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Política

Pacheco silencia, e senadores resistem a projeto que censura pesquisas eleitorais

As alterações nas regras que regem as eleições foram aprovadas a toque de caixa pela Câmara dos Deputados.

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A redação do novo Código Eleitoral, que entre outros pontos censura pesquisas nas vésperas dos pleitos e fragiliza normas de transparência, enfrenta resistência no Senado, onde deve ser analisada nas próximas semanas.

As alterações nas regras que regem as eleições foram aprovadas a toque de caixa pela Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, mesmo sendo um texto com 898 artigos.

Um dos dispositivos determina que a divulgação de levantamentos eleitorais pode ocorrer apenas até a antevéspera do pleito –atualmente, elas podem ser publicadas até mesmo no dia da votação.

Outro item prevê que os institutos deverão informar um percentual de acertos das pesquisas realizadas pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições.

As medidas enfrentam críticas entre especialistas, que apontam censura na proibição da divulgação.

Além disso, os próprios institutos também rebatem a exigência de acertos, uma vez que as pesquisas são uma radiografia do momento e não uma forma de prever os resultados com exatidão.

A única pesquisa que poderia ser comparada com o resultado da eleição é a chamada boca de urna, feita depois da votação. Essa, porém, já abandonada por diferentes institutos, não seria uma pesquisa de intenção de voto, mas sobre a concretização do que foi digitado na urna.

Outro fator importante que pesa contrário a esse ponto do projeto (informar percentual de acertos) é que as últimas eleições têm sido definidas em cima da hora, ou seja, com o eleitor muitas vezes deixando para definir o seu voto somente no dia da eleição.

Procurado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se recusou a comentar o trecho do projeto que permite censura à divulgação de pesquisas. O senador afirmou apenas que realizou os processos necessários para a tramitação da proposta dentro da Casa legislativa.

No Senado, o relator da matéria é o senador Alexandre Silveira, (PSD-MG). Como a Folha mostrou, ele sinalizou à presidência da Casa que o texto está praticamente pronto e em condições de ser analisado.

A expectativa é que o texto seja votado no plenário até o fim de junho.

Questionado, Silveira não adiantou detalhes de seu relatório, mas se disse contra “qualquer ponto que restabeleça a censura no país”.

Senadores ouvidos pela Folha apontam que as regras de pesquisa já estão consolidadas no país e que seria um retrocesso proibir a divulgação de levantamentos nos sábados anteriores às eleições ou mesmo no dia da votação.

“Pessoalmente, eu considero que é um equívoco querer regulamentar essas coisas. Já se incorporou à nossa realidade a questão de realização de pesquisas nas vésperas das eleições, já faz parte da cultura e as pessoas têm expectativas em relação aos resultados”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).

Líder do Podemos, Álvaro Dias (PR) diz que a própria análise do novo Código Eleitoral não deveria ser feita em ano de pleito, como é o atual. “Não considero o momento apropriado. Estamos já no processo eleitoral, esse debate deve ficar para depois das eleições”.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), por sua vez, defende a redação enviada pela Câmara e alega que não é uma bandeira encampada apenas pelo Executivo.

“Acho que a população defende [os itens referentes aos institutos de pesquisa]. A série histórica recente de acertos de pesquisa é absolutamente restrita. Esse é um dos assuntos que o governo tem uma sintonia grande com a população. Muitos grandes institutos de pesquisa precisam aprimorar”.

O Congresso já tentou por várias vezes limitar a publicação de pesquisas eleitorais. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional projeto aprovado que proibia a divulgação dos levantamentos nos 15 dias que antecedem o pleito.

O cerco às pesquisas eleitorais não é o único ponto que tem atraído críticas de especialistas.

Os deputados aprovaram texto segundo o qual, para valer nas eleições, resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terão que ser emitidas com antecedência mínima de um ano. O Congresso passa também a ter o poder de cassar essas resoluções.

Os deputados também aprovaram regras mais frouxas de fiscalização, transparência e punição de partidos e candidatos que façam mau uso das verbas públicas.

Entre outros pontos, o projeto estabelece que a análise da prestação das contas partidárias deverá se restringir ao cumprimento de regras burocráticas, sendo que a devolução de verbas só ocorrerá em caso de gravidade.

Outro trecho da reformulação do Código Eleitoral limita a R$ 30 mil as multas a partidos por gastos irregulares. A regra atual diz que, se o partido tem algum gasto apontado como irregular, ele tem de devolver e ser multado em até 20% do valor.

VEJA ALGUMAS MUDANÇAS PREVISTAS NO PROJETO

Pesquisas eleitorais

Como é hoje: Podem ser divulgadas inclusive no dia da eleição

Como ficaria: Só podem ser divulgadas até a antevéspera da eleição. Além disso, é preciso publicar um percentual de acertos das pesquisas feitas nas últimas cinco eleições

Fundo Partidário

Como é hoje: Lei estabelece restrição ao uso do cerca de R$ 1 bilhão distribuído anualmente às siglas

Como ficaria: Partidos têm ampla autonomia para usar a verba de acordo com suas conveniências, inclusive para pagar multas eleitorais

Prestação de contas

Como é hoje: Justiça analisa a prestação de contas de partidos e candidatos, aplicando punições e determinando devolução de recursos em casos de irregularidades. Prazo para análise das contas partidárias é de até 5 anos

Como ficaria: A análise deverá se restringir ao cumprimento de regras burocráticas. Sistema de prestação de contas é desmantelado. O prazo para análise cai de cinco para dois anos, o que eleva a chance de prescrição.

Resoluções do TSE

Como é hoje: Tribunal pode editar resoluções sobre as eleições e responder a consultas dos partidos a qualquer tempo

Como ficaria: Para valer nas eleições, essas resoluções terão que ser emitidas com antecedência mínima de 1 ano. O Congresso passa também a ter o poder de cassar resoluções do TSE.

Por Folhapress

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Política

Miguel Coelho anuncia pré-candidata a vice em sua chapa no dia 30 de junho

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Durante participação no São João de Petrolina na noite dessa quinta-feira, 23, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil (UB), Miguel Coelho, informou a data que vai anunciar a pré-candidata a vice em sua chapa. O lançamento acontecerá no dia 30 de junho.

“Queremos fazer algo diferente. Vamos organizar um ato para que possamos trazer as mensagens, a biografia, a história e as características dessa grande mulher que vai construir conosco uma caminhada rumo à mudança em Pernambuco”, falou.

Segundo Miguel, o nome da vice será revelado em evento no Recife. Em relação à vaga de pré-candidato ao Senado, disse que vai esperar até o final de julho, próximo ao término do prazo das convenções, para decidir.

Por Alvinho Patriota

 

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Política

Média Estadão Dados: Lula tem 47% e Bolsonaro, 30% das intenções de voto

Os dados foram contabilizados pelo agregador de pesquisas do Estadão.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou nesta quinta-feira, 23, a marca de 100 dias até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. A campanha só começa oficialmente em agosto, mas a contagem regressiva tem caráter simbólico, e pré-candidatos à Presidência aproveitaram a efeméride para chamar a atenção do eleitorado. A partir dos dados contabilizados pelo agregador de pesquisas do Estadão, atualizados com o levantamento do Datafolha divulgado na noite desta quinta, o cenário da corrida presidencial traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente com 47% das intenções de voto, seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 30%.

A média calculada pelo Estadão Dados mostra ainda o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em terceiro lugar, com 8%. A senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado federal André Janones (Avante) aparecem empatados na quarta posição, com 2% cada. Os índices correspondem aos dados agregados das mais recentes pesquisas eleitorais registradas por 14 empresas no TSE.

Se considerados apenas os votos válidos, que excluem brancos e nulos, Lula venceria as eleições em primeiro turno se o pleito ocorresse nesta sexta-feira, 24, de acordo com os levantamentos. Na média, o petista tem 53% e Bolsonaro tem 34%. Para que não haja segundo turno para presidente, o primeiro colocado tem de alcançar mais de 50% dos votos válidos nas urnas.

Concorrentes

Os nomes com 1% ou menos nas intenções de voto, pela Média Estadão Dados, são, por exemplo, o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), o empresário e cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo), o ex-deputado federal José Maria Eymael (DC), a socióloga Vera Lúcia (PSTU), o ex-ministro General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP) e Pablo Marçal (Pros).

Calendário eleitoral 2022

Até o momento, todos os presidenciáveis são definidos pela Justiça Eleitoral como pré-candidatos, já que a campanha eleitoral começa oficialmente apenas em agosto, com a homologação das candidaturas. Em redes de televisão e rádio abertas, os eleitores vêm sendo expostos, até o momento, às propagandas dos partidos em intervalos comerciais.

O tempo de cada candidato no horário eleitoral gratuito em rede nacional será definido até 12 de agosto de 2022, prazo final para publicação pelo TSE do cálculo – com base na representatividade de cada coligação no Congresso Nacional.

Assim, os candidatos poderão realizar comícios, divulgar seus números nas urnas, distribuir panfletos e publicar material de propaganda na internet. O nome eleito para a Presidência, assim como os candidatos vencedores nas disputas para governador nos Estados, será diplomado pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro de 2022. O pleito do dia 2 de outubro também define novos senadores, deputados federais e estaduais.

Por Estadão

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Política

Bolsonaro é vaiado e xingado durante passagem no São João de Caruaru

Por outro lado, apoiadores ecoaram “mito” durante o discurso do presidente, só que de maneira menos expressiva.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), subiu ao palco do São João de Caruaru, em Pernambuco, nesta quinta-feira, 23, e foi recebido pelo público sob vaias e xingamentos. Por outro lado, apoiadores ecoaram “mito” durante o discurso do presidente, só que de maneira menos expressiva.

Bolsonaro fez uma participação apressada no evento. Ele se limitou a falar por menos de 30 segundos. “Uma satisfação muito grande estar no Nordeste… A todos vocês: que Deus ilumine cada um. E que Deus abençoe todo o Brasil. Muito obrigado a todos vocês”, disse.

O presidente foi recepcionado pelo pré-candidato a governador Anderson Ferreira (PL) e por Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado.

Machado também é sanfoneiro da banda Forró da Brucelose, que se apresentava no momento em que o gestor foi convidado a subir no palco do festejo.

Coberto pela bandeira do Brasil e pela de Pernambuco, o mandatário permaneceu no espaço enquanto a banda tocava a música ‘Asa Branca’, de Luiz Gonzaga.

Ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, pessoas que estavam presentes no local relataram que, na medida em que as vaias se intensificaram, os músicos aumentavam o som, supostamente, em uma tentativa de abafar os gritos.

Vídeos que circulam nas redes sociais evidenciam a disputa de vozes contrárias e a favor do presidente.

Esta foi a primeira vez do mandatário no São João de Caruaru. A participação de Bolsonaro modificou a estrutura e a dinâmica do evento.

Em nota enviada para a imprensa, a secretaria de Ordem Pública do município proibiu o uso de drones. Grades foram colocadas na pista do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Durante a tarde da quinta-feira, 23, o chefe do Executivo realizou uma motociata em avenidas da cidade pernambucana. Gilson Machado estava na garupa da moto guiada pelo presidente e registrou a movimentação.

Ambos não utilizavam capacete.

Por Estadão Conteúdo

 

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