investimentos bilionários que vão chegar a várias regiões do país e vão exigir de nós esse compromisso de que o processo seja justo e inclusivo”, acrescentou.

Em seu discurso no evento, o presidente da CNI reforçou ainda que o fórum está sendo uma oportunidade para se discutir as oportunidades e os desafios das relações econômicas entre o Brasil e a França. “Além de fortalecer os vínculos entre Brasil e França, podemos oferecer propostas de soluções para questões globais, como a expansão da economia de baixo carbono e o aumento da competitividade das nossas indústrias no cenário mundial”, disse ele, reforçando que o Brasil é o principal mercado para os investimentos franceses em países emergentes.

“Atualmente, a França é o quinto investidor direto no Brasil e tem mais de 1.150 subsidiárias de empresas estabelecidas no país, que empregam 520 mil pessoas e faturam 61 bilhões de euros por ano. A dinâmica das nossas relações econômicas se baseia tanto no comércio quanto no investimento”, falou ele. “Nesse cenário, há espaço para equilibrarmos a balança comercial. A França é o nono maior fornecedor do Brasil. Em contrapartida, o Brasil ocupa o trigésimo sexto lugar na lista dos países que exportam para a França”, completou.

Fonte:  AGÊNCIA BRASIL

 

 

           

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