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Pernambuco: Fraudes em faculdades avançam no interior do estado
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Após nove meses de investigação, a CPI das Faculdades Irregulares recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento de 16 pessoas. O relatório ainda está sendo analisado. Mas promotores atestam que milhares de pessoas continuam sendo lesadas por instituições fraudulentas em Pernambuco. A situação não está controlada e a abertura de novos estabelecimentos piratas é frequente.
O Ministério da Educação (MEC) adiantou à Folha de Pernambuco que fará uma ação preventiva para enfrentar o problema, com apoio do Ministério da Justiça. Mas alega não ter jurisdição sobre as instituições que não são credenciadas. Enquanto isso, os universitários prejudicados esperam resgatar as disciplinas cursadas. A Folha percorreu cidades do Interior e ouviu os lamentos dos estudantes que, muito mais que dinheiro, tiveram a ingenuidade explorada.
Era com esperança que a dona de casa Marcilene de Farias, 31 anos, E caminhava mais de 30 minutos para chegar à faculdade. A rotina durou quatro anos. Debaixo de sol e chuva, não faltava uma aula. Nas costas, levava uma mochila pesada. Carregava livros, cadernos e o sonho de ser professora. Estudou Pedagogia no Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (Cenpi), no município de Limoeiro, Agreste do Estado, a 85 km do Recife. Investiu tempo e dinheiro.
O sustento vinha do marido, que ganhava um salário mínimo (R$ 880). Pensou em desistir no segundo período por não ter condições de pagar o curso, que, na época, custava R$ 100 por mês. Mas descobriu uma forma para bancar os estudos. “Comecei a vender copos de salada de fruta a R$ 1 lá na faculdade. E isso me ajudou a terminar o curso”, contou Marcilene.
Pelo menos uma vez por semana, folheia as fotos do álbum de formatura. Em julho do ano passado, colou grau, participou da missa e da festa. Além de gastar cerca de R$ 7 mil em matrículas e mensalidades, desembolsou R$ 250 para ter direito ao diploma. Até hoje não recebeu.
Após alguns dias de formada, soube, por conhecidos, que o caminho percorrido todo sábado, o dinheiro investido e a esperança de um dia ser professora tinham ido embora com a sola da sandália surrada que usava para andar até a instituição. Marcilene descobriu que a Cenpi não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O centro é um dos 16 estabelecimentos de ensino que foram investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“Eles roubaram o meu sonho. Perdi o ânimo. Minha filha tinha acabado de nascer quando soube. Mas foi quem me deu forças para seguir adiante. Ela tem um futuro pela frente”, desabafou Marcilene, que está desempregada e sem perspectiva de futuro. “Não estou trabalhando e não tenho condições, no momento, de me matricular em outro curso”, lamentou. Sua esperança é que as autoridades competentes analisem o caso e disponibilizem uma prova de proficiência para os alunos prejudicados. “É o que eu posso fazer agora. Torcer para que Deus toque o coração dessas pessoas. Estou sem acreditar ainda”, disse, chorando.
Investigação
“A ousadia na irregularidade é grande. Mesmo após pedidos de indiciamento, continuam enganando estudantes. Mudam de endereço. Dizem aos alunos que é tudo mentira da CPI”, constatou a presidente da comissão, a deputada estadual Teresa Leitão. A CPI realizou 21 reuniões. Cento e cinquenta e uma pessoas prestaram depoimentos, entre alunos, professores e diretores das instituições.
O pedido dos 16 indiciamentos de sócios e diretores foi baseado na oferta de graduações sem o credenciamento do ministério. As investigações apontaram os crimes de propaganda enganosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. O esquema envolveu todos os estados da Região Nordeste, alguns da Região Norte, além do Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Todos cursos semipresenciais ou a distância. Alguns com aulas apenas uma vez por semana. Mas sempre a mesma promessa de diploma ao final. A comissão já convocou os conselhos Estadual e Municipal de Educação, além de ter comparecido ao MEC, em Brasília, para cobrar providências. “O Ministério vai construir conosco uma alternativa. Vamos acompanhar cada passo”, disse a deputada.
Até então, o angolano Nico Antonio Bolama, representante legal do Cenpi, foi o único preso. Responderá pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e publicidade enganosa. Ele está na Cadeia Pública de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
(Da Folha de PE)
Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o estudo, divulgado ontem (9), dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos.
Segundo a Senatran, os resultados podem ser explicados, entre outros fatores, pelo custo acessível do veículo, pelo crescimento de negócios com veículos compartilhados, pelo aluguel de motocicletas ou motonetas, e pela dificuldade de acesso à CNH por parte da população.
O estudo também destaca a expansão das áreas urbanas, a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada, como fatores podem explicar o alto número de proprietários sem habilitação.
Os homens representam 80% dos proprietários de motocicletas, com a maioria dos proprietários na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por aqueles de 50 a 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos.
Frota
Os dados do estudo mostram que atualmente as motocicletas representam 28% do total da frota nacional. A expectativa é de que em seis anos, mantida a tendência atual, esse percentual alcance 30% da frota.
O Maranhão aparece como o estado com maior percentual de motocicletas, com 60% do total da frota de veículos do tipo, seguido pelo Piauí (54,5%), Pará (54,5%), Acre (53,1%) e Rondônia (51,2%).
“A alta proporção aponta para uma predominância em estados do Norte e Nordeste devido a fatores econômicos, geográficos e culturais”, diz o estudo.
Em números absolutos, São Paulo vem em primeiro lugar, com 7 milhões de veículos registrados, seguido por Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões), Ceará (1,9 milhão) e Paraná (1,8 milhão).
Segundo o relatório, esses números podem ser justificados pelas grandes populações de tais estados, que contam ainda com uma distribuição mais variada no que diz respeito aos meios de transporte de preferência.
Infrações
O estudo mostra ainda que após uma queda no número de infrações cometidas por motociclistas em razão da pandemia de covid-19, houve um aumento na emissão de multas.
Enquanto em 2020 esse número ficou em aproximadamente 150 mil, em 2023 atingiu mais de 1,3 milhão. Até julho de 2024, já foram emitidos mais de 638 mil autos de infração.
Mais de 80% das multas estão associadas à não utilização ou uso inadequado dos equipamentos de segurança pelos motoristas ou passageiros – como o não uso de capacete, que responde por cerca de 43% delas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de capacete é fundamental para proteger os motociclistas e passageiros, podendo reduzir o risco de morte em 37% e de lesões graves na cabeça em cerca de 69%.
Outro dado do estudo está relacionado à participação de motocicletas em acidentes. Os dados revelam que esses veículos respondem a pelo menos 25% dos sinistros e a mais de 30% das fatalidades no trânsito.
“Esses dados reforçam a necessidade de criação e do cumprimento de políticas públicas e estratégias de mobilidade adaptadas para abordar a segurança viária, promovendo um trânsito mais seguro para todos os condutores, especialmente os de motocicletas, motonetas e ciclomotores”, afirma o estudo.
Foto Tânia Rego/Agência Brasil
Por Agência Brasil
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Por meio do Instituto Consulpam, a Prefeitura de Cedro-PE fez a primeira retificação no edital do concurso público que está promovendo, oferecendo 142 vagas imediatas. A alteração prorrogou o prazo de inscrições, que inicialmente seria encerrado no último sábado, 7, até 20 de setembro. Interessados podem se inscrever no site da banca organizadora.
Os demais prazos do cronograma foram mantidos, a exemplo da data das provas Objetiva e Discursiva, agendadas para 15 de dezembro, e divulgação do resultado final, prevista para 31 de março de 2025.
O concurso oferta vagas para diversos cargos, entre eles, Agente Administrativo, Assessor Jurídico, Arquivista, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Técnico em Informática, Psicólogo, Médico, Nutricionista, Farmacêutico e Enfermeiro.
Os candidatos serão avaliados por meio de Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Assessor Jurídico; Prova Prática, de cunho eliminatório e classificatório, para Motorista; e Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório, para os cargos de nível Superior.
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Destaque
PF de Salgueiro deflagra operação conjunta com a CGU contra esquema de corrupção em prefeitura
A Polícia Federal, por meio de agentes da Delegacia de Salgueiro, e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram uma operação nesta terça-feira, 10, contra um esquema de corrupção na Prefeitura de Ipubi, no Sertão do Araripe. Denominada Operação Mãos Fechadas, a ação visa desarticular um grupo que estaria praticando crimes licitatórios e desviando recursos públicos.
De acordo com a PF, as investigações começaram a partir do recebimento de uma denúncia e identificaram indícios de direcionamento das contratações efetuadas pela prefeitura para fornecedores vinculados a um grupo familiar. As apurações abrangem o período de 2017 a 2024.
Além dos crimes licitatórios, as investigações apontaram indícios de fraudes na execução dos contratos, incluindo superfaturamento por sobrepreço. Também foram verificadas movimentações financeiras com características de lavagem de dinheiro, supostamente desviado pelo grupo.
A CGU levantou que apenas no período de 2017 a 2023 as empresas investigadas faturaram aproximadamente R$ 12 milhões em contratos com a prefeitura. No entanto, considerando que as supostas irregularidades se estenderam até 2024, esse montante pode ser maior.
Envolvendo 50 policiais federais e três auditores da CGU, a operação foi deflagrada com objetivo de cumprir 12 mandados de busca e apreensão em Ipubi e Bodocó, além de medidas como quebra de sigilo fiscal e bancário, afastamento parcial de função pública e impedimento de contratação das empresas suspeitas com a prefeitura.
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