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Pernambuco

Pernambucanos terão acesso à tarifa branca para consumo controlado

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Está em vigor a partir deste mês a tarifa branca para quem consome mais de 250 quilowatt-hora por mês (KWh/mês), o que representa cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras. Aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor de energia de acordo com o dia e o horário de consumo.

A opção é oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão, a exemplo de residências e pequenos comércios. Não será aplicada a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei e à iluminação pública.

A adesão à modalidade pode render uma redução na conta de energia do usuário, caso ele saiba administrar a utilização da energia nos horários em que a taxa será mais em conta. De acordo com a Aneel, “se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia nos períodos de menor demanda (manhã, início da tarde e madrugada, por exemplo), a opção pela tarifa branca oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida”.

A modalidade vai ser divida em três valores: ponta (maior valor), intermediário (valor intermediário) e fora de ponta (valor mais baixo). Elas são definidas por cada distribuidora, no caso de Pernambuco será através da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“É muito importante que o consumidor, antes de optar pela tarifa branca, conheça seu perfil de consumo. Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta, maiores são os benefícios desta modalidade. Todavia, a tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir”, alertou a Aneel.

Em Pernambuco, no horário do dia de maior pico, entre 17h30 e 20h30, a energia se tornará 92% mais cara, assim como no horário intermediário, das 16h30 às 17h30 e das 20h30 às 21h30, também haverá aumento de 25%. Por outro lado, o horário fora do pico, das 21h30 às 16h30 do dia seguinte, vai representar uma diminuição na conta de 16,5%.

Para os usuários aderirem à modalidade, é preciso se dirigir a uma das unidades de atendimento da Celpe para o preenchimento de um formulário. Depois, a companhia terá até 30 dias para fazer a substituição do medidor gratuitamente. Se depois de optar pela tarifa branca, o consumidor não enxergar vantagem, poderá solicitar a volta para o sistema de tarifa convencional.

A distribuidora terá 30 dias após o pedido para retornar o cliente ao sistema anterior. Caso queira participar novamente da modalidade branca, haverá um período de carência de 180 dias. Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas.

Em janeiro do próximo ano, a tarifa branca será oferecida para todas as unidades consumidoras. Em janeiro do ano passado, ela começou a valer para consumo mensal superior a 500 kW/h.

Bandeira

Pela tarifa convencional, os consumidores estão pagando a conta de energia através da bandeira verde neste mês de janeiro. A bandeira não representa custo adicional para os consumidores. Segundo a Aneel, a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira vai sediar o 1º Encontro de Tecnologia do Pajeú

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O município de Afogados da Ingazeira e região recebe, entre os dias 20 e 24 de maio, o I Encontro de Tecnologia do Pajeú, promovido pelo IFPE- campus Afogados da Ingazeira e aberto ao público externo. A inscrição é totalmente gratuita.

O evento, que acontece no próprio campus, será composto de workshops, palestras e minicursos, com temas que envolvem robótica, desenvolvimento web e de aplicativos, ética no mundo virtual, dentre outras temáticas do universo digital e da tecnologia. Na programação, também terá desafio de programação e disputas de esportes eletrônicos, como o League of Legends.

Um dos destaques será o Hackthon (maratona de programação), primeiro do campus Afogados da Ingazeira e que se realizará em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, que reunirá programadores, profissionais ligados ao desenvolvimento de software, designers e empreendedores, com o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas inovadoras e aplicáveis que otimizem os serviços prestados pela CDL. Para essa competição, a equipe vencedora receberá um prêmio no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Segundo o coordenador do evento, o professor Ciro Gurgel, a realização do evento surgiu como uma forma de levar para a sociedade um pouco dos conhecimentos existentes nessa área. “Isso ajuda a difundir a tecnologia para toda a comunidade, envolvendo não só os docentes e estudantes do campus, mas todos os membros externos que se interessem pelo assunto. É mais uma forma de unir o campus à sociedade, através do compartilhamento de saberes”, destaca Ciro.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

TCE-PE faz determinações para aprimorar transparência nos gastos com as OSs e Secretaria de Saúde

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na manhã desta quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Homem morre afogado no Centro de Esportes e Lazer de Petrolina

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Um homem morreu afogado no final da tarde da quinta-feira (16), no Centro de Esportes e Lazer de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A causa da morte de Jean Michael Alves dos Santos, 39 anos, foi confirmada pelo Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima estava em uma piscina fazendo aula de natação quando apresentou algum problema de saúde. Jean Michael trabalhou como bombeiro durante dois anos. Atualmente, ele era servidor do INSS. Por G1 Petrolina

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