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Brasil

Pente-fino no INSS suspende 140 mil benefícios

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No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS , foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares , o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais.

No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.

A MP do pente-fino, editada em janeiro, foi apresentada pelo governo como o primeiro passo da reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei procura fechar brechas a fraudes no setor rural, com medidas como o fim da intermediação dos sindicatos para obtenção da aposentadoria dos segurados especiais. Fonte: O Globo

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Brasil

Auxílio emergencial não foi suficiente para manter pessoas em casa, diz pesquisa

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O auxílio emergencial, pago pelo governo federal , minimizou os impactos econômicos da pandemia na população vulnerável, mas não o suficiente para contribuir com o isolamento social. É o que aponta uma pesquisa feita com 1.654 pessoas de oito capitais brasileiras, conduzida por um grupo de mais de 70 pesquisadores de instituições públicas e privadas, entre as quais Oxford, Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

A pesquisa foi realizada por telefone, entre os 6 e 27 de maio. Participaram moradores das cidades de São Paulo, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Porto Alegre. Os pesquisadores compararam as práticas de distanciamento social dos beneficiários do auxílio e dos que não receberam a ajuda, mesmo que elegíveis para isso.

Foi concluído que o valor pago pelo programa não reduz a mobilidade dessas pessoas em comparação com as que não receberam o auxílio. Mais do que isso, a pesquisa revelou que os beneficiários do programa federal apresentaram risco ainda maior de infecção pela Covid-19 do que os não beneficiários.

Segundo o grupo de pesquisadores, a medida econômica precisa ser complementada por programas de informação que estimulem o isolamento social.

“A gente conseguiu verificar que quem recebeu o auxílio se comporta de forma diferente de quem não recebeu e foi mais para as ruas. A política emergencial conseguiu o que era esperado na questão econômica, mas não conseguiu fazer as pessoas ficarem em casa para se protegerem da doença”, comentou Lorena Barberia, professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora científica da pesquisa.

No dia 30 de junho, o governo anunciou que o programa será prorrogado por mais dois meses. No entanto, as parcelas de R$ 600,00 poderão ser pagas em várias vezes e em valores menores.

Segundo Lorena, esse parcelamento pode levar as pessoas a irem mais vezes para as ruas para sacar os valores.

“Quando você olha como foi o auxílio estendido, os novos pagamentos vão ser feito em parcelas, as pessoas mais vulneráveis precisam entender que deve ficar em casa. Então, para que fazer o pagamento em duas vezes? Isso faz as pessoas saírem duas vezes de casa, e isso é justamente o contrário do que a gente busca avisar para a proteção contra a Covid-19. Seria bem melhor que as políticas públicas mais coerentes para a gente conseguir atingir o objetivo de proteger os mais vulneráveis”, seguiu a pesquisadora.

Outras conclusões do estudo

– Nas duas semanas anteriores às entrevistas, os não beneficiados pelo programa deixaram suas casas em 3,43 dias, enquanto os que os que receberam o auxílio deixaram suas casas 3,51 dias.

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Brasil

O Liberalismo pós MBL

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Desde o início da República e principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vem sendo forjado para ser um país com social-democrata.

Esse ciclo histórico e vicioso criou e vem educando a população a se portar de forma acomodada, a ponto de aceitar pagar altos impostos para o governo em troca de péssimos serviços, enquanto o estamento burocrático e os políticos, aqueles que teoricamente deveriam administrar de forma eficiente os recursos, vivem com incontáveis privilégios.

O país chegou ao chamado limite contributivo, ou seja, a população não tem mais capacidade financeiramente para pagar pelos impostos e o Estado, por outro lado, tenta manter suas benesses.

Por causa dessa realidade, há muito tempo temos a necessidade de um sopro liberal, com a redução do tamanho do Estado, da sua interferência na vida das pessoas e assim, trabalhar com mais eficiência, apenas onde ele, o Estado, é imprescindível.

O Movimentando Brasil Livre, o MBL, surgiu em um momento em que todos pediam por isso e unido com outros tantos movimentos e a participação voluntária de muitas pessoas que acreditaram em sua lisura, capitanearam as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Toda essa representatividade resultou em reconhecimento político, elegendo alguns de seus protagonistas para cargos importantes, o que trazia maior esperança pela busca do objeto fim: mais liberdade econômica e individual para os brasileiros.

A ambição, a soberba e a desonestidade intelectual típicas de alguns movimentos sociais e alguns políticos transformaram o MBL em apenas mais um grupo que segue para um fim trágico.

O liberalismo praticado pelo MBL é bem diferente daquele em que muitos brasileiros como eu um dia acreditaram e acreditar que a solução para os males causados por esse grupo a uma linha de pensamento, é aceitar que o Estado deve ad aeternum comandar a sua vida.

Por Marcelo Di Giuseppe

Cientista político

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Brasil

Economia desemprego e a pandemia da covid 19, um breve resumo

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Desde o início do sistema capitalista de produção, era possível constatar a criação de empregos nas fábricas. Com o surgimento das revoluções industriais e a substituição do homem pela máquina, os espaços nas empresas foram sendo perdidos, ocorrendo assim os primeiros indícios da perca da mão obra, ou seja, empregos formais foram perdidos pela criação e popularização das máquinas e equipamentos que substituíram a força de trabalho humana.

Atualmente na América Latina assim como em outros continentes, observamos um grande nível de desigualdade social.  Sendo assim o Brasil é historicamente um país com profundas desigualdades sociais inclusive na questão de distribuição de renda, estaticamente é o segundo país do mundo com concentração de renda 5 a cada 100 milhões de  pessoas concentram a riqueza geral.

Nos dias atuais devido a pandemia do novo vírus ( covid-19) que vem provocando  uma devastação sem precedente no mercado trabalho o nível de desemprego aumentou consideravelmente em decorrência das medidas de distanciamento social até os países considerados desenvolvidos, como a Alemanha, França e Estados Unidos estão desalentados com essa nova realidade. Se tratando do Brasil especificamente nossa economia está sendo  colapsada e destruída fazendo assim com que muitas pessoas percam seus empregos. Muitos empregadores usaram a pandemia do novo vírus para negligenciar e declarar falência para não pagarem os direitos dos trabalhadores, outros empregadores se omitem em voltar a empregar os antigos funcionários com desculpas e sem noção lógica, o estado que deveria incentivar novos postos de trabalho, não tem uma logística própria e acabam se omitindo também, assim tudo se torna vulgarizado e deixado de lado o que leva milhões de pessoas na fila do desemprego.

Os casos de desemprego vêm de um macro estrutura até chegar a um micro estrutura social e econômica, esta tende a cair em 9 %, o que causará mais desigualdade social. Apenas os grandes bancos e vem ganhando com essa pandemia e outros detentores dos meios de produção capitalista, países desenvolvidos se aproveitam dessa pandemia para comprar ações a menor preço com o propósito de especulação financeira a ganhar lucros futuros. Sistema econômico muito cruel e cheio de distorções sociais.

(Por Romi da Silva pereira – Geógrafo e Gizelia Amaro professora de geografia)

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