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São José do Belmonte

Parnamirim-PE: MP emite recomendação para combater a poluição sonora

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Levando em consideração várias ocorrências de perturbação de sossego registradas pela Polícia Militar, sobretudo envolvendo paredões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação na última sexta-feira, 6, visando combater esse tipo de transtorno em Parnamirim-PE. O documento foi encaminhado à prefeitura, grupamento da Polícia Militar e meios de comunicação.

Assinada pela promotora de Justiça Juliana Falcão, a recomendação alerta proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som, para que não produzam poluição sonora em vias terrestres abertas à circulação. A exceção é para veículos prestadores de serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que possuam licença ambiental expedida por órgão competente.

A prefeitura foi orientada a divulgar essa recomendação em todos os meios de comunicação disponíveis e a Polícia Militar deve atuar no combate à poluição por meio de ações preventivas e repressivas. Uma das principais punições é a apreensão de equipamentos sonoros no caso de crimes de contravenção penal.

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São José do Belmonte

Câmara Municipal de Salgueiro, emite nota de pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Carvalho Pereira, mãe do vereador vereador Erivaldo Pereira

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NOTA DE FALECIMENTO

A Câmara Municipal de Salgueiro através do seu Presidente, em nome dos vereadores e das vereadoras, manisfesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, da Senhora Maria do Socorro de Carvalho Pereira, mãe do amigo e companheiro, o Ilustríssimo vereador Erivaldo Pereira.

Lamentamos profundamente o falecimento dessa honrada cidadã, mãe do nosso colega, que veio falecer na noite dessa quarta-feira (05/08), aos seus 91 anos. Destarte reiteramos condolências e solidariedade à toda sua família e decretamos luto oficial.

Salgueiro, 05 de agosto de 2020.

George Arraes Sampaio – vereador
Presidente da Câmara Municipal de Salgueiro

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São José do Belmonte

Belmonte registra mais 06 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira

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Mais 6 novos casos foram confirmado no município. 05 pessoas estão fora e 01 pessoa dentro da cidade

A prefeitura pede aos belmontenses que continuem praticando o isolamento social e reforcem os hábitos de prevenção, como o uso de máscara e álcool em gel 70%. Vamos cada um fazer a nossa parte, inclusive quem chegou de viagem esses dias! Nesse momento, a sua proteção é o isolamento social. Fique em Casa!⁣

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São José do Belmonte

Justiça dá prazo para Júnior de Mocinha apagar postagem no Facebook sob pena de multa de R$ 5 mil

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Nesta quarta-feira (5), a Comissão Provisória do partido Podemos em Carnaíba entrou com ação na justiça contra o vice-prefeito do município, Junior de Mocinha, por divulgar em seu perfil no Facebook conteúdo com menção a pesquisa eleitoral não registrada, o que é proibido pela Lei 9.504/97, art. 33, caput, I a VII, cc art. 2º da Resolução TSE 23.600/19. O pedido foi atendido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral, Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona – Carnaíba – que estabeleceu prazo de 24h para que o conteúdo seja excluído da rede social, sob pena de sanções diversas.
Na postagem, Júnior de Mocinha faz menção à suposta realização de pesquisa eleitoral, divulgando resultados referentes a políticos e pré-candidatos à disputa do pleito municipal fazendo referência ao “Instituto Múltipla da cidade de Arcoverde”. Como o registro de tal levantamento não consta no sistema da Justiça Eleitoral, a publicação, que usa o termo “pesquisa e não “enquete, configura crime. 
Bruno Querino Olímpio deixa claro que não está proibida a realização de enquetes no período de pré-campanha, desde que não induzam explicitamente o eleitor a pensar tratar-se de pesquisa eleitoral, o que não foi respeitado na postagem do vice-prefeito.
Além de recomendar ao vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, que se abstenha de fazer novas publicações com cunho político-partidário que estejam em desacordo com a lei citada acima, o juiz estabeleceu que, caso ele não remova de sua página e de outras onde possivelmente tenha postado, será penalizado com multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a contar do final do prazo estabelecido para retirada.
Fonte: blogdoeduardotenorio

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