Brasil
Petrobras anunciará redução no preço do combustível, diz Bolsonaro
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo que a Petrobras começará a anunciar diminuição no preço dos combustíveis a partir desta semana. Ele não deu detalhes sobre quanto será o percentual de redução, mas explicou que a queda no preço deve seguir por algumas semanas.
“A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível”, disse. Procurada a estatal disse que não vai se pronunciar.
O alto preço de combustíveis, sobretudo do diesel, tem sido alvo de reclamações de prefeitos de todo o país. Eles pedem ajuda federal para evitar o aumento do preço das passagens do transporte público em ano eleitoral. O Ministério da Economia já discute a questão com as instituições que representam as gestões municipais.
A Frente Nacional de Prefeitos estará em Brasília nesta semana para pressionar congressistas e integrantes do Executivo para encontrar uma solução. Um dos pontos pedidos é um subsídio de R$ 5 bilhões para custear passagens gratuitas a idosos. O Ministério do Desenvolvimento Regional, porém, deve apresentar outra proposta.
“O que eu tenho ouvido eles reclamarem é que, com o aumento do combustível, aumenta o preço da passagem. Mas seria bom eles procurarem os governadores”, afirmou Bolsonaro.
O presidente tem culpado os Estados pela alta dos preços. “Eu não reajustei, mantive congelado desde 2019, o valor do PIS/Cofins, que é o imposto federal. Os governadores mantiveram o percentual, que varia de acordo com o valor na bomba. E mais que dobraram o valor arrecadado com o ICMS. Querem criticar, critiquem. Mas a pessoa certa”, disse.
Sobre a possibilidade de o governo garantir os R$ 5 bilhões pedidos pelos prefeitos, Bolsonaro afirmou que isso dependerá do ministro Paulo Guedes (Economia). “A grande preocupação é que não podemos ser o país do subsídio. Ou você tem um livre mercado ou você não tem. Eu faço o possível pra não atrapalhar quem queira produzir”, disse.
O presidente também criticou a paridade do preço do petróleo vendido no Brasil ao dólar e disse que faltam refinarias no país.
“A commodity de petróleo é um preço igual, no mundo todo. Você acresce a isso a política adotada no final do governo Dilma, começo do Temer, da paridade de preço internacional, isso é péssimo pra gente. O que adianta bater no peito e falar que tem a autossuficiência em petróleo? Se na hora de você botar o petróleo refinado, o preço tá lá de fora”, afirmou.
Questionado sobre se alteraria a questão da paridade de preços, Bolsonaro disse que isso caberia ao Congresso decidir. Mas afirmou que, enquanto não houver autonomia no refino, não seria prudente discutir essa questão.
“No passado tinham 3 refinarias que saíram do papel, né? Saíram do papel e transformaram-se em corrupção. […] Conversei com o Silva e Luna [presidente da Petrobras], ele tá investindo US$ 8 bilhões na refinaria de Pernambuco. Devemos mais que dobrar o refino e não é o suficiente ainda, mas nos ajuda”, disse.
Bolsonaro também sugeriu que os consumidores tirem fotografias do preço da gasolina e do diesel nas bombas dos postos de combustíveis “para saber se o que vai ser reduzido, chegará na ponta da linha”.
Bolsonaro compareceu neste domingo à final do campeonato de futebol do Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília. A partida foi entre 2 times internos do clube.
Petróleo permite redução
O valor internacional do petróleo abriu espaço para a Petrobras cortar os preços dos combustíveis no Brasil. Desde o último reajuste, a cotação internacional caiu 18,7%. O anúncio mais recente de alta nos preços foi feito em 25 de outubro, quando a estatal subiu o valor do litro da gasolina em 6,8% e do óleo diesel em 8,8%. Custam R$ 3,19 e R$ 3,34, respectivamente.
O preço do barril do petróleo recuou de US$ 86 em 25 de outubro para US$ 69,9 na cotação atual. A queda é de 18,7%.
O dólar também interfere nos valores dos combustíveis. Em 25 de outubro, estava a R$ 5,56. Aumentou R$ 0,12, um acréscimo de 2,16%.
Em novembro, a Petrobras disse, em comunicado ao mercado, que não antecipa a mudança de preços nas refinarias. A empresa está listada na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) e precisa seguir regras do mercado financeiro. Bolsonaro já tinha dito que a empresa faria um reajuste.
Por:PE notícias
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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