Uma operação do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) constatou irregularidades na oferta de aulas de Educação Física em escolas de diferentes níveis de ensino no estado. A fiscalização ocorreu entre os dias 3 e 7 de agosto e abrangeu 98 instituições, incluindo escolas públicas e privadas.
Do total de unidades fiscalizadas, 50 pertenciam à rede estadual, 37 à rede municipal e 11 à rede privada. Durante a ação, foram identificadas três escolas que não ofereciam aulas de Educação Física. Além disso, as equipes de fiscalização encontraram instituições sem quadras esportivas adequadas, utilizando espaços inadequados ou descobertos para a prática das atividades físicas.
A operação também flagrou dez situações de exercício ilegal da profissão, envolvendo pessoas que atuavam sem o devido registro no conselho e profissionais trabalhando fora do escopo de sua formação. O presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, informou que as irregularidades detectadas serão comunicadas aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para que sejam tomadas as devidas providências.
A legislação vigente exige que todos os profissionais de Educação Física possuam registro ativo para exercer a profissão em qualquer ambiente, seja em escolas, academias, clubes ou projetos sociais. A fiscalização do exercício profissional é uma atribuição dos Conselhos de Fiscalização Profissional, enquanto o Ministério da Educação (MEC) regula o funcionamento das instituições de ensino.
O Balanço da Operação Volta às Aulas, realizada no segundo semestre de 2026, revelou que 1.119 pessoas foram fiscalizadas, além das 98 escolas. O resultado apontou a necessidade de uma maior atenção ao cumprimento da legislação, visando garantir a oferta adequada de Educação Física nas instituições de ensino em Pernambuco.
