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Política

O governo vai bem porque dá sequência ao que eu fiz’, diz Temer

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O emedebista disse que o governo Jair Bolsonaro “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez

Oito meses depois de ser preso na rua por policiais, o ex-presidente Michel Temer mantém uma rotina discreta. Afastado das articulações políticas, hoje ele se dedica a fazer palestras e a escrever um romance de ficção inspirado em sua própria história. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o emedebista diz que o governo Jair Bolsonaro “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez, mas afirma ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude.

Ao falar sobre política, Temer avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter buscado a pacificação ao sair da cadeia e descarta a “rotulação” dos políticos entre direita, esquerda e centro. “Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista:

Como o sr. avalia o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro?

O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses (depois) o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz.

O estilo de Bolsonaro não prejudica a imagem do Brasil?

Cada um tem o seu estilo. Ele tem o estilo do confronto, que é oposto ao meu, de conciliação. Fui falar em Oxford, Madrid e Salamanca e pude avaliar uma certa preocupação com isso. Mas a preocupação central é com a segurança jurídica. As pessoas querem ter certeza que se investirem aqui não terão surpresas. O presidente Bolsonaro diz uma determinada coisa, mas sua ação é diversa. Quando ele me visitou logo após a eleição, me pediu modestamente para dar conselhos. Eu disse que não daria conselhos para quem foi eleito com quase 60 milhões de votos, mas disse que daria palpites. Disse que a relação com China é importantíssima. Não podemos ser unilateralistas. E verifiquei que, tempos depois, ele foi à China.

O anti-esquerdismo do presidente serve para manter a base?

Talvez seja um discurso dirigido para sua base. Eu sou contra qualquer tipo de rotulação. Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro. As pessoas querem resultado. Tem um livro do Norberto Bobbio chamado “Esquerda, direita. Direita, esquerda”. Ele mostra cientificamente que muitas vezes a direita usa teses da esquerda e vice versa.

O que o sr. acha desse discurso de nova política?

Isso é uma palavra nova, nada mais que isso. O Bolsonaro vai muito ao Congresso Nacional. Foi mais que eu. Ao modo dele, ele faz uma articulação política.

O sr. votou no Bolsonaro?

Acabei votando nele (no segundo turno) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo.

O sr. vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões?

É fundamental ter um fundo partidário por uma razão pautada pelo princípio da igualdade. Se não tiver, só vai se eleger quem for milionário.

O sr defende o projeto do excludente de ilicitude?

Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica.

O que pensa sobre prisão após condenação em 2° instância?

O Supremo decidiu corretamente do ponto de vista jurídico. Hoje há muito populismo nas questões de natureza jurídica. Nesse episódio da 2° instância a Constituição diz muito claramente que só será considerado culpado aquele que tiver a sentença condenatória transitada em julgado.

Como o sr. viu a soltura do ex-presidente Lula?

Como eu prego muito a pacificação, imaginei que a sabedoria política determinaria que ele dedicasse os 580 dias na prisão à unidade do País. Ele ganharia politicamente. O Brasil também ganharia. Mas ele radicalizou. Achei que isso foi equivocado institucionalmente.

A polarização interessa tanto ao Bolsonaro quanto ao Lula?

Ouso dizer que sim. Se Lula radicaliza de um lado, dá chance ao Bolsonaro ficar na posição inversa. Talvez eles tenham isso em mente.

A Lava Jato cometeu excessos?

A tese do estado democrático de direito é a da imparcialidade. Nem o juiz pode facilitar a vida do advogado, nem do acusador.

O que sentiu quando foi preso, acusado de corrupção?

Não foi uma detenção, mas um sequestro. Quando se fala em detenção, se pensa em um processo penal regular. Os autos baixaram do Supremo sem que eu fosse denunciado, ouvido ou indiciado. Os procuradores da República assinaram a representação em grupo. O juiz recebeu e determinou o sequestro. Se viesse alguém na minha casa ou escritório e dissesse que tinha um mandado de prisão, eu ficaria surpreendido mas ia acompanhar. O que fizeram? Primeiro avisaram a imprensa. Eles esperaram eu seguir três ou quatro quadras para depois fazer o espetáculo. Abriram a porta com metralhadora, bazuca, lança-chamas. Me preocupei com o Brasil.

Até hoje o MDB não abriu processo de expulsão de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha, que estão presos. O partido não deveria ser mais rigoroso?

O MDB tomou a decisão de aguardar decisões definitivas do Judiciário. As decisões preliminares não são definidoras de eventual afastamento. (POR ESTADAO CONTEUDO)

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Política

Ministro Sérgio Moro manda a PF investigar Lula por chamar Bolsonaro de miliciano

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O petista foi interrogado nesta quarta-feira (19) no Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar declarações de cunho político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado. O petista foi interrogado nesta quarta-feira (19) no Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019, vinculando o governo Jair Bolsonaro e aliados à atuação de milícias.

O depoimento foi revelado pelos deputados Paulo Pimenta (RS) e Gleisi Hoffmann (PR), que acompanhavam Lula. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou ao Estado.

Em nota, o ministério disse que Moro requisitou a apuração por crime contra a honra de Bolsonaro e com base na Lei de Segurança Nacional.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do Presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do art. 138 do CP ou do art. 26 da Lei de Segurança Nacional”, afirma o comunicado oficial da pasta. (Do Portal de Prefeitura)

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Política

Eduardo critica Cid e Ciro fala de família Bolsonaro com milícias

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Eduardo Bolsonaro disse que Cid Gomes não teve “o mínimo de inteligência” para lidar com os policiais grevistas do Ceará

deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou em uma rede social que o senador Cid Gomes não teve “o mínimo de inteligência” para lidar com os policiais grevistas do Ceará. A postagem vinha acompanhada com um vídeo do momento em que Cid é baleado e foi apagada do perfil do deputado minutos depois.

Segundo Eduardo, a deputada Major Fabiana (PSL-RJ) estava no Ceará para participar das negociações. Fabiana chegou a ocupar a Secretaria Estadual de Vitimização do Rio de Janeiro no governo Wilson Witzel (PSC-RJ) mas deixou o cargo alegando ser “eternamente leal à família Bolsonaro”.

“A deputada Major Fabiana foi proativamente buscar a melhor saída para a atual situação da PM do Ceará. Infelizmente ela não pode contar com o mínimo de inteligência do senador Cid Gomes”, escreveu Eduardo.

O deputado foi procurado por meio de sua assessoria para explicar por que apagou a postagem mas não respondeu. Segundos depois, Eduardo fez outro comentário no qual diminui o tom da crítica ao senador e diz que Gomes cometeu uma “atitude insensata”.

Resposta

Irmão de Cid, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) respondeu à segunda mensagem do deputado. Por volta das 20h30 desta quarta-feira, Ciro publicou nas redes sociais uma notícia com as declarações de Eduardo e rebateu com acusações contra a família Bolsonaro.

“Será necessário que nos matem mesmo antes de permitirmos que milícias controlem o Estado do Ceará como os canalhas de sua família fizeram com o Rio de Janeiro”, escreveu Ciro, que concorreu contra Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.

A resposta de Ciro faz referência à relação do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), irmão mais velho de Eduardo, com o miliciano e ex-policial Adriano Magalhães da Nóbrega, morto há onze dias na Bahia. Em 2005, Flávio propôs que Nóbrega recebesse a Medalha Tiradentes, mais alta honraria do Legislativo fluminense. À época, o miliciano estava preso por suspeita de homicídio.

Quando era deputado estadual no Rio, Flávio também empregou a ex-mulher e a mãe do miliciano em seu gabinete. Após a morte de Adriano, ele voltou a se manifestar sobre o caso no Twitter e sugeriu que o ex-policial tenha sido torturado.   (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

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Política

União tem “dívida” de R$51 milhões com municípios pernambucanos

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A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

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