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Pernambuco amplia processo de reconhecimento de produtos com Indicação Geográfica

Pedidos protocolados no INPI contemplam o abacaxi de Pombos, o mel do Sertão do Araripe e os cafés de Triunfo e de Taquaritinga do...

Pedidos protocolados no INPI contemplam o abacaxi de Pombos, o mel do Sertão do Araripe e os cafés de Triunfo e de Taquaritinga do Norte

O mapa das Indicações Geográficas (IGs) de Pernambuco está mais perto de ganhar novos representantes. Neste mês de julho, o Sebrae/PE e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) formalizaram, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os pedidos de reconhecimento para o Abacaxi de Pombos, o mel do Sertão do Araripe e os cafés de Triunfo e de Taquaritinga do Norte. Além destes, outros três pedidos já foram protocolados.

Com o protocolo, esses produtos avançam para uma das etapas mais importantes da obtenção do registro, que reconhece a reputação, a qualidade e as características vinculadas ao território de origem. Nessa fase, o INPI realiza o exame técnico da documentação apresentada e verifica o cumprimento dos requisitos necessários para a concessão da IG. A expectativa é que a análise seja concluída em até 18 meses.

“O processo de obtenção de uma Indicação Geográfica gera benefícios que vão muito além da valorização da diversidade e da identidade do nosso estado. Ele mobiliza produtores, organiza a cadeia, define padrões de qualidade e fortalece os territórios. Como resultado, os pequenos negócios ganham mais competitividade e ampliam suas oportunidades de mercado”, afirma o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.

“Estamos muito felizes em contribuir para ampliar a competitividade dos pequenos produtores, abrir novas oportunidades de mercado e promover o desenvolvimento sustentável das regiões, transformando potencial local em reconhecimento nacional e internacional. Cada nova Indicação Geográfica representa o reconhecimento da força dos nossos territórios e da qualidade dos produtos pernambucanos. Esse é um trabalho construído em parceria entre a Adepe, o  Governo de Pernambuco e o Sebrae, que fortalece cadeias produtivas e impulsiona o desenvolvimento econômico regional com base na nossa identidade e na nossa tradição.”, detalha Roberta Andrade, diretora-presidente interina da Adepe.

CONSTRUÇÃO COLETIVA

Os quatro pedidos protocolados dão sequência ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae/PE e pela Adepe para ampliar o número de IGs no estado. Antes deles, em junho, já haviam sido submetidos os pedidos referentes ao artesanato em barro do Alto do Moura, ao artesanato em madeira de Sertânia e à renda renascença de Poção. Ao todo, 16 produtos tipicamente pernambucanos participam da estratégia de estruturação de Indicações Geográficas desenvolvida pelas instituições.

O trabalho inclui a organização das governanças territoriais, a constituição das entidades representativas e a elaboração de documentos técnicos, como o Caderno de Especificações Técnicas, que estabelece as características do produto, os padrões de qualidade e as regras que preservam seu modo tradicional de produção.

Por Didi Galvão

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