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Parte dos artistas fica sem verbas da Lei Aldir Blanc mesmo após Pernambuco receber recursos do governo federal

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Artistas que tiveram projetos aprovados para receber recursos da Lei Aldir Blanc, criada pela União para auxiliar os trabalhadores da cultura em meio à pandemia, seguem sem ganhar o dinheiro prometido. Isso está acontecendo mesmo após o repasse da verba para o governo de Pernambuco.

Em setembro, R$ 74 milhões foram repassados pelo Ministério do Turismo ao estado, mas muita gente segue sem poder contar com o auxílio.

Foram reservados, para até o fim de 2020, R$ 48 milhões. Ao todo, R$ 26,5 milhões sobraram do que foi repassado ao governo. O estado alega que a burocracia impediu o uso integral do dinheiro.

A lei foi assinada em junho pelo governo federal. No entanto, o dinheiro só saiu do papel em agosto, depois de um decreto regulamentador.

O valor chegou a Pernambuco em setembro e, no mesmo mês, a Secretaria Estadual de Cultura começou a convocar profissionais da área para se cadastrar no auxílio de R$ 600 mensais. Em outubro, o governo abriu inscrições para projetos de cultura.

O auxílio e projetos aprovados começaram a ser pagos na segunda quinzena de dezembro, mas deveriam ser finalizados até o encerramento do ano.

Até o final de 2020, pouco mais de R$ 2,5 milhões foram gastos em auxílios para 814 beneficiários. Cada um recebeu uma parcela única de R$ 3 mil. Ao todo, 24 mulheres, chefes de família, ganharam o dobro.

Pouco mais de R$ 45 milhões foram reservados para os 2.020 projetos aprovados. O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, disse que o banco responsável por fazer o pagamento encontrou erros em alguns projetos aprovados, o que teria atrasado o processo. Segundo ele, isso aconteceu com 20% a 30% do total de beneficiários.

“Um choque entre CPFs e CNPJs; um choque entre banco, agência e conta corrente do beneficiário. Nós estamos vencendo essas últimas correções para reapresentar ao banco essa ordem bancária e todo mundo ser efetivamente pago. Estamos imaginando que, ainda esta semana, a gente vai conseguir vencer essa última etapa do processamento”, disse.

Cobranças

O artista e presidente da Federação de Teatro de Pernambuco Odé Félix aprovou um projeto num dos editais emergenciais lançados para o setor da cultura, com subsídios da Lei Aldir Blanc.

A ideia é gravar vídeos ensinando técnicas de arte com papel machê. O dinheiro, que devia ter sido pago até 31 de dezembro, ainda não foi recebido. Segundo ele, ao menos dez grupos teatrais com projetos aprovados estão na mesma situação.

“O que a gente está precisando é de transparência, porque a gente já procurou saber, telefonando para a Secult e as ligações não completam. O que estamos sabendo é por terceiros, que houve problema na conta, lá do banco, mas a gente não tem uma posição oficial para dizer, realmente, o que aconteceu”, disse.

(Por PE Notícias)

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