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Política

Parlamentares querem reverter fim da prisão após 2ª instância

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Parlamentares se movimentam para reverter fim da prisão após 2ª instância. Tentativa esbarra em congressistas investigados por corrupção e em discussões jurídicas.

DEBATE – CCJ: kit obstrução e discurso de mais de 100 deputados (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Passada a ressaca da derrota por 6 a 5 sofrida no Supremo Tribunal Federal que tirou da cadeia detentos célebres, entre eles o ex-presidente Lula, começou imediatamente um movimento para tentar reverter no Congresso o fim da prisão em segunda instância. Apesar de ter sido decisivo no desempate da votação recente do STF sobre o tema, o presidente da Corte, Dias Toffoli, deu uma sinalização de esperança ao declarar que “não cabe ao Judiciário alterar a lei, mas ao Congresso”, passando a discussão para o Legislativo. Será uma longa batalha. Mesmo os mais otimistas com a possível revisão reconhecem que isso é impossível a curto prazo. Fator considerado fundamental no processo, a pressão popular ainda é tímida se comparada às megamanifestações pró-impeachment de 2015 e 2016 — no último sábado, 9, movimentos como Vem pra Rua e Brasil Livre voltaram às ruas para defender a prisão em segunda instância, com pixulecos e caixões funerários representando o STF. No maior protesto do dia, os grupos não conseguiram unir as duas concentrações e encher a Avenida Paulista, em São Paulo. Ainda assim, ele serviu para mandar um recado claro e manter a chama acesa.

Na próxima quarta, 20, deve avançar uma das alternativas mais promissoras para a virada (veja o quadro abaixo): a PEC 410/2018, que altera o artigo 5º da Constituição — de que ninguém é culpado “até o trânsito em julgado” para “até a confirmação de sentença em grau de recurso” —, deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A previsão é que, combinada com um texto paralelo que diminui as chances de recurso, a PEC passe com pelo menos 38 votos favoráveis. O relator da proposta, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), está empolgado, mas admite que a aprovação definitiva (se ela vier) ficará para 2020 e ainda vai demandar “intenso convencimento de deputados e mobilização nas ruas”. Depois de passar pela CCJ, a emenda constitucional terá de ser avaliada por uma comissão especial, que precisa realizar no mínimo quarenta sessões — o recesso parlamentar começa em dezembro e só acaba no fim de janeiro.

Um dos fatores que provocaram distorções na discussão sobre a prisão em segunda instância foi a condenação de um ex-presidente por corrupção. Até hoje, por muitas vezes, a questão fica reduzida ao debate em torno do Lula livre. Só na CCJ já foram consumidas mais de vinte horas de bate-­bocas, com a fala de 108 parlamentares e a oposição, com os petistas à frente, lançando mão dos “kits obstrução” para inverter a ordem do dia ou tirar a matéria da pauta. Outro problema foi a forte associação da Lava-Jato com o tema. À luz das revelações do site The Intercept Brasil em parceria com veículos como VEJA segundo as quais o então juiz Sergio Moro desequilibrou a balança da Justiça agindo ao lado da acusação, os graves problemas na atuação da Força Tarefa passaram a ser utilizados como argumento de que era preciso rever a condenação em segunda instância. Apesar dos excessos, que devem ser devidamente julgados, é inegável que a operação inaugurou um novo padrão de sucesso no combate aos chamados crimes de colarinho-­branco. Desde 2014, pelo menos quarenta réus acabaram nas grades, incluindo Lula e outros peixões graúdos da política nacional, além de boa parte do baronato das empreiteiras.

A sociedade não vê com bons olhos a volta dos tempos em que políticos e empresários corruptos, valendo-se dos melhores advogados e de um arsenal inesgotável de recursos, conseguiam escapar da punição. Os parlamentares não são indiferentes ao clamor da população, é claro, mas sempre pensam antes no próprio umbigo. A questão agora é saber se a classe vai formar maioria para mudar uma regra que pode representar um tiro no próprio pé. Um em cada três deputados (178 no total) na Câmara responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal, boa parte nos processos do mensalão e petrolão. E eles sabem que poderão enfrentar uma situação semelhante à de Lula caso a mudança seja aprovada. Ninguém admite isso em público, mas nos bastidores já há movimentações para abafar a PEC de Manente. Na segunda passada, 11, o PL, que tem quinze investigados, excluiu da CCJ o deputado Capitão Augusto (SP). Antes da decisão final do STF, ele havia entregado a Dias Toffoli um abaixo­-assinado com 87 assinaturas a favor da prisão em segunda instância. A cúpula do PL substituiu o Capitão na CCJ pelo deputado Giovani Cherini (RS), que é contrário à revisão do assunto. Para ser aprovada no Congresso, a PEC precisa ter pelo menos três quintos dos votos na Câmara (308) e no Senado (49). O caminho na segunda Casa parece um pouco mais tranquilo, uma vez que 43 senadores se declararam favoráveis à medida em carta também entregue a Toffoli.

Se houvesse um campeonato de mudanças de entendimento sobre a prisão em segunda instância em curto espaço de tempo, o Brasil seria recordista mundial. O artigo 5º da Constituição de 1988 diz que “ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado”, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. De 1988 até 2009, no entanto, cada juiz decidia individualmente se o réu deveria ou não ser preso após a condenação em segunda instância. Naquele ano, o Supremo resolveu reforçar a orientação do artigo 5º, definindo que o réu só poderia ser preso quando acabassem todos os recursos. Esse posicionamento durou até 2016, no auge da Operação Lava-Jato, quando a Corte passou a permitir o cumprimento da pena após o segundo grau. No dia 7, o Supremo reviu a postura.

Esse posicionamento vai na contramão do que é praticado no mundo. Os principais países democráticos permitem a prisão em segunda instância. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, os réus chegam a ser presos até antes do julgamento, após se declararem culpados. Na Alemanha, França e Itália, o cumprimento da pena ocorre em segundo grau, com um detalhe: na primeira instância, não é um juiz sozinho que decide, mas um colegiado. Os especialistas destacam que até existem países nos quais a pena só começa depois do “trânsito em julgado”, mas não há nenhum no mundo que tenha quatro instâncias como o Brasil.

A cúpula do Congresso está dividida quanto ao tema da segunda instância. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem dando sinais simpáticos à ideia e até sugeriu ao deputado Manente alguns caminhos para contornar obstáculos para a aprovação da sua PEC. O par de Maia no Senado, Davi Alcolumbre, é mais resistente à medida. Na terça 12, ironizou o barulho que os colegas estavam fazendo em cima da matéria, propondo uma “solução” radical. “A gente podia fazer uma nova Constituinte, e todo mundo renuncia ao seu mandato e faz logo uma nova Constituinte, se essa é a prioridade”, disse. Há uma manifestação prevista para ocorrer na Avenida Paulista no próximo dia 17, com o objetivo de fazer o caldeirão das ruas atingir o ponto de fervura ideal para permitir a virada do jogo. Os entraves são enormes, mas o Brasil precisa de uma vez por todas resolver a questão de qual regra vale para combater e punir o crime. Colocar na cadeia depois de um julgamento rápido e justo os poderosos que andaram fora da linha foi uma das melhores ideias que surgiram por aqui nos últimos anos. Seria bom continuar seguindo esse caminho. Da Veja – Por Eduardo Gonçalves

 

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Política

Bolsonaro pede votos em “quem tenha Deus no coração”

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Em inauguração de uma adutora de abastecimento de água em São José do Egito (PE), o presidente Jair Bolsonaro pediu que os eleitores “caprichem para escolher prefeito e vereador” em novembro. “Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma o patriotismo e queira a liberdade e o bem do próximo”, afirmou. E emendou o lema do integralismo: “Deus, pátria e família”. Cerca de 300 pessoas estavam na plateia.

Não é a primeira vez que o presidente usa o lema do movimento surgido na década de 1930 no Brasil, influenciado pelo fascismo na Europa. Em junho deste ano, Bolsonaro publicou pelo Twitter foto ao lado do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, usando o lema do movimento autoritário como legenda da imagem. O mote também chegou a ser usado como slogan do partido que Bolsonaro pretendia criar, Aliança pelo Brasil, porém a agremiação não ainda saiu do papel.

Segundo o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Ação Integralista Brasileira (AIB) foi “o movimento de inspiração fascista mais importante organizado no Brasil”. De acordo com a instituição, “a Ação Integralista nasceu numa fase de ascensão das ideias autoritárias de direita, a partir do marco político estabelecido pela Revolução de 1930, radicalizando em direção do discurso ideológico fascista as tendências antiliberais difundidas entre amplos setores políticos e intelectuais no contexto pós-revolucionário”.

O presidente, que havia dito que não participaria das eleições municipais este ano, mudou de discurso na semana passada e afirmou que poderia declarar o voto em três cidades: São Paulo, Santos e Manaus.

Para o Odilon Caldeira Neto, professor de História Contemporânea na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e co-autor do livro “O fascismo em camisas verdes: do integralismo ao neointegralismo”, o discurso de Bolsonaro não é necessariamente baseado em ideias integralistas, mas compartilha similaridades.

“A forma como Bolsonaro faz uso da noção de ‘Deus, pátria e família’ não é a mesma que os integralistas queriam fazer. A dimensão religiosa no integralismo era sobretudo de um conservadorismo católico, não apenas cristão. No bolsonarismo, sabemos que há um conservadorismo evangélico”, diz.

“É justamente nesse discurso mais conservador que o princípio de interação se faz representar no governo Bolsonaro. A partir dessa dimensão mais conservadora, sobretudo pelo ministério da Damares, existe a atuação de grupos neo integralistas que são elogiosos ao integralismo histórico”, completa.

O professor comenta, ainda, que apesar do movimento apresentar uma fragilidade de articulação política por apresentar um discurso anacrônico e antidemocrático, o grupo, assim como outros extremistas, auxiliam a enfatizar o processo de radicalização das direitas.

“Enquanto os grupos neo integralistas estão articulados na marginalidade, quando não na ilegalidade, da extrema-direita, as ideias são partilhadas para além deles. É como se o integralismo não fosse mais propriedade absoluta dos grupos integralistas. Não à toa que o próprio lema ‘Deus, pátria e família’ hoje está espalhado na extrema-direita.  Essa ideia de criminalizar partidos comunistas ou o que se entende por comunismo, naturalizar o processo de desumanização de oponentes políticos, são elementos caudatários do próprio fascismo histórico”, diz.

Defesa da cloroquina

No evento em Pernambuco, Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem comprovação da sua eficácia no tratamento contra a covid-19. “Deus foi tão abençoado que nos deu até a hidroxicloroquina para quem se acometer da doença, e quem não acreditou, engula agora”, disse o presidente, durante o discurso.

“Eu não sou médico, mas sou ousado como o cabra da peste nordestino”, completou o presidente, que foi contaminado por covid-19, se recuperou e declarou ter usado o medicamento no tratamento da doença.

Bolsonaro afirmou também que, como chefe supremo das Forças Armadas, nunca abrirá mão da liberdade e democracia do País. O presidente disse que seu governo “tudo fará para todos no Brasil, mas, em especial, não esquecerá dos mais humildes”. Segundo Bolsonaro, “quando chega a água ao nordestino, parece que ele ganhou na Mega-Sena”.

O presidente e sua comitiva não usaram máscaras em nenhum momento da visita, quebrando os protocolos de segurança e recomendações das autoridades sanitárias. Ele causou aglomeração em pelo menos dois lugares diferentes: nos arredores do estádio de futebol, onde pousou sua aeronave, e no local do evento, onde por decreto municipal apenas 100 pessoas poderiam participar. A cerca de 1 km do estádio de futebol, um grupo de aproximadamente 60 pessoas fizeram manifestação contra a visita de Bolsonaro.

Esta é a primeira visita do presidente a Pernambuco depois do início da pandemia. O governador Paulo Câmara, do PSB, partido de oposição ao presidente, não estava presente no evento. Segundo sua assessoria, ele não foi convidado. A região do Pajeú, onde está a cidade de São José do Egito, é um grande reduto do PSB. O prefeito do município, Evandro Valadares (PSB), recepcionou o presidente na sua chegada, mas também não participou da cerimônia por ser candidato à reeleição. (Do Estadão)

 

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Política

São José do Egito-PE: Bolsonaro inaugura trecho de obra de abastecimento no sertão do Pajeú

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a Pernambuco, na manhã de hoje, para a inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão, e também para visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia, na mesma região.

Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Campina Grande, na Paraíba, e chegou de helicóptero no Sertão pernambucano por volta das 10h. Na chegada do comboio presidencial ao local da inauguração, às 10h40, foi registrada aglomeração de apoiadores.

O evento começou às 11h e o presidente participa da solenidade sem máscara. Ele veio acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo a agenda oficial, ele deve embarcar de volta para Brasília no início da tarde.

O trecho do Sistema Adutor do Pajeú irá abastecer quase 100 mil habitantes com água proveniente do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nas sedes das cidades de Carnaubeira da Penha, São José do Egito (e no distrito de Riacho do Meio), Tuparetama e Itapetim, além do distrito Tupanaci, do município de Mirandiba. Também será atendido o município paraibano de Princesa Isabel. O sistema todo irá beneficiar 14 municípios.

A primeira etapa, que está em operação desde 2014, abastece 200 mil moradores da região. A etapa inaugurada nesta quinta recebeu mais de R$ 245 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Já o Ramal do Agreste, que também será receptor das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução – a previsão é de que as obras sejam concluídas em julho de 2021. A expectativa é de atender 68 municípios e mais de 2,2 milhões de habitantes. (Do Blog do Magno)

 

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Política

Ninguém do governo Paulo Câmara recebeu convite para visita de Bolsonaro ao Sertão do Pajeú

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Em sua segunda visita como presidente a Pernambuco, Jair Bolsonaro (sem partido) desembarca em São José do Egito, no Sertão do Pajeú do Estado, na manhã de hoje. A agenda presidencial, divulgada pelo Palácio do Planalto, informa que ele participará da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. Até a noite de ontem (30), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), opositor ao presidente, nem muito menos representantes do governo, tinha recebido convite para participar da agenda. A cerimônia está prevista para começar às 10h30.

Por outro lado, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participam do ato, de acordo com a assessoria de imprensa.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, mesmo partido de Paulo Câmara, disse que foi convidado e participará do evento para cumprir as exigências que o seu cargo impõe. “Vou unicamente receber o presidente e voltar para casa. Vou receber como dever meu. Acho que é obrigação”, explicou o gestor municipal. Evandro, aliás, disse que foi comunicado apenas que “ninguém do Palácio (do Campo das Princesas)” participaria da inauguração.

A primeira visita de Bolsonaro ao Estado foi em maio de 2019. Na ocasião, o presidente participou de uma reunião com governadores do Nordeste, no Recife. Ele também foi a Petrolina, no Sertão, base eleitoral dos Coelho, para inaugurar uma obra habitacional.

O presidente vem fazendo acenos ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Inclusive, o nome do juiz federal Kassio Nunes Marques, favorito de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto à Região. Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino.

Sistema Adutor

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), serão beneficiados ao todo 290 mil moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbí, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha.

A obra da segunda etapa, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com investimento da ordem de R$ 250 milhões, é composta de 57 quilômetros de adutoras e duas estações de bombeamento de água e começou em março deste ano.

É esperado que a oferta de água aumente em 78% para a região. Isso porque a vazão do sistema passará de 290 para 480 litros por segundo. A captação é realizada no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. (Do PE Notícias – Foto do presidente no aeroporto de Campina Grande agora cedo)

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