Menos de dez dias após a polêmica votação que concedeu o título de cidadão paulistense ao ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, aliados do socialista marcaram para esta segunda-feira (8) a cerimônia de entrega da honraria. A rapidez do ato reacendeu o debate sobre a validade da votação realizada pela Câmara Municipal de Paulista.
A controvérsia gira em torno do Artigo 154, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara e do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município. Os dispositivos determinam que a concessão de títulos honorários depende da aprovação de dois terços dos membros da Casa.
Em um Legislativo composto por 15 vereadores, isso representa a necessidade de 10 votos favoráveis para aprovação da matéria. O questionamento surgiu após a divulgação do resultado da sessão, que registrou votos contrários, abstenções e ausências. Na interpretação dos críticos, o número de votos favoráveis não teria alcançado o mínimo exigido pela legislação municipal.
Apesar da discussão jurídica permanecer aberta, a homenagem será entregue em um evento que contará com a presença de importantes lideranças políticas do Estado, transformando a solenidade em um ato de forte simbolismo político.
Nos bastidores, a antecipação da entrega já provoca questionamentos. Adversários avaliam que a estratégia busca consolidar a homenagem antes que eventual contestação judicial avance. A leitura é que, uma vez realizada a cerimônia, qualquer decisão posterior teria impacto político menor.
Os defensores do título sustentam que a votação observou os critérios regimentais e que não existe irregularidade capaz de comprometer a homenagem. Já os críticos afirmam que a discussão está longe de terminar e pode acabar sendo decidida fora do plenário.
Por Blog Luiz Neto
