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Política

Perigo, Bolsonaros! Moro põe no Coaf delegada do caso de suicídio de reitor

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Pois é, pois é…

Sérgio Moro é mesmo fã de Erika Marena, delegada de polícia federal que foi conduzida ao comando do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). Fez dela também conselheira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Em qualquer país em que a democracia estivesse com os meridianos ajustados e em que houvesse uma lei eficiente para punir abuso de autoridade, Marena estaria em maus lençóis. Não em Banânia. Por aqui, ela ganhou poder. Quando se foi votar uma lei que protegia os indivíduos dos abusos perpetrados pelo Estado, a Lava Jato saiu gritando: “Estão querendo acabar com a investigação; é uma armação para pôr fim à Força Tarefa!” E boa parte da imprensa aderiu à impostura.

Para lembrar: o Coaf pertencia à Fazenda. Quando Jair Bolsonaro convidou Moro para ser ministro, o então juiz exigiu que o conselho passasse para o Ministério da Justiça, ficando sob o seu comando. Bolsonaro, que nem sabia direito o que era a coisa, topou. Só se deu conta do poder do órgão quando o Zero Um, Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio (PSL), entrou em apuros. Agora é para valer: o conselho assume características policiais sem disfarces. Eu vou criticar porque eu e o autoritarismo somos incompatíveis. Mas não tenho com o que me preocupar. Já os Bolsonaros…  Antes que prossiga, cumpre lembrar quem é Marena e o que ela fez.

INVESTIGAÇÃO DESASTRADA E SUICÍDIO
Luiz Carlos Cancellier de Olivo, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, foi preso no dia 14 de setembro de 2017, acusado de chefiar uma “ORCRIM” (organização criminosa) que atuava na instituição e que teria desviado R$ 80 milhões. Vestiu uniforme laranja, foi algemado e teve os pés acorrentados. Solto, ele se matou 18 dias depois, jogando-se do 7º andar de um shopping em Florianópolis. A leitura de 6 mil páginas do inquérito e 800 do relatório da PF leva à seguinte conclusão: nada existe contra Cancellier. Para se ter medida do absurdo, os R$ 80 milhões que teriam sumido representam a soma de verbas que a UFSC recebeu ao longo de 10 anos. As acusações que há contra o reitor assombram pela fragilidade. Nome da delegada que conduziu o caso? Érika Marena! A chefona do DRCI de Moro e agora conselheira do Coaf.

E o que aconteceu com delegada? Depois de uma sindicância, chegou-se à conclusão de que ela não fez nada de errado. Foi transferida para Sergipe. E, de lá, saiu para ser um dos tentáculos de Sérgio Moro.

Um detalhe perverso do magnífico trabalho conduzido pela implacável delegada Érika Marena. Como os ditos “investigadores” nada encontraram contra o pai, então os valentes resolveram assombrar o direito romano e foram em cima do filho. Desde aqueles tempos se considera que as culpas, ainda que efetivas dos pais, não recaem sobre os filhos. Vivemos outros tempos. Não por acaso, Marena é chamada de “Mãe da Lava Jato”. Mikhail Cancellier, hoje professor da UFSC, foi indiciado por suspeita de que seu pai fez um repasse irregular para a sua conta quando ainda era estudante. Total da bolada? Ao longo de 2013, R$ 7.102, totalizados em três depósitos! Só o terceiro deles está respaldado em algum fio de suspeita, ainda assim ridículo. E o comando da PF nada faz para coibir esses espetáculos de truculência.

Calma! Ainda não acabou!

PERSEGUIÇÃO E ATENTADO À CONSTITUIÇÃO

Em julho no passado, ficamos sabendo que a PF investigava já havia cinco meses o professor de jornalismo da UFSC Aureo Mafra Moraes, chefe de gabinete da reitoria. A suspeita? Ele teria atentado contra a honra de Marena. Mas de que modo?

Em dezembro de 2017, no aniversário de 57 anos da universidade, a TV UFSC fez um vídeo de 2min46 segundos sobre o evento. O professor Aureo aparece em dois momentos. Uma das falas tem 6 segundos e trata da “reação da sociedade a tudo aquilo que nos abalou neste ano”. Na outra, ele se refere a uma placa em homenagem a Cancellier e afirma: “É um tributo a uma pessoa que nos deixou de forma tão trágica, tão abrupta, e que tinha um compromisso gigantesco com esta instituição, colocando no lugar de honra que todos os reitores desta instituição têm guardado, que é a galeria dos reitores”.

Mas por que diabos ele foi investigado, a pedido de Marena? Porque, atrás dele, havia uma faixa onde se lia: “Agentes públicos que praticaram abuso de poder contra a UFSC e que levou ao suicídio do reitor”, estampando-se as fotos da delegada, da juíza Janaína Cassol, que decretou a prisão de Cancellier, e do procurador da República André Bertuol, responsável pela operação no Ministério Público Federal. No vídeo, aparecem ainda faixas e cartazes com os seguintes dizeres: “Não ao abuso de poder”, “Universidade rima com verdade e liberdade. Quem matou o reitor?”. Foi o que bastou para que a delegada pedisse a abertura de inquérito.

O inquérito contra Áureo, que não deu em nada, era uma vergonha. Tratava-se de um atentando contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária e de uma tentativa de encobrir uma truculência com outra. O delegado Germando Di Ciero Miranda intimou Áureo para que apontasse os responsáveis por fazer o evento, por autorizar a entrada dos cartazes e por colocá-los atrás dos entrevistados”. Era um atentado ao Artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea. Ah, sim: Miranda encerrou a oitiva advertindo o professor de que ele estava obrigado a comunicar à PF eventual mudança de endereço. Arbítrio! Novo abuso de poder! Intimidação! Violação da Constituição! Agressão à autonomia universitária!

DE VOLTA AO COAF

O Coaf, em tese, não tem perfil policial. Detectadas movimentações consideradas atípicas, ele informa os dados ao Ministério Público ou à Polícia Federal. E por que Moro exigiu o controle do órgão? Ora, meus queridos… Isso põe nas suas mãos os Três Poderes da República, não é mesmo? E agora integrará o grupo uma delegada que tem o perfil que tem: sua investigação literalmente destruiu uma vida sem chegar a lugar nenhum. Achando que era pouco, ela tentou impedir manifestações de inconformismo com a operação desastrada que conduziu. Se levar para o Coaf os métodos que a consagraram, pode-se imaginar o que vem.

Não custa lembrar: o Coaf não precisa de autorização da Justiça para ter acesso à vida financeira de qualquer brasileiro. Submetido a um regime policialesco, tem-se a instalação do terror oficial nessa área. E, com todo respeito, a investigação conduzida no caso Cancellier evidencia do que a doutora Marena é capaz.

LIMITE A SUPERPODERES

No Congresso, há quem queira aproveitar uma Medida Provisória enviada por Bolsonaro para fazer que com que o Coaf volte para a Fazenda — hoje integrada ao Ministério da Economia — e com que a Funai retorne à Justiça, de onde, é evidente, jamais deveria ter saído.

Se Bolsonaro tiver só um pouquinho de bom senso — por enquanto, duvido —, não move uma palha para impedir que as duas coisas voltem a seu eixo original. Ao exigir, e levar, o Coaf, Moro já se fez, potencialmente ao menos, um homem mais poderoso do que Bolsonaro. Mas ainda lhe parece pouco. Ele quer também um nome seu na Procuradoria-Geral da República (falarei a respeito em outro post). E quem tenta lhe facilitar as coisas é Onyx Lorenzoni. Caso o ex-juiz seja bem-sucedido, terá mais poderes que Dario, o rei da Pérsia. Nem os eunucos lhe faltarão.

(Por Reinaldo Azevedo)

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Política

Ato opõe apoiadores de Bolsonaro e da Lava Jato

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Divergências sobre pauta de ato pró-Bolsonaro fez com que grupos enfraquecesse a manifestação do dia 15 de março

Grupos que organizam a manifestação convocada para o dia 15 de março em defesa do presidente Jair Bolsonaro e contra o Congresso estão divididos sobre as bandeiras que serão levadas às ruas. De um lado, apoiadores da família do presidente pressionam para que o mote do protesto seja apenas “somos todos Bolsonaro”. Defensores da Lava Jato, no entanto, querem usar o ato para pressionar os políticos a aprovarem mudanças na lei para permitir a prisão após condenação em segunda instância. A divergência levou a uma troca de ataques nas redes sociais.

Bolsonaro enviou, de seu telefone, vídeos fazendo convocação para o ato, como mostrou na terça-feira o site BR Político, do Grupo Estado.

Integrantes de grupos como o República de Curitiba, que tem 432.605 seguidores, estão sendo atacados por defender também a agenda do ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Alguns grupos têm feito pressão para que não entrem outras pautas além da defesa do Bolsonaro, mas entendemos que a prisão após a segunda instância também é uma pauta do governo. Como não temos filiação partidária, não entramos nestas questões”, disse Paulo Generoso, coordenador do República de Curitiba, um dos grupos pró-Lava Jato.

O grupo foi acusado nas redes sociais pelo Movimento Conservador, que tem 101.483 seguidores, de estar “sabotando” a pauta única. Ligado ao Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta criar, o Avança Brasil, com 1,7 milhão de seguidores, também rejeita incluir a prisão em segunda instância na manifestação.

“O objetivo é mostrar apoio das ruas ao presidente. A manifestação não tem que entrar na prisão em segunda instância”, disse Patrick Folena, coordenador do grupo. A mesma linha é defendida pelos parlamentares bolsonaristas. “A pauta é única: apoio ao presidente e defesa da Constituição, que prevê o presidencialismo”, disse o deputado Filipe Barros (PSL-PR).

Remanescentes do movimento que levou milhões de pessoas às ruas pelo impeachment de Dilma Rousseff, grupos como o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL) não aderiram à convocação para os atos. Eles defendem a prisão após segunda instância e o pacote anticrime de Moro, mas se negam a apoiar o Palácio do Planalto.

Orçamento

Mesmo após a polêmica causada pelo vídeo compartilhado por Bolsonaro no qual um narrador faz uma apelo dramático para a manifestação, os organizadores dos atos mantêm o discurso duro em relação ao Congresso Nacional e elegeram os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como alvo.

Eles negam que defendam o fechamento das duas Casas e evitam pedir a saída de Maia e Alcolumbre, mas criticam o Orçamento impositivo, que foi promulgado pelo Congresso em junho. Ele determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada.

“Dia 15 estaremos nas ruas de todo o Brasil, defendendo um Congresso forte, composto por homens de bem, por políticos que entendam que os direitos do Legislativo cessam onde começam os do Executivo e do Judiciário. Nós não queremos Executivo fazendo leis, nem Legislativo nem Judiciário governando, mas todos se limitando às suas funções”, diz o manifesto do Nas Ruas, grupo fundado pela deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP).

“Faço parte da ala governista. O que é importante salientar é que uma ação do Congresso quer levar o governo ao erro, fragilizar o governo politicamente a partir de janeiro de 2021”, afirmou o deputado federal Luiz Philippe de Orleans Bragança (PSL-SP), defensor de Bolsonaro e integrante de movimentos de rua alinhados à direita.

Oposição

Já movimentos e partidos de oposição ao governo Bolsonaro decidiram ontem convocar manifestações no País contra o que classificam como manifestações autoritárias do presidente. O tema será “Ditadura Nunca Mais” e a ideia é concentrar as mobilizações no dia 18 de março.

O calendário e o mote foram decididos em reuniões entre as nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos sociais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Não vou renunciar ao meu mandato’, afirma Bolsonaro

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Após ataques à imprensa e inúmeras críticas ao seu governo, Bolsonaro afirmou que não irá renunciar ao cargo

presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 27, que está sob ataque de veículos de imprensa, atribuiu isso à diminuição de verbas do governo para publicidade e afirmou que não vai renunciar ao cargo. “Não vou renunciar ao meu mandato, não vou dar dinheiro para imprensa”, disse o presidente em sua transmissão ao vivo pelo Facebook semanal. “Eu acredito que estou fazendo um trabalho bom, na medida que eu posso. Parece que não posso mudar nada”, afirmou.

Na transmissão, Bolsonaro lembrou de projetos de lei de interesse do governo e que, segundo ele, estão parados nas casas legislativas. “Alguns dizem que não tenho articulação com o Congresso”, afirmou. O presidente pediu ao Parlamento que coloque em votação Medidas Provisórias (MPs) em pauta para não caducarem. Ele citou a MP que criava a carteira digital de estudantes e outra que dispensava empresas da obrigatoriedade de publicar balanços em jornais. Ambas perderam a validade antes de serem votadas.

O aceno ao Legislativo é feito em meio à repercussão da divulgação, pelo Estado, da notícia de que o presidente repassou para seus contatos no WhatsApp vídeos convocando para a manifestação marcada para o próximo dia 15, que tem como mote a defesa de Bolsonaro e críticas ao Congresso Nacional.

Ceará

O presidente afirmou ainda que não irá renovar as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará, que é alvo de motim de policiais militares. “A gente espera que o governo resolva o problema da Polícia Militar do Ceará e bote um ponto final nessa questão”, disse Bolsonaro, ao pedir que o governador Camilo Santana (PT) negocie com a PM do Estado.

“No momento eu não tenho tranquilidade”, disse Bolsonaro ao justificar a não prorrogação para além do prazo de oito dias vigentes, que expira hoje. “Precisamos ter uma retaguarda jurídica”, afirmou. Ainda segundo Bolsonaro, “GLO não é para ficar eternamente atendendo um ou mais governadores. GLO é uma questão emergencial”. O presidente também pediu apoio aos governadores “para que o Parlamento vote o excludente de ilicitude.” (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

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Política

Túlio mistura carnaval com política e se dá mal

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Nas redes sociais, viralizou a resposta de uma seguidora do deputado Túlio Gadelha, pré-candidato do PDT a prefeito do Recife, que tentou fazer uma provocação a Bolsonaro ligando a falta de assédio no Carnaval de Olinda ao que chamou de retrocesso em se tratando do Governo Federal. Veja na imagem:

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