Brasil
O “Supremismo”
Nos últimos meses estamos acompanhando intervenções rotineiras do Judiciário sobre o Governo de Jair Bolsonaro.
Por ser em esfera federal, esses atos extraordinários do judiciário têm maior repercussão, porém, desde a promulgação da Constituição de 1988, todos os Estados e Municípios vêm sofrendo com intervenções absurdas e arbitrárias do judiciário com pouquíssimas possibilidades de argumentação.
Do cancelamento de projetos que poderiam resultar em mais recursos e empregos para as municipalidades, até a obrigação de entregar medicamentos excêntricos sem respeitar os limites orçamentários, os Ministérios Públicos, vêm “governando” as cidades sem a anuência dos eleitores.
O Instituto IBESPE, preocupado com essa situação realizou pesquisa com 600 gestores públicos brasileiros – Prefeitos e Secretários Municipais – e o resultado é alarmante! 51% deles afirmam que o judiciário invade totalmente a competência do executivo municipal; 27% dizem que o judiciário invade parcialmente; 14% não quiseram responder e apenas 8% afirmaram que não há invasão do judiciário nas competências do executivo.
Poucos são os Promotores Públicos que reconhecem a sua incapacidade de conhecer todos os assuntos da gestão pública e não há uma linha sequer na Constituição Federal que autorize essa invasão nos outros poderes, porém, o que vemos é o apoio ignorante da população, os aplausos da grande mídia e a postura acovardada dos poderes Executivos e Legislativos Federal, Estaduais e Municipais para colocar fim a essa situação para tentarmos, enfim, convivermos em uma república.
A Constituição de 88 deu maiores poderes às instituições judiciárias do Brasil, o que é louvável se esquecendo, porém, de que elas são formadas por pessoas que têm ideologias, interesses políticos e financeiros e fica cada vez mais claro que as intervenções do judiciário são baseadas em percepções pessoais e políticas e não técnicas e republicanas.
Vivemos em pelo “Supremismo”, ou seja, vivemos em uma ditadura do Supremo Tribunal Federal e do judiciário politizado. Os exemplos são muitos, tais como a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF que barrou rapidamente a nomeação totalmente legal do Delegado Alexandre Ramagem para Diretoria-Geral da Polícia Federal e em compensação, não emitiu nenhum tipo de comentário contra a nomeação do Deputado Fabio Faria para o Ministério das Comunicações, mesmo pesando contra ele a suspeita de ser um dos citados na Operação Lava-Jato.
O Congresso Nacional precisa urgentemente reformar a estrutura judiciária do Brasil! A forma de escolha e a vitaliciedade do cargo no STF, por exemplo, causa danos a sociedade.
O ex-ministro José Dirceu expôs de forma clara como e porque os Ministros do STF foram escolhidos durante os governos do PT. Todos tinham visão ideológica progressista e se comprometeram a defender as bandeiras da esquerda brasileira, mesmo estando em um país majoritariamente conservador. Pra você ter uma ideia de como o processo foi e é tão antirrepublicano, Dirceu fala hoje abertamente que o Ministro Fux, buscando o apoio do PT e dos políticos para ser escolhido para o STF, se comprometeu em livrar todos os envolvidos no processo do Mensalão caso fosse nomeado no STF.
O Executivo e o Legislativo precisam exigir logo a independência e a devida harmonia entre os poderes para realmente vivermos em uma democracia, pois dá forma que está, com um judiciário protagonista e exposto nas redes sociais, a população tentará impor esses limites da pior forma possível.
Por Marcelo Di Giuseppe
Cientista Político
Brasil
Agendamento de emissão de passaporte pela internet está indisponível
A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.
Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.
“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.
As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Foto PF/Divulgação
Por Metroploes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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