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Brasil

Operação prende cinco pessoas por furto de petróleo

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A Operação Sete Capitães foi no Rio de Janeiro e no Paraná

Cinco pessoas foram presas em uma operação realizada hoje (5) pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados da Polícia Civil para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma organização criminosa acusada de praticar furto de petróleo e derivados de dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, no norte fluminense.

A Operação Sete Capitães foi realizada nos municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, e também no Paraná, com apoio do Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Fazenda, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Petrobras e Transpetro.

As investigações tiveram início há cerca de 10 meses e apontaram que os criminosos localizavam os dutos de petróleo bruto e faziam uma derivação clandestina, chamada trepanação, por onde desviavam o produto para caminhões-tanque. A carga de petróleo bruto era levada para cidades do Paraná.

De acordo com o delegado Julio da Silva Filho, que comandou a ação, a investigação levantou que a organização fazia em média de duas a três retiradas por semana, totalizando cerca de 150 mil litros de petróleo e derivados desviados dos dutos da Transpetro. As investigações apontam que o petróleo furtado era enviado em caminhões bitrens para as cidades paranaenses.

Os presos vão responder pelos crimes de organização criminosa, contra a ordem econômica, furto duplamente qualificado e contra o meio ambiente. A prática do furto ilegal de combustível, além de ser uma ação criminosa, representa um risco para o meio ambiente e para as pessoas que residem próximo aos locais.

Entre os presos estão, o sargento da Polícia Militar Paulo Roberto Ramos Júnior, que dava cobertura para a ação do grupo no furto de combustível. Foram presos também Evangelista Raimundo da Luz e Ubiraci Menezes de Jesus, além dos vigilantes Celmo de Oliveira Félix, 36 anos, e Fernando Luís Garcia dos Anjos, de 39 anos, presos em Macaé. Eles eram contratados para fazer a segurança de dutos da subsidiária da Transpetro na região. 

O delegado Julio da Silva Filho disse que os dois acabaram cooptados pelo grupo criminoso, com vantagens em dinheiro e acabaram garantindo que os comparsas praticassem os crimes sem serem incomodados.

Em nota, a Transpetro informou que colabora com as investigações das autoridades para coibir ações criminosas de furto de óleo e derivados em seus dutos. A companhia tem aprofundado a articulação com diversos órgãos externos para, de forma integrada, “auxiliar no combate a tais atividades, além de atuar constantemente no desenvolvimento de tecnologias de monitoramento.” Segundo a Transpetro, em 2018, foram registrados 261 casos de furto ou tentativas de furto nos dutos em todo o país.

O texto diz ainda que o transporte de combustíveis por dutos é seguro e eficiente, desde que não ocorram intervenções criminosas. A Transpetro agradece o apoio e o engajamento da comunidade  por meio do canal de denúncias (168) e reforça a importância da colaboração dos moradores vizinhos aos dutos para minimizar o perigo que todos correm com estes atos. 

O anonimato é garantido, a ligação é gratuita e o telefone funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. “Todos os moradores podem entrar em contato caso identifiquem qualquer movimentação suspeita na faixa de dutos e em terrenos próximos, como pessoas ou veículos pesados trabalhando próximo às áreas das tubulações ou cheiro forte de combustível”.

A companhia disponibiliza também o whatsapp (21) 999920-168, pelo qual o morador pode contribuir enviando imagens e vídeos.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

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Brasil

Defesa Civil vai emitir alerta de desastres aos clientes de TV a cabo

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As mensagens vão alertar a população de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros

partir de hoje (18), os assinantes de TV por Assinatura no Distrito Federal e 10 estados localizados nas Regiões Centro-Oeste e Norte já podem receber alertas de risco encaminhados pela Defesa Civil. As mensagens vão alertar a população de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),as mensagens serão disponibilizadas para os assinantes do serviço de TV por assinatura do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Em caso de alerta, o cliente da TV por assinatura receberá a mensagem em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com tempo de exposição de 10 segundos. Na tela será exibida a seguinte mensagem:  “Defesa Civil: agora os aletas de risco estão na sua TV. Fique ligado!”.

Não será necessário cadastro por parte dos assinantes e haverá a opção de o assinante fechar a janela se desejar.

A Anatel informou que caberá ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) a decisão sobre o envio dos alertas. As mensagens com os diferentes conteúdos serão definidas pelo Cenad e a Defesa Civil dos estados e municípios.

Atualmente o serviço já está disponível aos assinantes das empresas Claro (NET), NossaTV, Oi, Sky e Vivo, nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

No dia 16 de dezembro, as mensagens também poderão ser encaminhadas para os clientes de TV por assinatura da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com isso, o serviço será implantado em todos os estados do país.

Além do serviço de exibição de mensagens de alerta para assinantes de TV por assinatura, desde 2017 a Defesa Civil já encaminha este tipo de mensagens a telefones celulares por meio de SMS. (POR NOTÍCIAS AO MINUTO)

 

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Câmara pode votar hoje PECs da prisão em 2ª instância

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância.

Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra.

A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação.

Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão de pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso a nenhuma instância da Justiça.

Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Com o resultado do julgamento no STF, pessoas presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto no último dia 8 de novembro.

(Por Magno Martins)

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Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje em 17 estados

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As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.(Por Agência Brasil)

 

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