Política
PEC que reduz número de deputados e senadores recebe apoio nas redes
A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal.
A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link(http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029), que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.
O que diz a PEC
A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.
Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.
Poucas chances
Em entrevista à Agência Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois”, disse.
Em defesa da PEC, ele diz que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.
O texto da proposta diz que “nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação”.
Polêmicas
Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é uma ilusão se posicionar favoravelmente à proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. “Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico”, disse.
Ainda segundo o professor, a proposta facilitará o predomínio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, além de estimular a compra de votos. “ O que eu defendo é a adoção do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o número de deputados por estado, mas a relação entre o eleitor e o parlamentar”, afirmou.
No voto distrital, o estado é dividido em inúmeras regiões menores, chamadas de distritos eleitorais e os eleitores daquele distrito só podem votar nos candidatos daquela região, e cada distrito só elege um deputado.
Antonio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), tem outro ponto de vista. Mesmo acreditando que a proposta não tem nenhuma chance de avançar, para ele, só fato da opinião pública apoiar a redução do número de parlamentares demostra uma grande insatisfação e isso, avalia, tem um efeito pedagógico no sentido de que aqueles que se elegerem vão ter cada vez mais compromisso com suas bases.
Antonio Queiroz observa ainda que a aprovação de uma proposta como essa não significaria a exclusão de forças mais populares das urnas. “Uma proposta como essa precisa vir acompanhada de outras mudanças no sistema político. Tudo vai depender da regra que for aprovada”, disse.
Para o analista político, um exemplo dessas regras que ampliariam a representatividade seria a que garante a participação feminina nas chapas. Hoje, a Lei Eleitoral fixa um mínimo de 30% de candidatos de cada sexo, mas não estabelece sanções para partidos que não cumprem o percentual. “Se no lugar de medidas como essa tivermos uma cláusula de barreira elevada e um quociente eleitoral muito alto, realmente, não teremos bons efeitos”.
Tramitação
Apresentada no 16 de julho do ano passado, a proposta foi encaminhada no dia seguinte à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, desde então, está parada aguardando designação de um relator pelo presidente do colegiado, senador José Maranhão (PMDB-PB). Diante da mobilização nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai assumir a relatoria da proposta. Randolfe sabe das dificuldades que terá, mesmo assim, demostra otimismo.
“Era difícil pensar em eleições diretas no Brasil, e isso aconteceu. Era difícil pensar no impeachment de um presidente da República, e isso também aconteceu. Quero o apoio da opinião pública para que essa proposta seja aprovada. Devo receber, na segunda-feira [22], do presidente da CCJ a relatoria, e vou apresentar meu relatório favorável à proposta ainda esta semana”, disse Randolfe. Após a fase de análise nas Comissões do Senado e da Câmara, a PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário de cada uma das casas.
Consulta Pública
Segundo o chefe do serviço de apoio ao Programa E-Cidadania do Senado, Alisson Queiroz, ao contrário do que muita gente pensa, no momento, apesar das opiniões dos internautas estarem sendo registradas oficialmente, não há nenhuma consulta especial sobre a proposta. “Da mesma forma como está acontecendo com a PEC 106/15, quem quiser, também pode opinar em qualquer outra proposta que esteja em tramitação”, explicou.
Alisson disse ainda que os acessos ao portal do Senado por causa da PEC também refletiram no aumento de cliques em outras ferramentas e, por isso, a equipe do E-cidadania está mexendo no portal para facilitar a interatividade do cidadão.
Com informações da Agência Brasil.
Política
Teresa Leitão é cotada para assumir Comissão de Educação do Senado
A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) está sendo cotada para assumir o comando da Comissão de Educação do Senado. A possível presidência acontece após o PT ficar 15 anos fora da comissão. De acordo com dados do Senado, o último nome da legenda que ocupou o cargo foi Fátima Cleide (RO), escolhida em 2010.
O nome da senadora teria sido escolhido por meio de um acordo com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para assumir a presidência do Senado após a saída de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em contato com o Jornal do Commercio, Teresa Leitão afirmou que o Partido dos Trabalhadores reivindicou a segunda vice-presidência do Senado, a Comissão de Educação e a de Meio Ambiente.
“A definição das presidências de comissões se dará logo após as eleições da mesa diretora. Devemos concluir o processo internamente na bancada do PT no dia 31, e a mesa diretora será eleita dia primeiro de fevereiro”, comentou a petista.
Segundo o Poder360, a Comissão de Meio Ambiente deve ficar com Beto Faro, senador pelo Pará. Atualmente, a comissão é comandada pelo Partido Social Democrático (PSD), com a senadora Leila Barros.
Como é feita a escolha da presidência de uma comissão?
As comissões são escolhidas proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas. O Partido dos Trabalhadores tem a 4ª maior bancada, com nove senadores. O PSD tem 15 integrantes, o Partido Liberal conta com 14 e o MDB, com 11.
Atualmente, o PT preside três comissões: Direitos Humanos, Assuntos Sociais e de Combate à Violência contra a Mulher.
Quem é Teresa Leitão?
Teresa é professora sindicalista, foi deputada estadual por cinco mandatos consecutivos. Foi uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco – Sintepe.
Foi líder do PT na Assembleia Legislativa, dirigente nacional do PT e Coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT. Além disso, foi a primeira mulher a ser eleita senadora por Pernambuco, com 2.061.276 votos.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Política
Juíza condena 8 por plano do PCC de ataque a Moro, e senador diz que falta descobrir mandante
A Justiça Federal no Paraná condenou oito pessoas ligadas ao PCC (Primeiro Comando da Capital) por organização criminosa e tentativa de extorsão mediante sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-juiz federal na Lava Jato.
A sentença, com 241 páginas, foi assinada na terça-feira (21) pela juíza substituta Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito de uma ação penal ligada à Operação Sequaz, deflagrada em março de 2023 pela Polícia Federal.
Em uma publicação em uma rede social nesta quinta-feira (23), Moro divulgou trecho da sentença, agradeceu as autoridades envolvidas na operação e afirmou que “falta descobrir o mandante do crime e a investigação da PF precisa continuar com este objetivo”.
“Solicitarei providências nesse sentido ao ministro da Justiça. Não nos curvaremos a criminosos. Continuarei, no Senado, defendendo lei, ordem e penas severas contra o crime organizado”, escreveu.
A denúncia do Ministério Público Federal foi acolhida pela Justiça Federal em maio de 2023. Entre os 13 denunciados, três foram absolvidos e outros dois morreram na prisão.
Segundo o MPF, nas trocas de mensagens entre os denunciados, Moro era chamado de “Tokio” e o código para a palavra “sequestro” era “flamengo”.
Os investigadores iniciaram a apuração com base em depoimento de um ex-integrante do PCC que se transformou em testemunha protegida da Justiça de São Paulo. Foi ele quem relatou o plano de sequestro de Moro, posteriormente levado para os investigadores da PF.
De acordo com a denúncia do MPF, o plano de sequestro teve relação com medidas adotadas por Moro na época em que ele era ministro da Justiça, como “a transferência de lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital para presídios federais de segurança máxima, bem como a proibição de visitas íntimas nesses presídios, para evitar a transmissão de ordens da alta hierarquia”.
Na sentença, a juíza cita que a facção criminosa pretendia barganhar a soltura ou a devolução do principal chefe do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, ao sistema penitenciário paulista.
Marcola foi transferido de São Paulo para a penitenciária federal em Brasília em fevereiro de 2019. Meses depois, seguiu para uma unidade federal em Rondônia. Em 2024, retornou para a capital federal.
O grupo teria começado a organizar o plano de sequestro em maio de 2022. As investigações apontaram que integrantes do PCC monitoraram locais que Moro frequentava. Um dos endereços foi o clube em Curitiba onde o hoje senador vota -o sequestro ocorreria na data do segundo turno das eleições de 2022.
Segundo o MPF, os criminosos não atingiram o resultado pretendido “por circunstâncias alheias às vontades dos integrantes da referida organização, especificamente em razão da descoberta de fraude na locação do apartamento localizado em Curitiba, e ao aviso de que tal fato seria comunicado à polícia”.
O réu Janeferson Aparecido Mariano Gomes, que era apontado pelo MPF como líder do grupo denunciado, foi assassinado em junho passado. Na sentença, a juíza informa que ele foi morto por outros membros do PCC dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista.
Ela acrescenta que a principal hipótese é de que o réu foi morto justamente por ter falhado no plano de sequestro. Outro réu preso também foi assassinado pelo PCC, Reginaldo de Oliveira de Sousa.
De acordo com o MPF, Janeferson pertencia a uma célula restrita do PCC, chamada de “Sintonia Restrita”. A subdivisão seria responsável por executar ações contra agentes de segurança, membros do Judiciário e políticos.
No ano passado, no depoimento que chegou a prestar à Justiça Federal, Janeferson disse que foi a Curitiba para fazer um protesto político e que os fatos narrados na denúncia não eram verdadeiros.
Todos os demais réus também negaram as acusações em seus depoimentos: Claudinei Gomes Carias, Franklin da Silva Correa, Herick da Silva Soares, Cintia Aparecida Pinheiro Melesqui, Aline Arndt Ferri, Aline de Lima Paixão, Oscalina Lima Graciote e Hemilly Adriane Mathias Abrantes.
Entre os réus, a maior pena chega a quase 15 anos de reclusão. Os oito foram condenados pelos crimes de organização criminosa e tentativa de extorsão mediante sequestro, exceto Hemilly, condenada apenas por organização criminosa. Ela e as outras quatro mulheres condenadas podem recorrer em liberdade.
“O conjunto probatório constante nos autos demonstra, de forma inequívoca, que a organização criminosa mantinha uma estrutura logística na cidade de Curitiba, sustentada pelo aluguel de imóveis utilizados como bases de apoio (…) para viabilizar o planejamento e a execução do crime”, escreve a juíza.
Outros três réus foram absolvidos: Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan, Valter Lima Nascimento e Patric Uelinton Salomão. “As evidências colhidas não se mostram suficientes para sustentar, além da dúvida razoável, a condenação dos réus”, disse a juíza.
A operação da PF em 2023 que cumpriu mandados de prisão para desarticular o plano da facção criminosa contra autoridades, incluindo Moro, dividiu o governo Lula (PT) na época.
O presidente e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso.
“Eu não vou falar porque acho que é mais uma armação do Moro. Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disse o presidente na época, mesmo após integrantes do próprio governo petista terem exaltado a operação feita pela PF, que é ligada ao Ministério da Justiça.
Outros aliados lamentaram a declaração de Lula e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
Política
Bolsonaro espera que Brasil siga exemplo de Trump e indulte presos do 8/1
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (23), que o indulto concedido por Donald Trump aos condenados pela invasão ao Capitólio em 2021 pode servir de exemplo para uma eventual anistia aos presos pelo ataque às sedes do poder em Brasília em 2023.
“Muita coisa que aconteceu lá é semelhante aqui”, declarou Bolsonaro em entrevista à CNN. “Agora, isso extrapolou, porque se faz um paralelo com o Capitólio”, acrescentou.
“Espero que não precise chegar um presidente de direita para fazer isso [indulto], que o Congresso resolva esse problema agora”, afirmou.
Logo após tomar posse em 20 de janeiro, Trump concedeu o perdão presidencial a cerca de 1.500 envolvidos no ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021. Segundo a Justiça, o objetivo dos manifestantes era impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou quase 400 pessoas pelo ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023. A intenção era sabotar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro nas eleições.
“O ato do presidente dos EUA serve como exemplo e aceno político para que o Estado brasileiro possa colocar um fim à perseguição política”, declarou à AFP Ezequiel Silveira, advogado da Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro.
Bolsonaro, de 69 anos, está inelegível para as eleições presidenciais de 2026, após ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por questionar, sem provas, o sistema de votação eletrônica.
“sem a minha presença, é uma eleição parecida com a da Venezuela, onde a María Corina [Machado] e o [Henrique] Capriles foram tornados inelegíveis por 15 anos com a acusação de atos antidemocráticos”, afirmou o ex-presidente.
A Polícia Federal também acusou Bolsonaro de envolvimento em uma suposta trama golpista para impedir a posse de Lula e investiga se ele instigou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O ex-presidente se declara inocente e afirma ser “perseguido”.
Questionado sobre outros possíveis candidatos da direita, Bolsonaro disse que não teria “nenhum problema” se sua esposa, Michelle Bolsonaro, se candidatasse à presidência. “Obviamente, ela me colocando como ministro da Casa Civil, pode ser”, concluiu.
Por AFP
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.
-
Brasil7 anos atrás
Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrás
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrás
Salgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrás
Arte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrás
Amparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento6 anos atrás
João Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrás
Ex-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrás
Belmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos