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Pernambuco

Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões se Itacuruba e Ingazeira forem extintos

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Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

Por Nill Junior

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Pernambuco

Gravatá prorroga inscrições de concurso com 515 vagas

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A Prefeitura de Gravatá, cidade localizada no Agreste de Pernambuco, prorrogou as inscrições para o concurso público que visa preencher 515 vagas destinadas aos níveis fundamental, médio, técnico e superior. Agora, interessados podem se candidatar até o dia 30 de agosto por meio do site da banca organizadora do certame.

O concurso oferta vagas para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro hospitalar, agente comunitário de saúde, assistente administrativo educacional, técnico em edificações, técnico em enfermagem plantonista, bibliotecário, biólogo, farmacêutico, entre outros. Quem deseja concorrer a uma das vagas ainda precisa custear uma taxa no valor de R$ 50 a R$ 80.

Como método de seleção, os concorrentes serão submetidos à prova objetiva, teste de aptidão física, prova de títulos e curso de formação para algumas das funções. Os profissionais contratados trabalharão de 20 a 40 horas semanais para uma remuneração que varia entre R$ 1 mil a 5 mil. Para obter mais informações acesse o edital do certame.

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Pernambuco

Veja as capas dos principais jornais de PE, desta Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020

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Veja a capa com as principais manchetes dos principais jornais de PE, desta Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020.

Capa do jornal Folha de Pernambuco 05/08/2020Capa do jornal Jornal do Commercio 05/08/2020

 

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Pernambuco

Corte de energia de consumidores residenciais durante pandemia continua suspenso em Pernambuco

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A Defensoria Pública de Pernambuco informou que, diferente do que vem sendo divulgado, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) permanece vedada de realizar a interrupção ou suspensão do fornecimento de energia elétrica a todos os consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado pelo Governo Estadual até 16 de setembro deste ano, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda. Mesmo que a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annael) tenha o prazo encerrado na sexta-feira (31), a decisão em Pernambuco ainda continua a valer.

A liminar concedida pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, que impede que a Celpe suspenda ou interrompa o fornecimento de energia elétrica, foi obtida pela Defensoria Pública no dia 23 de março, após Ação Civil Pública impetrada pela Instituição. A decisão judicial garante ainda que a concessionária restabeleça o fornecimento de energia elétrica para os consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência, tudo isso sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal.

Por Mikael Sampaio

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