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Brasil

ONG aponta “retrocessos” no combate à corrupção no Brasil

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Segundo os relatórios o país vive uma “progressiva deterioração” da capacidade institucional anticorrupção.

Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional afirmou hoje, em dois relatórios, que o Brasil passa por retrocessos no combate à corrupção, indicando uma “progressiva deterioração” da capacidade institucional anticorrupção no país.

A ONG redigiu dois relatórios, denominados ‘Exporting Corruption’ (Exportando corrupção) e ‘Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update)'(Brasil: retrocessos nos marcos jurídicos e institucionais), que serão enviados à Divisão Anticorrupção e ao Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e para o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) .

Os relatórios confrontam diretamente as recentes declarações do Presidente Jair Bolsonaro

sobre ter “acabado” com a Lava Jato, maior operação anticorrupção do país, por “não existir mais corrupção” no seu Governo. “As informações de ambos os relatórios demonstram, pelo contrário, uma progressiva deterioração do arcabouço institucional anticorrupção no país, sobre a qual o Presidente da República e outras autoridades têm responsabilidade direta”, defendeu a Transparência Internacional.

Em ‘Exporting Corruption’, a ONG mencionou uma missão de alto nível do grupo de trabalho anti-subornos da OCDE, que se deslocou no final do ano passado ao Brasil para investigar medidas que poderão ter enfraquecido o combate à corrupção no país, mostrando-se, na ocasião, “preocupada” com o risco de o país “retroceder nos progressos feitos”.

“Os acontecimentos preocupantes no Brasil incluíram uma decisão do Supremo Tribunal que praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de capitais do país; crescente interferência política do Presidente (Jair Bolsonaro) nas instituições anticorrupção; e a aprovação, no Congresso, de legislação prejudicial à independência das agências de aplicação da lei e à responsabilidade dos partidos políticos”, aponta o relatório.

No documento constata-se que não houve avanço do Brasil no combate à corrupção transnacional, que é o principal objeto do estudo. Ao lado de países como Portugal, o Brasil ficou ainda classificado na categoria de “implementação moderada”, tendo como motivo principal a ausência de casos e sanções específicas e substanciais envolvendo atos de corrupção cometidos por indivíduos e empresas brasileiras no exterior.

Já no segundo relatório focado nos “retrocessos do Brasil,” o documento compila e descreve os “graves acontecimentos dos últimos 12 meses” que tiveram um impacto negativo na capacidade do Brasil em confrontar a corrupção de maneira geral. No relatório destaca-se as investigações criminais contra Jair Bolsonaro e a sua família, além da sua “ingerência sobre órgãos de controle e ataques à imprensa e à sociedade civil”.

No âmbito do poder judiciário, foram destacadas uma série de decisões tomadas durante a presidência de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultaram “em maior insegurança jurídica, retrocessos na jurisprudência e descrédito do tribunal constitucional no momento em que mais se vê atacado pelo autoritarismo emergente no país”.

O relatório destaca ainda a perda de independência da Procuradoria-Geral da República e as ameaças de desmantelamento de grupos de trabalho responsáveis por casos de grande relevância, dando o exemplo das demissões coletivas dos procuradores da Lava Jato em São Paulo e em Brasília. Segundo a Transparência Internacional, o Brasil será avaliado numa reunião esta semana do Grupo de Trabalho Anti-suborno da OCDE e, no próximo ano, passará pelas revisões periódicas do GAFI e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

“Os graves retrocessos denunciados pelos relatórios da Transparência Internacional não apenas comprometem a inserção internacional do Brasil, mas também frustram os esforços das instituições nacionais e as expectativas da sociedade brasileira de vencer a corrupção e a impunidade”, concluiu a ONG.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Projeto de Lei apresentado por Eduardo da Fonte isenta IPI para taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência na compra de automóveis até 2026

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei (PL 4210/21) que prorroga a isenção de IPI até 2026 na compra de automóveis por taxistas, pessoas com deficiência física e inclui motoristas e entregadores de aplicativo na isenção do imposto. O projeto também conta com o apoio do vice-presidente estadual do PP, Lula da Fonte.

“Precisamos atualizar a legislação para que ela contemple a realidade dos brasileiros. A pandemia empurrou muita gente para o mercado informal e nós temos que olhar por essas pessoas. Temos que garantir o benefício para quem já tem direito e ampliar para contemplar também os pais e mães de família que encontraram nos aplicativos uma maneira honesta de trabalho”, explicou Eduardo da Fonte.

Atualmente, a isenção do IPI está prevista na Lei 8989/95 e pode reduzir o custo de um veículo de 7% a 25%, dependendo da motorização do automóvel.

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Brasil

Terceiro caso da variante ômicron no Brasil é confirmado em São Paulo

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A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou hoje o terceiro caso da variante ômicron do novo coronavírus no estado e também no Brasil.

O caso é de um homem de 29 anos que, vindo da Etiópia, desembarcou no Aeroporto de Guarulhos (SP) no último sábado (27). Ao chegar em solo brasileiro, o passageiro foi testado e, em seguida, diagnosticado com a covid-19.

A identificação de que o homem estava infectado com a variante ômicron foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz, ligado ao governo de São Paulo.

Ainda de acordo com a Secretaria da Saúde, o homem tomou as duas doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 e está em “isolamento domiciliar”, em Guarulhos, desde que chegou ao Brasil, estando, até hoje, assintomático.

O anúncio do terceiro caso vem após, ontem, São Paulo ter confirmado os dois primeiros casos de infectados pela ômicron em solo brasileiro: um casal que, vindo da África do Sul, desembarcou em Guarulhos na semana passada.

O casal, composto por um homem de 41 anos e uma mulher de 37, apresentou apenas sintomas leves da covid-19 e foi orientado a ficar em isolamento domiciliar, segundo a pasta estadual da Saúde.

Tanto o homem como a mulher se vacinaram contra a covid-19 — ambos receberam, na África do Sul, a dose única da Janssen contra a covid-19, segundo a Secretaria da Saúde do município de São Paulo.

Por:Blog Alvinho Patriota

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Brasil

Ômicron leva São Paulo a reavaliar liberação de máscaras

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O governo do estado de São Paulo fará uma nova avaliação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, após o diagnóstico de um casal vindo da África com a variante Ômicron do coronavírus. A previsão é que Comitê Científico emita um parecer na próxima semana.
A flexibilização havia sido anunciada no último dia 24, baseada em dados do avanço da vacinação e do cenário epidemiológico, e passaria a valer a partir de 11 de dezembro. O governo reforça que, independentemente da decisão do comitê, o uso das máscaras continuará obrigatório em ambientes fechados e no transporte público.
O estado de São Paulo tem, atualmente, 75,8% da população com esquema vacinal completo. Quando considerada apenas a população adulta, o percentual é de 93,7%.
Por:Diario de Pernambuco

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