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Pernambuco

Paulo Câmara promete quitar débito de R$ 5,6 mi referentes ao 2º e 3º FEM

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Cercado por centenas de prefeitos das mais variadas colorações políticas e de todas as regiões do Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) aproveitou a sua passagem, nessa terça-feira (05), pela primeira assembleia do ano da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para anunciar a liberação de R$ 5,6 milhões em investimentos nos municípios pernambucanos, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). De acordo com o Executivo estadual, o montante beneficiará cerca de 33 cidades que têm valores a receber das edições de 2014 e 2015 do programa e deve ser aplicado em ações voltadas ao desenvolvimento municipal.

“Até 21 de fevereiro a gente vai quitar todas as parcelas que estão pendentes do FEM 2, o FEM 2014. Até o dia 20 de março também pagaremos as parcelas em aberto das obras que já estão em andamento no FEM 3, de 2015. Isso vai possibilitar, já a partir de abril, que tenhamos um novo cenário, com as obras voltando a caminhar, ficando prontas. Desse modo, faremos com que os municípios que ainda não iniciaram o FEM 3 tenham condições de também iniciar”, pontuou o governador na ocasião.

Criado em 2013, no segundo mandato do governador Eduardo Campos (PSB), o FEM tem por objetivo auxiliar financeiramente os municípios na execução de projetos e ações que possibilitem o desenvolvimento local. Os recursos oriundos do programa seriam uma espécie de 13º salário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que correspondem a uma cota média mensal do FPM no ano anterior. O FPM é uma transferência constitucional da União, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes. 

Oriundos do Tesouro Estadual, os valores são disponibilizados em parcelas às cidades. Os repasses, porém, têm sofrido atrasos constantes, seja por problemas de caixa do Estado ou por falhas na prestação de conta dos municípios.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), recebeu com entusiasmo o anúncio da liberação dos recursos e prevê que o aporte dará novo fôlego às contas municipais pernambucanas. “Essa é uma reivindicação dos prefeitos, dos municípios e a retomada dessas obras significa a retomada de oportunidades de empregos espalhados por todo o interior do Estado”, disse. “São obras diversas, de acordo com as necessidades e prioridades de cada município. Tem postos de saúde, escolas, calçamento, centros comunitários, hospitais, uma diversidade. Porque cada município tem sua prioridade e esse programa é importante por isso, porque gera a oportunidade dos gestores fazerem suas escolhas ouvindo a sua comunidade”, completou o prefeito.

OPOSIÇÃO

Em abril de 2018, o então líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PRTB), denunciou que o governo do Estado teria débitos com os municípios de R$ 280 milhões referentes às edições de 2014 e 2015 do FEM. O parlamentar defendia, ainda, que o governador Paulo Câmara compensasse as cidades pelo fato de não ter havido edições do programa em 2016 e 2017.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag) foi questionada pela reportagem sobre os valores em aberto do FEM. Segundo o balanço enviado ao JC, o valor total em aberto do fundo corresponde a R$ 11.472.666,22.

Valores serão disponibilizados em duas parcelas às cidades, sendo a 1ª no próximo dia 21 e a outra até 20 de março

“Nossa prioridade é finalizar o que começamos. Obras que ficaram paradas precisam ser concluídas. Esse é o foco principal”, cravou o governador Paulo Câmara

(PSB), durante assembleia da Amupe

“As parcelas atrasam porque há pendências do Estado em relação ao fluxo financeiro de alguns municípios ou porque parte das cidades não fez a prestação de contas devida”, afirmou José Patriota (PSB), presidente da Amupe.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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Pernambuco

Deputado Mendonça Filho é reconduzido à presidência do União Brasil do Recife

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Em reunião da executiva nacional do União Brasil, em Brasília, na noite desta terça-feira(26), uma injustiça foi desfeita. O deputado federal, Mendonça Filho foi reconduzido à presidência do diretório municipal do União Brasil no Recife. “Não há mal que sempre dure. Tentaram me tirar da presidência a todo custo, ilegalmente, mas não baixei a cabeça. Minha trajetória é limpa, de honestidade, de uma política séria e respeitosa”, destacou Mendonça.

Mendonça foi eleito, por unanimidade, presidente do diretório do União Brasil Recife, em Convenção que respeitou o estatuto do partido, em março de 2023. Chegou a ser registrado pelo Tribunal Regional Eleitoral como responsável pelo partido no Recife, quando foi surpreendido com uma ação movida pela estadual do partido contra a convenção.

“Fui muito perseguido, mas essas são águas passadas que ficaram para aprendizado. Vamos agora focar em fazer o União Brasil cada vez mais forte. Essa é a missão”, adiantou o presidente.

Mendonça vai presidir o diretório do União Brasil no Recife nos próximos anos. Segundo Mendonça, ter sido reconduzido é um reconhecimento a sua seriedade e compromisso com a cidade do Recife. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade e por Pernambuco com base em princípios democráticos e liberais, defendendo os valores e o interesse do recifense e do pernambucano”, afirmou Mendonça.

 

 

           

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Pernambuco

Raquel Lyra entrega a PE-638 totalmente requalificada

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Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que vai do entroncamento com a BR-428 até o entroncamento com a BR-407, dentro do Perímetro Público de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina.

“Estou muito feliz em estar de volta à Petrolina entregando a requalificação de uma rodovia que era tão solicitada pela população. Agora, os trabalhadores e moradores daqui vão poder transitar com tranquilidade, ainda mais com o guarda-corpo que colocamos para evitar que os carros caiam no canal, e com isso muitas pessoas perderem seus bens e suas vidas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo, foram realizados serviços de  restauração do pavimento, implantação do novo sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical na rodovia. “Nesse trecho passam muitos caminhões com mercadorias e muitas frutas produzidas nesta região. O escoamento da produção por uma rodovia bem feita diminui o custo de frete, além de agilizar o transporte, minimizando as perdas com produtos estragados”, detalhou.

As intervenções estavam paralisadas e ao iniciar o seu mandato a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de dar continuidade e concluir as obras de restauração desta importante via para o desenvolvimento da região sertaneja.

“Entregamos no final do ano passado a PE-639 e agora a PE-638. São 18 quilômetros fazendo a interligação entre as duas rodovias, trazendo mais qualidade no deslocamento para quem transita aqui na região. Seguimos trabalhando para entregar mais obras importantes em todo o Estado”, pontuou o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, a entrega da rodovia entrou para a história do município. “Era um sonho esperado há muito tempo pela nossa população. Estamos muito felizes com essa entrega”, gratificou.

Também estiveram presentes os prefeitos Josimara Cavalcanti (Dormentes), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), o presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina, Aero Cruz; e os vereadores Lucinha Mota, Samara da Visão, Osório Siqueira e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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