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Política

O governo vai bem porque dá sequência ao que eu fiz’, diz Temer

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O emedebista disse que o governo Jair Bolsonaro “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez

Oito meses depois de ser preso na rua por policiais, o ex-presidente Michel Temer mantém uma rotina discreta. Afastado das articulações políticas, hoje ele se dedica a fazer palestras e a escrever um romance de ficção inspirado em sua própria história. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o emedebista diz que o governo Jair Bolsonaro “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez, mas afirma ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude.

Ao falar sobre política, Temer avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter buscado a pacificação ao sair da cadeia e descarta a “rotulação” dos políticos entre direita, esquerda e centro. “Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista:

Como o sr. avalia o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro?

O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses (depois) o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz.

O estilo de Bolsonaro não prejudica a imagem do Brasil?

Cada um tem o seu estilo. Ele tem o estilo do confronto, que é oposto ao meu, de conciliação. Fui falar em Oxford, Madrid e Salamanca e pude avaliar uma certa preocupação com isso. Mas a preocupação central é com a segurança jurídica. As pessoas querem ter certeza que se investirem aqui não terão surpresas. O presidente Bolsonaro diz uma determinada coisa, mas sua ação é diversa. Quando ele me visitou logo após a eleição, me pediu modestamente para dar conselhos. Eu disse que não daria conselhos para quem foi eleito com quase 60 milhões de votos, mas disse que daria palpites. Disse que a relação com China é importantíssima. Não podemos ser unilateralistas. E verifiquei que, tempos depois, ele foi à China.

O anti-esquerdismo do presidente serve para manter a base?

Talvez seja um discurso dirigido para sua base. Eu sou contra qualquer tipo de rotulação. Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro. As pessoas querem resultado. Tem um livro do Norberto Bobbio chamado “Esquerda, direita. Direita, esquerda”. Ele mostra cientificamente que muitas vezes a direita usa teses da esquerda e vice versa.

O que o sr. acha desse discurso de nova política?

Isso é uma palavra nova, nada mais que isso. O Bolsonaro vai muito ao Congresso Nacional. Foi mais que eu. Ao modo dele, ele faz uma articulação política.

O sr. votou no Bolsonaro?

Acabei votando nele (no segundo turno) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo.

O sr. vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões?

É fundamental ter um fundo partidário por uma razão pautada pelo princípio da igualdade. Se não tiver, só vai se eleger quem for milionário.

O sr defende o projeto do excludente de ilicitude?

Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica.

O que pensa sobre prisão após condenação em 2° instância?

O Supremo decidiu corretamente do ponto de vista jurídico. Hoje há muito populismo nas questões de natureza jurídica. Nesse episódio da 2° instância a Constituição diz muito claramente que só será considerado culpado aquele que tiver a sentença condenatória transitada em julgado.

Como o sr. viu a soltura do ex-presidente Lula?

Como eu prego muito a pacificação, imaginei que a sabedoria política determinaria que ele dedicasse os 580 dias na prisão à unidade do País. Ele ganharia politicamente. O Brasil também ganharia. Mas ele radicalizou. Achei que isso foi equivocado institucionalmente.

A polarização interessa tanto ao Bolsonaro quanto ao Lula?

Ouso dizer que sim. Se Lula radicaliza de um lado, dá chance ao Bolsonaro ficar na posição inversa. Talvez eles tenham isso em mente.

A Lava Jato cometeu excessos?

A tese do estado democrático de direito é a da imparcialidade. Nem o juiz pode facilitar a vida do advogado, nem do acusador.

O que sentiu quando foi preso, acusado de corrupção?

Não foi uma detenção, mas um sequestro. Quando se fala em detenção, se pensa em um processo penal regular. Os autos baixaram do Supremo sem que eu fosse denunciado, ouvido ou indiciado. Os procuradores da República assinaram a representação em grupo. O juiz recebeu e determinou o sequestro. Se viesse alguém na minha casa ou escritório e dissesse que tinha um mandado de prisão, eu ficaria surpreendido mas ia acompanhar. O que fizeram? Primeiro avisaram a imprensa. Eles esperaram eu seguir três ou quatro quadras para depois fazer o espetáculo. Abriram a porta com metralhadora, bazuca, lança-chamas. Me preocupei com o Brasil.

Até hoje o MDB não abriu processo de expulsão de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha, que estão presos. O partido não deveria ser mais rigoroso?

O MDB tomou a decisão de aguardar decisões definitivas do Judiciário. As decisões preliminares não são definidoras de eventual afastamento. (POR ESTADAO CONTEUDO)

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Política

Brasil pode retaliar países que boicotem produtos brasileiros

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Na segunda-feira, o ministro do GSI já tinha acusado governos de outros países e personalidades estrangeiras de mentirem sobre a devastação da Amazônia com a intenção de derrubar Jair Bolsonaro.

Oministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou hoje que o Brasil pode retaliar países que adotem políticas de boicote a produtos locais por questões ambientais. “[Retaliar] é uma medida que, obviamente, pode estar na mira do Governo brasileiro, só que é aquele negócio: ‘Você já comprou uma coisa finlandesa, norueguesa, sueca?’. Eu não me lembro de ter na minha casa esses produtos”, disse o general, em entrevista à rádio Bandeirantes.

Um jornalista da rádio interrompeu o ministro para afirmar que produtos de origem alemã são facilmente encontrados no Brasil.

“Da Alemanha tem muita coisa. Esse é um (país) que valia até a pena, mas eu não quero citar países, eu tenho muito medo de criar um problema diplomático e ser injusto até”, indicou o governante, um dos ‘braços direitos’ do Presidente Jair Bolsonaro.

A Alemanha, em conjunto com França, Dinamarca, Itália, Bélgica, Holanda, Noruega e Reino Unido, enviou uma carta ao vice-presidente, Hamilton Mourão, na semana passada, alertando sobre os possíveis impactos da degradação florestal em questões comerciais.

O documento enviado pelas embaixadas desses países frisa que enquanto “os esforços europeus procuram cadeias de abastecimento não vinculadas ao desmatamento, a tendência atual no Brasil torna cada vez mais difícil, para empresas e investidores, atender os seus critérios ambientais, sociais e de governança”.

As declarações de Heleno foram dadas hoje, pouco tempo antes do discurso de abertura de Bolsonaro na 75.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), onde afirmou que o seu Governo é vítima de uma “campanha brutal de desinformação sobre a Amazônia”.

Na segunda-feira, o ministro do GSI já tinha acusado governos de outros países e personalidades estrangeiras de mentirem sobre a devastação da Amazônia com a intenção de derrubar Jair Bolsonaro.

“Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem um passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente escondido, mas evidente para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o Governo de Bolsonaro”, disse Heleno, general na reserva do Exército.

A afirmação foi feita numa audiência pública virtual inédita, convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a política ambiental do atual executivo, especialmente a falta de ações para mitigar a crise climática, e na qual várias autoridades se pronunciaram.

O ministro do GSI aproveitou a sua intervenção para se referir à pressão que o Brasil tem sofrido nas últimas semanas devido aos incêndios na Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, por governos, organizações não-governamentais (ONG), bancos internacionais e até pelas próprias empresas brasileiras.

Ainda na segunda-feira, várias ONG lançaram uma campanha para boicotar a carne que a União Europeia importa do Brasil, considerando que os produtores promovem o desmatamento da Amazônia para aumentar as suas áreas de pastagem.

Já na Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou na sexta-feira o seu repúdio à ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul (bloco econômico composto pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), por questões ambientais, entre as quais citou uma política ambiental omissa face à destruição da Amazônia.

Por Notícias ao Minuto

 

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Política

Ministro Marco Aurélio do STF, rejeita ‘herdar’ inquérito de Bolsonaro

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Marco Aurélio Mello não pretende “herdar” o inquérito sobre a suposta interferência na PF.

Responsável pela decisão que paralisou a investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello não pretende “herdar” o inquérito sobre o caso.

Vice-decano da Corte, Marco Aurélio suspendeu na quinta-feira passada o processo – aberto com base nas acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro – por causa da licença médica do ministro Celso de Mello, que se recupera de uma cirurgia. A decisão vale até o plenário do STF analisar como deve ser o depoimento de Bolsonaro, se presencial ou por escrito.

A proximidade da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, em novembro, reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do caso. Até agora, integrantes do STF se dividem sobre o tema. “Ante a urgência de todo e qualquer inquérito, há de ser distribuído (a outro ministro). Não aceito simplesmente herdar”, disse Marco Aurélio ao Estadão, ao defender um sorteio eletrônico para definir o novo relator, após a saída de Celso.

“Sou substituto do ministro Celso de Mello, não pelo patronímico Mello, mas por antiguidade. E não aceito designação a dedo. Mas, como os tempos são estranhos, tudo é possível.”

O regimento interno do STF Prevê que o relator seja substituído pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licença “quando se tratar de deliberação sobre medida urgente”.

Coube a Marco Aurélio decidir sobre o recurso de Bolsonaro para suspender o depoimento presencial. A licença médica de Celso vai até o dia 26. Por ser o segundo magistrado com mais tempo de atuação na Corte, Marco Aurélio analisou a solicitação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do chefe do Executivo por causa da urgência do pedido.

No tribunal, a discussão sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro é considerada politicamente delicada, por opor não apenas Celso (decano) a Marco Aurélio (vice-decano), mas também por colocar o Supremo em confronto com o Palácio do Planalto.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve consultar os colegas sobre o tema antes de definir a data do julgamento. Há o risco de a decisão ser pautada apenas depois que o decano já tiver saído do tribunal.

Ao completar 75 anos, em 1º de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro. Pelo regimento do STF, em caso de aposentadoria do relator, o processo é herdado pelo ministro que assume a vaga.

Dessa forma, o nome que vier a ser escolhido por Bolsonaro deve assumir o acervo de processos do decano – o que abre margem para a insólita situação de um ministro indicado pelo chefe do Executivo assumir a relatoria de um inquérito que investiga o próprio presidente da República.

A equipe de Fux avalia que essa regra deve ser mantida nesse caso, mas ao menos três ministros ouvidos pela reportagem defendem a redistribuição para um novo relator. Outro magistrado acredita que Marco Aurélio poderia cuidar do inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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Política

Flávio Bolsonaro não vai à acareação com Paulo Marinho

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A defesa de Flávio afirmou que a sua ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas nesta data.

Osenador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cumpriu a promessa e não compareceu à acareação marcada para esta segunda-feira, 21, com o empresário Paulo Marinho. Suplente dele no Senado, mas hoje adversário, Marinho acusa o filho do presidente Jair Bolsonaro de ter recebido informações vazadas sobre a Operação Furna da Onça durante a eleição de 2018.

Os dois foram convocados para ficar frente a frente, já que deram versões distintas sobre o episódio. A acareação é um confronto de alegações. Flávio esteve hoje em agendas no Amazonas e, segundo sua defesa, não compareceu ao Ministério Público Federal no Rio porque, como senador, tem prerrogativa para escolher a data e o local do encontro. Ele quer que seja no dia 5 de outubro, em Brasília.

Marinho foi ao MPF e, ao chegar, provocou o senador. “Alguém mentiu, né? E não fui eu”, disse. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele alegou que advogados ligados a Flávio ficaram sabendo da deflagração da Furna da Onça, que teria sido atrasada de propósito para não prejudicar o então deputado estadual e sua família nas eleições.

Apesar de não ter sido alvo da Furna, que mirou deputados ligados ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB), foi no âmbito dela que surgiu o relatório de inteligência financeira que identificou movimentações atípicas nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. A partir dali, as suspeitas foram encaminhadas para o Ministério Público do Rio, que o investiga desde então e está prestes a denunciá-lo.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RODRIGO ROCA E LUCIANA PIRES, QUE DEFENDEM O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO

A defesa do Senador Bolsonaro esclarece que a sua ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas nesta data. Essa possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Hoje a defesa ingressou com nova petição, sugerindo a data de 05/10/2020 para a realização do ato. Quanto à tese de crime de desobediência insinuada pela Procuradoria, é lamentável sob vários aspectos. Nem o Procurador da República poderia dar ordem ao Senador e nem essa “ordem” seria legal, pelo que constituiria uma impropriedade técnica com poucos precedentes na história do Judiciário Fluminense.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

O procurador Eduardo Benones está analisando o documento enviado hoje ao MPF, que justifica o não comparecimento do senador, e irá avaliar quais serão as medidas cabíveis no caso.

Por Estadão Conteúdo

 

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