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Pernambuco

Operação flagra 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 8 cidades do Estado

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Uma ação do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em municípios do Agreste Pernambucano.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação  começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8).
Houve fiscalização no seguintes municípios: 
  • Caruaru, 
  • Toritama, 
  • São Caetano,
  • Taquaritinga do Norte,
  • Brejo da Madre de Deus, 
  • Gravatá, 
  • Santa Cruz do Capibaribe 
  • Cupira
Dezenove profissionais fiscalizaram 10 feiras livres e 46 estabelecimentos.

Segundo o MTE,  foi constatada a presença de trabalho infantil.

Na operação, foram encontrados 298 crianças e adolescentes trabalhando em atividades previstas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil” (Decreto nº 6.481/2008), e outras três tinham menos de 16 anos e não poderiam estar trabalhando.
Perfil.
De acordo com as informações da equipe de fiscalização, dentro do grupo de crianças e adolescentes que foram identificados em situação de trabalho infantil, havia 41 crianças com idade de até 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos, e 198 com idade de 14 a 17 anos.

Na análise por gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.

Nos 46 estabelecimentos em que foi constatada a presença de trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de confecções.
Essas empresas são pequenas  e fazem  uma parte específica do processo de fabricação de roupas, como corte, costura, tinturaria, estamparia ou acabamento.
Avaliação
Segundo Paula Neves, auditora-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, “o trabalho infantil foi constatado nas mais diversas fases da cadeia têxtil dos municípios fiscalizados, estando presente em atividades insalubres e perigosas, desde o corte das peças nas facções até sua venda nas feiras livres. As roupas fabricadas e vendidas a baixos preços pelas mãos de crianças e adolescentes podem lhes custar a saúde, a educação e o futuro”.
Nas confecções, foram encontrados adolescentes trabalhando com máquinas, instrumentos perfurocortantes, com exposição ao fogo e em ambientes com ruído e poeira acima dos limites de tolerância. Dois dos adolescentes identificados trabalhavam em pé durante nove horas por dia, manuseando uma prensa quente, com risco de queimadura e esmagamento dos membros superiores. 
Nesse contexto, a fiscalização determinou o imediato afastamento do trabalho das crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. No caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais.
Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que mantiveram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil serão autuados pela fiscalização do trabalho. 
Evasão escolar e baixa escolaridade
Ainda segundo o MTE, parte dos jovens apresentava defasagem de escolaridade ou haviam abandonado a escola.

 O trabalho que os expõe a diversos riscos ocupacionais como ruído acima do limite de tolerância, que pode levar à perda auditiva de forma irreversível; poeira de fibra de algodão, que pode causar doenças respiratórias; e posições ergonômicas inadequadas por longos períodos levam à exaustão física e mental do adolescente trabalhador. Essa situação contribui diretamente para a evasão escolar. 
Em uma das empresas fiscalizadas, as únicas empregadas eram duas adolescentes que estavam fora da escola. Uma delas começou a trabalhar aos 13 anos e não tinha concluído sequer o 5º ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, disse que já sabia ler e que só precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que não tinha conseguido vaga na escola e por isso não estava estudando. 
A baixa escolaridade também foi observada nas ações que ocorreram nas feiras e nos mercados municipais da região, como o caso de um adolescente de 12 anos, encontrado trabalhando numa barraca de temperos com a mãe, e que ainda não aprendeu a ler, apesar de estar matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental.
Feiras livres
Além da questão da evasão escolar, foram encontradas crianças com apenas 10 anos manuseando livremente facas e facões para cortar carnes, com grave risco de corte e mutilação.

Em um açougue municipal, os auditores do Trabalho encontraram um menino de 9 anos, com um uniforme vermelho de açougueiro, que operava uma máquina moedora de carne. O pai, ao seu lado, diante do risco de mutilação, orientava: “Bote a carne e tire a mão rápido”. 
No carregamento de mercadorias nas feiras, crianças e adolescentes disputavam os clientes com carregadores adultos. Meninos franzinos com idade a partir de 10 anos empurravam carros de mão com mercadorias de peso superior a 15kg, com grave risco de deformidades ósseas e lesões na coluna que podem comprometer seu crescimento e desenvolvimento por toda a vida.
Até mesmo para os auditores que participaram da ação, servidores experientes em fiscalizações de Combate ao Trabalho Infantil, a situação encontrada causou surpresa.
Uma das fiscais encontrou um garoto, aparentando 10 anos, mas tinha 13.

A profissional disse que o peso que ele carregava parecia ser o dobro do peso de seu próprio corpo.
Em relação ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, as administrações municipais foram notificadas para que sejam tomadas as devidas providências a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.
Para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes e o não retorno desses ao trabalho infantil, as crianças e adolescentes identificados durante a operação serão encaminhadas à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde e educação.
 
Programa de Aprendizagem
No caso dos adolescentes com idade a partir de 14 anos, foram obtidas vagas em programas de aprendizagem profissional. Na Aprendizagem, são garantidos aos adolescentes qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, e transição da escola para o mundo do trabalho. 
Os fiscais 
O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil atua com base em diagnósticos, estudos e levantamentos para, com a utilização de protocolos de atuação especializados, afastar o maior número de crianças e adolescentes de atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil e alcançar resultados permanentes e sustentáveis no combate ao trabalho infantil e na proteção integral de crianças e adolescentes.

Foto: Ministério do Trabalho 

por Diário de Pernambuco

           

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Pernambuco

Fundação Altino Ventura amplia atendimentos e firma parceria para inclusão profissional

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A Fundação Altino Ventura (FAV) realizará, no dia 17 de setembro de 2024, a partir das 9h, a inauguração oficial do 5º andar do Edifício Marcelo Ventura, localizado na sede da instituição, na Avenida Maurício de Nassau, 2075, Iputinga, Recife-PE. Na mesma ocasião, será assinada uma importante parceria entre a FAV e a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), oficializando o Programa Emprego e Renda Acessível, voltado para a qualificação técnica e empreendedora de Pessoas com Deficiências (PcDs) e seus cuidadores.

Graças a aportes financeiros viabilizados por deputados da Bancada Federal e Estadual, essa nova estrutura permitirá à FAV ampliar significativamente sua capacidade de atendimento oftalmológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando mais de 400 novos pacientes por dia, somando um total de 8 mil novos atendimentos mensais. O 5º andar conta com 24 consultórios modernos, reforçando o compromisso da instituição com a saúde ocular de qualidade. Além disso, o Departamento de Investigação Científica da FAV terá um papel importante nas atividades deste novo espaço.

A obra está equipada com três polos de atendimento especializados:

– Um polo dedicado às consultas de cirurgia refrativa, doenças da córnea e correção de erros refrativos;
– Um polo focado em plástica ocular e pesquisa científica;
– Um polo voltado para consultas oftalmológicas gerais.

Além da ampliação da estrutura física, a parceria com a SEDEPE marca o início do Programa Emprego e Renda Acessível, que proporcionará qualificação técnica e empreendedora para PcDs e seus cuidadores, com a implementação da Casa do Trabalhador Inclusiva e “Itinerante”. O programa é direcionado para pessoas em tratamento no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) da FAV e busca fomentar a inclusão social e a geração de renda para grupos em situação de vulnerabilidade.

“A inauguração deste novo andar representa um marco para a FAV, pois fortalece nossa missão de oferecer saúde ocular de qualidade, gratuitamente, a quem mais precisa por meio do SUS”, afirma o Dr. Marcelo Ventura, presidente da FAV. “Além disso, o Programa Emprego e Renda Acessível reflete nosso compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento profissional das pessoas atendidas por nós”, complementa a Dra. Liana Ventura, Presidente do Conselho Curador da FAV.

Espera-se contar, para o evento, com a presença de autoridades locais, representantes da saúde pública e da SEDEPE, além de membros da comunidade.

SERVIÇO:
Inauguração do 5º andar do Edifício Marcelo Ventura e assinatura do Termo de Cooperação entre SEDEPE e FAV
Data: 17 de setembro de 2024
Hora: 9h
Local: Fundação Altino Ventura – Avenida Maurício de Nassau, 2075, Iputinga, Recife-PE

Sobre a Fundação Altino Ventura (FAV):
A Fundação Altino Ventura é uma instituição filantrópica, 100% SUS, dedicada ao atendimento oftalmológico e à reabilitação de pessoas com múltiplas deficiências, atendidas no seu Centro de Reabilitação “Menina dos Olhos” – CER IV. Desde 1986, a FAV se destaca por oferecer serviços de alta qualidade, promovendo a saúde ocular e o desenvolvimento científico através do seu Departamento de Investigação Científica, além de formar novos especialistas em oftalmologia por meio de seu Departamento de Ensino. Com esses serviços, a FAV gera saúde, dignidade e qualidade de vida a milhares de brasileiros.

Atendimento à Imprensa:
Phelipe Cavalcante Belo – Gestor de Comunicação e Marketing da FAV
(81) 97914-3525

           

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para hoje, 11 de setembro de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicano aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024

 

           

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Pernambuco

Duas candidatas a vereadoras do PSD desistem em Araripina; é o 5º caso em apenas uma semana

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As candidatas Sileidei Sousa e Darleide Maria da Silva, ambas do PSD e ligadas ao grupo político de Raimundo Pimentel e Camila Modesto, anunciaram a retirada de suas candidaturas à vereança para as eleições de 2024 em Araripina. A desistência das duas candidatas se soma a um total de cinco renúncias no partido em apenas uma semana, aumentando as preocupações dentro da legenda.

O cenário acende um alerta para o PSD e o grupo de Pimentel e Camila Modesto. Segundo interlocutores, o desempenho de Camila Modesto, somado ao impasse jurídico envolvendo as candidaturas dos vereadores Camila Sampaio, Aurismar Pinho e Roseilton Oliveira, pode ter contribuído para o número expressivo de desistências.

Novas saídas do grupo político são esperadas nos próximos dias, o que agrava ainda mais a situação para a disputa eleitoral.

Por Ponto de Vista

           

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