Brasil
Parlamentares defendem reinclusão dos estados na reforma da Previdência
A decisão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), provável relator da reforma da Previdência no Senado, de defender a tramitação conjunta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que englobe estados e municípios nas mudanças no sistema de aposentadoria tem adesão no Congresso e no governo. Neste domingo, Jereissati disse que “é grande a chance de incluir municípios e estados na reforma”.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), confirma que “estamos trabalhando para avançar com a reforma no Senado”.
– É importante incluir estados e municípios, porém ainda não há um consenso. Talvez, uma PEC paralela seja o caminho. De qualquer sorte, se houver mudança no Senado, o texto precisará voltar para a Câmara. Então, temos muito trabalho pela frente, diz Joice Hasselmann.
Para Tasso Jereissati, uma PEC paralela garante velocidade na aprovação da reforma e pode ajudar na aprovação na Câmara da inclusão de estados e municípios:
– A chance aqui é grande (de incluir municípios e estados). Não posso garantir que vai ser aprovada porque vamos discutir e temos opiniões diversas, mas a possibilidade, pelo que senti conversando com senadores, é muito grande, afirmou. – Quando a gente fala em PEC paralela significa que vamos votar o que passou na Câmara, que é o coração do projeto, e que acho que vamos aprovar com uma rapidez muito grande, até setembro. Ao mesmo tempo, recolocaremos na pauta estados e municípios, sem os quais achamos que a reforma ficaria incompleta. Se aprovarmos no Senado essa parte, o clima vai ser diferente quando voltar à Câmara, porque o coração do texto estará aprovado. A chance de os deputados se mostrarem favoráveis cresce muito.
Líder do bloco parlamentar que reúne PP, MDB e PRB no Senado, Esperidião Amin (PP-SC) confirma que há clima para a tramitação da PEC paralela.
– Discutimos isso na comissão especial de acompanhamento da reforma na Câmara. O sentimento geral é que há condição para aprovar essa inclusão. Não há muita probabilidade de fazer de modo compulsório. Ou seja, colocar na atual proposta a inclusão compulsória. A chance é próxima de zero. A outra possibilidade, que é bem maior, a da PEC paralela, é de que os municípios e os estados tenham 180 dias para, por meio de lei complementar, adotarem a emenda constitucional da Previdência, diz Amin.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também defendeu a discussão do assunto em uma PEC restrita ao tema:
– A gente precisa resolver Estados e municípios também. Mas incluir agora e ter uma derrota eu acho que vai azedar a relação do parlamento com os governadores, o que não será uma solução justa, porque a maioria dos governadores tentou colaborar em um entendimento entre a Câmara e os governadores. (…) Vamos ver se o Senado consegue, por ser menor, ajustar isso. E a partir daí volta como PEC paralela e a gente faz um debate em um ambiente um pouco menos tensionado em relação a alguns deputados e alguns governadores.
Deputados concordam. O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), diz que “o Senado faz o que quiser”.
– Agora, eles sabem da urgência da aprovação da reforma. Se puderem incluir estados e municípios, é mais fácil fazer por uma PEC paralela, diz.
(Por PE notícias)
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Brasil
Agendamento de emissão de passaporte pela internet está indisponível
A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.
Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.
“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/4) a Operação Tríplice Autonomia. A investigação apura a prática de fraude a licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, em contratações de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico durante a pandemia de Covid.
São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação: Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No total, 35 policiais federais foram mobilizados.
As investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões. O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Foto PF/Divulgação
Por Metroploes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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