Incidente tenso em Cuiabá leva à dissolução de júri e acende debate sobre prerrogativas da advocacia e conduta judicial.
Juíza em Cuiabá declara 'OAB que se dane' e expulsa advogados em júri, gerando crise institucional e dissolução do conselho de sentença.
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1.ª Vara Criminal de Cuiabá, protagonizou um incidente tenso durante um julgamento no Tribunal do Júri ao proferir a frase “que se dane a OAB” e ordenar a expulsão de advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB de Mato Grosso. O episódio ocorreu em 15 de abril, em meio ao júri de um policial civil acusado de homicídio.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou, em nota, que a medida foi tomada porque os advogados estariam gravando os jurados, prática vedada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, um vídeo que viralizou mostra a magistrada desafiando os advogados, que pediam reconsideração da decisão. “Pode até chamar o presidente da OAB”, disse ela, antes de reiterar a ordem de retirada com a polêmica frase. Um dos advogados reagiu, pedindo para ser preso em defesa de suas prerrogativas.
O Desdobramento e a Intervenção da OAB
O tumulto se deu durante o julgamento de Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, investigador da Polícia Civil, acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz em abril de 2023. No dia seguinte ao incidente, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e outros advogados foram impedidos de entrar no Fórum de Cuiabá por ordem da juíza.
A entrada só foi liberada após Gisela acionar a presidência do TJMT, resultando em um diálogo com a magistrada para requerer “respeito e cordialidade”. O advogado Cláudio Dalledone, um dos ofendidos, classificou o ocorrido como grave violação de prerrogativas.
Na terça-feira, 23 de abril, o julgamento foi retomado, mas a juíza decidiu dissolver o Conselho de Sentença. A decisão foi justificada pela suspeita de que os jurados pudessem ter sido influenciados pela acalorada discussão.
A formação de um novo conselho de sentença foi agendada para uma data distante: 12 de maio de 2026.
As reações ao caso foram imediatas. A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) saiu em defesa da juíza, alegando que suas declarações foram “descontextualizadas” e que ela teria advertido os advogados sobre o decoro processual.
Por outro lado, Alex Sarkis, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, classificou o episódio como “grave, inaceitável e que afronta diretamente a Constituição, o devido processo legal e a advocacia”. As informações foram originalmente publicadas pelo jornal O Estado de S.
Paulo.
