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Brasil

Parlamentares vão a Roraima acompanhar apuração de agressões a Yanomamis

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Uma comissão de parlamentares da Câmara e do Senado irá a Boa Vista, na quinta-feira (12), para acompanhar o andamento das investigações sobre o ataque a uma aldeia na Terra Indígena Yanomami, em abril. Representantes das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado vão ouvir lideranças indígenas, autoridades policiais, Ministério Público, OAB e organizações não governamentais que atuam na região. A apuração da denúncia de que uma criança de 12 anos teria sido estuprada e assassinada por invasores da reserva é um dos focos da delegação, que será chefiada pelo presidente em exercício da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM).
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que coordena a comissão especial montada pela Casa para monitorar o problema da violência nas terras yanomamis, disse que o número de denúncias de violações na reserva indígena — a maior do país — não para de crescer e os índios convivem com a ameaça de garimpeiros ilegais.
“Existem reiteradas denúncias. Então, é preciso que a gente se debruce para ouvir os índios yanomamis no estado de Roraima, porque a situação não é simplesmente da possibilidade de ter havido o estupro da menina, no qual houve um clamor muito grande da sociedade. O fato é a violência na área”, disse a deputada.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), informou que a Casa também está organizando um grande seminário para debater os impactos do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia e apresentar propostas de políticas públicas para enfrentar o problema, que envolve desde casos de violência contra comunidades e aliciamento de jovens índios para atividades ilegais até a contaminação dos rios por mercúrio.
Foto Bruno Kelly/Amazônia Real
Por Diário de Pernambuco

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Brasil

Juíza de SC que gritou com testemunha pede afastamento por saúde mental

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A juíza Kismara Brustolin, investigada por repreender aos gritos uma testemunha e chamar o homem de “bocudo” durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (29).

À CNN, o juiz Elton Sales, presidente da Anamatra 12 – Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho de Santa Catarina, confirmou que a magistrada foi afastada por motivos de saúde mental.

Um procedimento apuratório de irregularidades foi instaurado pela Corregedoria Regional para averiguar os fatos. O órgão ficará responsável por constatar se o eventual transtorno mental foi o motivador da conduta da juíza.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Presidência e a Corregedoria Regional decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada. Kismara Brustolin não irá se manifestar sobre o ocorrido.

Relembre o caso

Durante uma audiência trabalhista, a juíza Kismara Brustolin, aos gritos, repreendeu um advogado que a chamou de doutora atestando que ele teria que responder com “o que a senhora deseja, excelência?”.

Em certo momento da audiência a magistrada interrompe o homem, o chamando de “bocudo”.

O caso foi gravado e divulgado no começo desta semana.

Em nota, a OAB afirmou que a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas e solicitou providências urgentes para apurar o ocorrido.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também irá apurar a conduta da magistrada.

Fonte: CNN

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Brasil

STF é um dos “principais guardiões” da imprensa e assegura liberdade de expressão, diz Barroso

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte é um dos “principais guardiões” da imprensa e que tem assegurado o exercício da liberdade de expressão contra a censura prévia.

“Nós todos aqui no Supremo Tribunal Federal consideramos que a imprensa profissional é um dos alicerces da democracia”, afirmou, ao abrir a sessão plenária. “Consideramos que a liberdade de expressão é verdadeiramente essencial para a democracia”.

Na quarta-feira (29), os ministros definiram critérios para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.

Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:

– à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação.

– o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. O caso tem repercussão geral, então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.

Segundo Barroso, essa decisão reiterou a vedação expressa a qualquer tipo de censura prévia à imprensa.

“Reiteramos nossa jurisprudência e, em seguida, assentamos que, como regra geral, um veículo de comunicação não responde por declaração prestada por entrevistado, salvo se tiver atuado com dolo, má-fé ou grave negligência”, declarou.

“Não há nenhuma decisão cerceadora de liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão que, no entanto, não é o único valor que deve permanecer numa sociedade civilizada”.

Segundo o presidente da Corte, ao não existir a censura prévia, “toda e qualquer pessoa, inclusive pessoa jurídica, pode eventualmente ser responsabilizada por comportamento doloso, má-fé ou grave negligência”.

Barroso ainda afirmou que a imprensa continua tendo no STF um “parceiro”.

Fonte: CNN

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Brasil

Criança morre após cair do nono andar de prédio em Goiás

O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.

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Um menino de seis anos morreu após cair do nono andar de um prédio em Goiânia (GO). A criança estava na casa da avó quando caiu da janela na tarde desta quarta-feira (29). O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte do menino no local. A perícia foi acionada.

As grades de proteção das janelas tinham sido retiradas dias antes para uma reforma no apartamento. A informação foi de um perito criminal que averiguou o local.

Os pais do menino moravam no mesmo condomínio da avó, poucos andares abaixo dela.

“As responsabilidades vão ser apuradas adequadamente pela Polícia Civil”, disse Hugo Lincoln, perito criminal, em entrevista a jornalistas na cena do acidente.

Foto Shutterstock

Por Uol/Folhapress

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