Conecte-se Conosco

Política

Oposição vê clima para CPI da Covid na Câmara após ordem do STF ao Senado

Publicado

em

Na decisão, Barroso afirmou que já estavam presentes requisitos necessários para abertura de comissão

A ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que o Senado instale a CPI da Covid deu novo fôlego à oposição na Câmara, que vê ambiente favorável para pressionar deputados a recolher assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito na Casa.

A articulação foi retomada após Barroso mandar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criar o colegiado. A decisão liminar (provisória) do ministro será analisada pelo plenário do STF na quarta-feira (14).

Na decisão, Barroso afirmou que já estavam presentes requisitos necessários para abertura de comissão, como assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e argumentou que o chefe do Senado não poderia se omitir em relação ao tema.
Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.

Assim como Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se manifestou contra a abertura da CPI. Em março, ele afirmou que o Congresso não deveria parar para investigar a gestão do governo na pandemia ou procurar culpados por erros.
Na sexta-feira (9), em evento na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Arapiraca (AL), Lira voltou a rechaçar a abertura de uma CPI pela Câmara.

Segundo ele, não é o momento para “se apontar o dedo para ninguém”. “Daqui a dois, três meses, esses culpados vão estar morando em outro lugar, vão estar apagadas as provas, vão estar escondidas as evidências? Não.”

“Então, você [vai] mobilizar 20, 30 senadores numa sala fechada quando o Congresso está funcionando virtualmente e ter de trabalhar presencialmente para fazer política? Porque o que nós não precisamos neste momento é politizar mais um tema.”

Lira disse que “quem errou vai pagar” e que o “preço de 330 mil vidas é muito alto para qualquer sociedade, mas não nesse momento e não dessa maneira”. O Brasil já soma mais de 350 mil mortos pela Covid-19.

Deputados da oposição e de partidos de centro, no entanto, veem oportunidade para pressionar colegas e, assim, conseguir o mínimo de 171 assinaturas necessárias para a criação da CPI. A Câmara tem 513 parlamentares.

Segundo a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), cerca de 90 deputados já haviam apoiado a criação da comissão até a última sexta-feira.

Para ela, a CPI no Senado “está assustando as hostes do governo”. “Estavam preocupados de não criar CPI e agora vão ficar preocupados porque a CPI vai acontecer no Senado, onde há um grupo mais amplo que quer esclarecer esse processo”, disse.

A deputada afirmou que a instalação da comissão no Senado favorece a abertura de um processo semelhante na Câmara. De acordo com ela, a medida seria barrada por Lira.

“Acho que ele separa as coisas. Para colocar uma CPI sem ser uma pressão muito grande, sozinho, ele não coloca. Ele coloca mais na frente, se sentir que os interesses do centrão estão sendo ameaçados.”

Vice-líder da minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) lembrou que CPI é direito constitucional e não depende do desejo político de quem comanda a Casa.

“A demora de instalar acabou gerando essa incidência do Supremo Tribunal Federal sobre o Senado. Seria desnecessária essa incidência se houvesse a instalação pelo próprio presidente do Senado”, disse.

Em sua decisão, Barroso afirmou que não cabe ao presidente do Senado fazer uma análise de conveniência em relação à abertura da CPI e que ele é obrigado a fazê-la quando estão cumpridas as exigências da Constituição sobre o tema.

Na Câmara, para conseguir as assinaturas exigidas, a oposição, que tem 125 deputados, precisaria do respaldo de deputados de centro. Feghali disse acreditar que isso é possível, incluindo o apoio de deputados de centro-direita.

“Tenho certeza de que assinarão esses pedidos de CPI, porque as denúncias são muitas, o número de mortes cresceu assustadoramente, e vários parlamentares têm interesse de investigar os crimes que se repetem do governo federal”, disse.
O líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP), segue a mesma linha de Feghali. “Acho que a CPI [do Senado] cria um clima, um novo ambiente, especialmente se, de fato, for instalada rapidamente, de a Câmara também cumprir seu papel de fiscalizar essas questões da Covid.”

Outros deputados veem na CPI uma forma de encontrar os responsáveis pelos erros no enfrentamento à pandemia no país e investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não podemos continuar enterrando pessoas que poderiam estar vivas se não tivéssemos um presidente tão irresponsável. A postura do governo brasileiro diante da crise é criminosa”, afirmou a líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ).

“A oposição está mobilizada para conseguir assinaturas para uma CPI. Mais que isso, já chegou a hora de um pedido de impeachment que unifique todos setores que defendem a vida.”
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também defende a instalação de uma comissão pela Câmara.

“A CPI da Covid pode ajudar no combate à tragédia da pandemia no Brasil, ajudar a acelerar a produção de vacinas no país e aperfeiçoar o SUS”, disse. “Pode igualmente apontar os crimes praticados pelo presidente da República.”

Mesmo deputados do centrão reconhecem que haveria espaço para criação da CPI. “Se o Bolsonaro não mudar o discurso e a estratégia no dia dia, será inevitável”, afirmou Fausto Pinato (PP-SP).

Na avaliação de deputados próximos a Lira, principal líder do bloco do centrão, apesar de o presidente da Câmara ser contrário à instalação de uma CPI, a resistência poderia ser menor se a ideia fosse criar uma comissão mista de deputados e senadores, a exemplo da que já existe para apurar fake news.

Enquanto isso, o governo pressiona para que senadores retirem a assinatura do requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito. Assim, o requerimento passaria a ter menos de 27 apoiadores –o mínimo exigido para abrir uma CPI.
O documento hoje tem 32 nomes, entre oposicionistas e alguns que se declaram independentes ao governo. Integrantes do MDB, maior bancada do Senado, defendem a investigação.

A tentativa, porém, deve ser frustrada, porque há a avaliação de que a retirada de assinaturas agora passaria uma mensagem negativa, considerando que o requerimento foi protocolado há mais de dois meses.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que assinou o requerimento, critica a tentativa do governo. “É uma demonstração de medo da apuração e chama a atenção, porque, como bem diz o presidente da República, quem não deve não teme”, afirmou.

O congressista protocolou neste sábado (10) um pedido de aditamento da CPI da Covid para ampliar o escopo, com a intenção de incluir nas investigações atos praticados por agentes políticos e administrativos de estados e municípios na gestão de recursos federais.

“Para não deixar margem de dúvida, já está apresentado, foi protocolado, e a gente vira esta página e o governo vai ter de inventar outra desculpa [para não apoiar a CPI]”, disse. Após a instalação da CPI, o pedido precisa ser aprovado por maioria simples.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo neste sábado mostrou que a decisão do STF aumentou o poder de fogo do Senado sobre Bolsonaro.

Para reagir à CPI do Senado, o governo vinha tentado convencer senadores pelo medo, alegando a possibilidade de ampliação do escopo da CPI para atingir prefeitos e governadores, o que comprometeria aliados importantes de congressistas, inclusive da oposição, pouco mais de um ano antes das eleições.
Neste sábado, o próprio Bolsonaro manifestou apoio à ampliação do escopo da comissão.

“A CPI [é] para apurar omissões do presidente Jair Bolsonaro, isso que está na ementa. Toda CPI tem de ter um objeto definido. Não pode, por exemplo, por essa CPI que está lá, você investigar prefeitos e governadores, onde alguns desviaram recursos. Eu mandei recursos para lá, e eu sou responsável?”, disse.

“Conversei com alguns [senadores] e a ideia é investigar todo mundo, sem problema nenhum”, afirmou. Para o presidente, a CPI foi feita pela “esquerda para perseguir e tumultuar”.

Por Folhapress

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

 

Política

Renan: Tiraram Lula do processo político e deu no que deu, uma fraude à eleição

Publicado

em

 

Calheiros afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu os direitos políticos de Lula não o surpreendeu

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta sábado, 8, que a retirada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das eleições de 2018, em razão das condenações impostas ao petista, foi uma “fraude” ao pleito e à “história” do País. Calheiros afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu os direitos políticos de Lula não o surpreendeu, porque já havia uma “evolução de derrotas” na narrativa que embalou a Operação Lava Jato.

“Quando começaram a fazer as primeiras pesquisas, e a surpresa de que Lula era competitivo eleitoralmente, usurparam o foro, levaram investigação para Curitiba, tiraram Lula do processo político. E deu no que deu, uma fraude à eleição e uma fraude também na história do nosso país”, disse o senador durante o programa ‘Prerrogativas’, transmitido pela Rede TVT.

“Havia uma necessidade de uma revisão do próprio STF (sobre a retomada dos direitos políticos de Lula), o que demorou, mas acabou verdadeiramente acontecendo. A democracia enfrenta dificuldades no seu dia a dia, mas ficou tudo absolutamente esclarecido”, afirmou Calheiros.

Aliado de Lula, Calheiros tem dito que não deve se encontrar com o ex-presidente nesse momento, em razão de ser relator da CPI que investiga as ações do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Como mostrou o Broadcast/Estadão, petistas querem atrair o chamado “velho MDB”, formado por nomes como José Sarney, Calheiros e Jader Barbalho, para tentar neutralizar a ala bolsonarista do partido, concentrada nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Além de Calheiros, a entrevista no Prerrogativas contou também com o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de investigados na Operação Lava Jato – na qual Renan já foi denunciado. Sobre o envolvimento de seu nome na operação – usada por opositores de Renan para desqualificar seu papel na relatoria da CPI -, o senador disse que ele foi colocado como “multi-investigado” sem fatos nem provas.

Ainda no contexto da Lava Jato, Calheiros relembrou o cenário de crise no qual o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi cassado. Presidente do Senado à época, Calheiros votou a favor do impeachment da ex-presidente, e buscou justificar sua posição neste sábado afirmando que preferiu “acumular ganhos políticos” votando com a maioria, para que pudesse preservar na votação seguinte a elegibilidade de Dilma.

“Era uma circunstância política quase que inadministrável”, disse o senador. Calheiros classificou como “erro estratégico” de Dilma promover uma reforma ministerial tendo como base a Câmara quando os deputados já tinham aceitado a deflagração do processo de impeachment. “Enquanto aquele processo passava a ser investigado pelo Senado”, disse o senador.

“A operação impactou verdadeiramente todos os setores e agravou o cenário político processual, que acabou criando condições para aprovação do impedimento da Dilma, pasme, por crime de responsabilidade fiscal, é uma circunstância que jamais deverá ser repetida na história do nosso país”, afirmou Calheiros.

O senador disse ainda que ocorreram “erros estratégicos” na ocasião. Ele lembrou ainda da figura do ex-deputado federal Eduardo Cunha no comando da Câmara durante o período. “Um deputado que estava ali para agravar a crise, para obter o desequilíbrio fiscal para fragilizar a então presidente da República e começar esse processo de impedimento”, disse Calheiros. “Nós tivemos ali bastidores, coisas que um dia a sociedade brasileira verdadeiramente precisa conhecer”, concluiu o senador.

POR ESTADAO CONTEUDO

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

 

Continue lendo

Política

Se Pazuello não apresentar teste positivo, terá feito ‘manobra’, avalia senador

Publicado

em

Eduardo Pazuello não se apresentou para não prestar depoimento à comissão alegando que teve contato com pessoas infectadas com Covid-19

O senador e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid Rogério Carvalho (PT) avaliou que, se o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não apresentar o exame positivo para covid-19, ele terá utilizado uma “manobra” para não prestar depoimento à comissão, marcado originalmente na quarta-feira (5). O senador, no entanto, lamenta a ausência do ex-ministro pois, em sua visão, não sabe como ele vai conseguir se preparar melhor “porque ninguém vai conseguir mudar a realidade”.

Na terça-feira (4), véspera de seu depoimento na CPI, Pazuello informou que estava com suspeita de covid-19 e, por isso, não poderia comparecer presencialmente ao Senado. A fala do general foi adiada para o dia 19, após as duas semanas necessárias para a quarentena. Porém, na quinta-feira (6), o Estadão noticiou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, teria visitado Pazuello.

Em entrevista à CNN Brasil, Carvalho disse não ter dúvidas de que o general está sendo treinado e orientado a dar respostas que não o comprometam. “Mas é muito difícil, num interrogatório que deve durar 8, 10h, alguém resistir às perguntas e evidências”, pontua. Para Carvalho, durante o depoimento, o mais difícil é responder da mesma forma uma pergunta que é repetida várias vezes. Em sua visão, Pazuello não vai conseguir sustentar o mesmo discurso durante o período.

O senador ainda alerta que entrevistar Pazuello não deve ser visto como um confronto com o Exército, muito menos que essa interpretação seja utilizada a favor do general. “Vai ser entrevistado um general que vestiu roupa civil”, esclareceu. Segundo ele, o ex-ministro não poderá ir com farda do Exército pois “ele não foi ao Ministério vestido de uniforme do Exército”. “Que ele não abuse e que ele não tente intimidar a comissão trazendo consigo a representação do Exército brasileiro, porque isso não vai funcionar”, reforçou o petista.

O parlamentar afirma que, ainda que Pazuello não tenha agido com autonomia no Ministério da Saúde, “ele foi conivente” às ações do governo da pandemia. “O que está ficando claro é que todos (os ministros da Saúde) fazem a vontade do presidente da República”, e acrescenta que “aqueles que discordaram dele (Jair Bolsonaro) em alguma medida, rapidamente é substituído”. “Não tenho dúvida de que o (Marcelo) Queiroga, num determinado momento, será demitido se ele tiver o mínimo de responsabilidade e coerência com o exercício ético da profissão de Medicina”.

Por Estadão Conteúdo

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

 

Continue lendo

Política

Senadores falam em condução coercitiva após Pazuello receber visita Onyx

Publicado

em

Pazuello não compareceu na CPI da Covid-19 alegando que teve contato com dois servidores infectados e que iria cumprir quarentena

Senadores propuseram, na tarde desta quinta-feira, 6, que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército, seja alvo de condução coercitiva para depor perante a CPI da Covid. Senadores citaram a medida após o Estadão revelar que Pazuello recebeu, na manhã desta quinta-feira, uma visita do ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) no Hotel de Trânsito de Oficiais, onde supostamente estaria em isolamento depois de ter contato com dois servidores que contraíram a doença.

O argumento de que esteve em “contato direto” com dois servidores infectados foi usado por Pazuello oficialmente, em documento encaminhado pelo Exército, para não comparecer ao depoimento na CPI, agendado para quarta-feira, dia 5. Os senadores então deram um voto de confiança e adiaram o depoimento para 19 de maio.

No entanto, como revelou o Estadão, Pazuello não manteve medidas de isolamento e se reuniu com Onyx, que foi escalado como articulador da estratégia de defesa do governo Jair Bolsonaro na CPI.

“O ministro Onyx resolveu correr o risco de visitar o senhor Eduardo Pazuello no dia de hoje. Estranho. Ele informou a essa CPI que estava infectado com a covid-19 (na verdade, o ex-ministro disse que manteve contato com duas pessoas infectadas). Me parece que é uma infração sanitária”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Indignado, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), repetia na mesa da CPI: “Condução coercitiva”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é delegado de polícia, concordou: “No processo penal, isso é condução coercitiva.”

Já o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou não ver crime no fato de Pazuello ter recebido a visita de Onyx após dizer que não poderia comparecer à comissão para depoimento porque teve contato com pessoas infectadas com o novo coronavírus e precisaria entrar em quarentena. Aziz rechaçou propostas de condução coercitiva ou de busca e apreensão sugeridas por senadores da oposição.

“Primeiro, temos que torcer para o ex-ministro não estar com covid e não contaminar o Onyx. A segunda coisa: não foi o Pazuello que foi ao Onyx. Foi o Onyx que foi fazer uma visita. Isso é uma questão pessoal deles. Ninguém pode proibir alguém de visitar alguém. Não temos poder para isso”, disse.

Diante de protestos de membros da CPI contra a conduta de Pazuello, o presidente pediu cautela aos pares. “Qual foi o crime que o ex-ministro cometeu? Por isso que as pessoas acham que a gente quer politizar isso daqui”, comentou.

O assunto entrou em debate na CPI após o senador Jean Paul Prates (PT-RN) mostrar a foto publicada pelo Estadão e citar a reportagem para perguntar ao presidente da CPI se alguma providência seria tomada.

Relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também descartou a possibilidade de adoção de medidas mais duras contra Pazuello. “Ele precisa colaborar e deixar de usar o Exército como biombo para não vir à CPI. Isso é extremamente irresponsável”, disse.

 

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail [email protected] ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Continue lendo
Propaganda

Trending