A autonomia e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal são cruciais para a defesa da Constituição e a integridade das instituições democráticas, em um cenário de crescentes críticas.
O STF é fundamental para a democracia brasileira, exigindo autonomia e credibilidade para defender a Constituição e assegurar direitos, em meio a debates atuais.
Sendo o referencial de conduta e jurisprudência para todas as instâncias do Judiciário, e a salvaguarda dos demais poderes, o Executivo e o Legislativo, em suas atribuições relativas à observação dos preceitos constitucionais para a integridade da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser visto como o mais importante defensor da ordem democrática. O papel do STF, uma vez cumprido, reflete-se diretamente na vida dos cidadãos, assegurando direitos individuais e coletivos.
Em retorno, numa espécie de eco ou reflexo social de tão nobre função, o colegiado máximo da Justiça brasileira dispõe de autonomia para realizar seu trabalho com legitimidade perante os demais poderes, e o respaldo da credibilidade junto à população. Em entrevista recente, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, ex-decano do STF, fez comentários preciosos alusivos ao atual momento de críticas à atuação da corte suprema, sobretudo devido a casos de grande repercussão.
Confessando perplexidade e temendo o desgaste do Judiciário, Mello defendeu a resolução dos problemas que surgiram com menos exposição e mais articulação interna entre os juízes que compõem a elite do Judiciário. Um retorno às origens constitucionais é sugerido, a fim de preservar a instituição, segundo o ex-integrante.
E assim, podemos completar, impedir a corrosão das instituições democráticas como um todo, pela preservação de seu pilar jurídico. “Todos estão de passagem.
A instituição é perene e precisa ser preservada”, declarou Marco Aurélio.
Tal perenidade responde, entre outros fatores, ao respeito ao interesse coletivo no exercício do cargo, sem que surjam e prosperem quaisquer suspeições acerca de proveitos individuais. Por sua posição na esfera republicana, o Supremo Tribunal Federal é um lugar que deve se manter distante das polêmicas da política, bem como das especulações da economia. O que significa dizer que, quanto menos aparecerem fatos nebulosos envolvendo os nomes dos seus integrantes, maior será a confiabilidade na Justiça enquanto fiadora da democracia.
Desafios à Credibilidade e o Diálogo Interno
A hostilização de membros do Supremo, no entendimento de Marco Aurélio Mello, é sintoma de perda preocupante da cidadania dos juízes. E mesmo que seja contra um ou mais ministros, é a imagem do STF que fica arranhada, logo “a última trincheira da cidadania.
Os brasileiros não podem deixar de acreditar nas instituições”, afirmou.
Reiterando o valor republicano do Judiciário, o ex-ministro acredita que o diálogo interno pode representar uma saída para a crise, pois “o plenário está acima de qualquer integrante”. Nas decisões colegiadas mora a essência da corte máxima, inclusive na compreensão de autocríticas que se mostrem necessárias não apenas à proteção institucional, mas sobretudo à continuidade do imprescindível desempenho do Supremo na linha de frente do amadurecimento democrático no Brasil.
Do contrário, a manutenção de condições de vulnerabilidade, expressas pela insegurança jurídica e na desconfiança que une a sociedade e os demais poderes contra o STF, pode criar instabilidade oportuna aos detratores da democracia.
