A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta terça-feira (28), e tornou réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o Alto Comando do Exército. Em sessão presencial, os ministros analisaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril do ano passado.
O texto atribuía ao pastor os crimes de calúnia e injúria. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da acusação. Houve, no entanto, divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin, que defendeu o acolhimento parcial da denúncia. Para ele, embora as falas de Malafaia em relação ao Alto Comando sejam inadequadas e caracterizem injúria, não configuram o crime de calúnia.
Alinhada aos argumentos, a ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente a divergência de Zanin. Deste modo, o resultado da votação foi unânime para tornar Malafaia réu por injúria, mas empate quanto à acusação de calúnia. Conforme o Regimento Interno do STF, quando há empate, o resultado deve ser o mais favorável ao denunciado. Por isso, o crime de calúnia foi desconsiderado.
Relembre o caso
Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da trama golpista que pretendeu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.
Ele cobrava providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, acrescentou Malafaia.
Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”.
Foto: Marcos Corrêa/PR
