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Brasil

Petrobras nega decisão de baixar combustíveis

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Após o presidente Jair Bolsonaro (PL), ter anunciado uma redução nos preços de combustíveis para esta semana, a Petrobras divulgou comunicado ao mercado no qual informa que não há nenhuma decisão sobre o assunto.
“A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, afirmou a empresa, em texto enviado também à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável pela fiscalização do mercado de capitais.
As afirmações de Bolsonaro foram feitas em entrevista ao site Poder 360 publicada no domingo. “A Petrobras começa esta semana a anunciar a redução no preço do combustível”, afirmou o presidente.
No comunicado, a Petrobras “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”. Neste ano, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 74%. Já o preço do diesel subiu 65%.
Apesar dos esclarecimentos, a CVM abriu processo para investigar a empresa e as falas de Bolsonaro. É o terceiro procedimento envolvendo o presidente e a estatal em pouco mais de um mês. O órgão não comentou o conteúdo das investigações. As únicas informações públicas indicam que a CVM vai apurar o cumprimento das regras de divulgação de notícias e fatos relevantes que devem ser seguidas por empresas com ações negociadas em bolsa.
Crime
O princípio é de que decisões importantes para os negócios das companhias devem ser amplamente divulgadas ao mercado. O chamado “insider trading”, ou uso de informações privilegiadas para obter ganhos na bolsa, é crime, embora, no Brasil, sejam poucos os casos de pessoas que foram condenadas pela prática.
No início da noite, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que falou em queda do preço dos combustíveis por ver a queda do petróleo no mercado internacional. “Precisa ter bola de cristal para dizer que tem que cair o preço da gasolina caindo o Brent? Se eu não me engano, quase US$ 10 de redução. Tem que cair. Eu falei isso aí, pronto, informação privilegiada”, ironizou.
Referência internacional para a formação de preços da Petrobras, o petróleo Brent, negociado em Londres, fechou ontem a US$ 73,08 o barril. Um mês atrás, a cotação era de US$ 82,74.
O cientista político e advogado Nauê Bernardo Pinheiro diz que é discutível se houve ilegalidade ou não, no caso. “Me parece faltarem indícios para dizer que houve algum tipo de ‘insider trade’, porque não há como dizer, efetivamente, que o presidente soube dessas informações de alguma forma”, comentou. Ontem as ações preferenciais da Petrobras fecharam em alta de 0,45%.
Para Pinheiro, “o problema é que se tornou comum esse tipo de declaração por parte do presidente, que parece não entender o peso de suas palavras. O presidente da República, mais do que qualquer outra autoridade, tem um grande poder de intervenção no domínio econômico com uma mera declaração. Então quando ele diz que a Petrobras vai tomar uma determinada decisão, pode provocar ganhos ou perdas aos participantes do mercado de ações e à própria empresa”, observou. “Não podemos esquecer que a União é a maior acionista da Petrobras. Então, também pode perder com isso.”
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro faz afirmações sobre a estatal. Em 24 de outubro, em uma live, ele disse que a empresa faria um reajuste no dia seguinte — que acabou sendo confirmado. A Petrobras teve de explicar à CVM que o presidente não havia tido acesso antecipado à decisão. Na transmissão, Bolsonaro também comentou a possível privatização da estatal. No dia seguinte, a autarquia abriu o primeiro processo administrativo contra a Petrobras.
A segunda investigação veio quando o presidente insinuou que tinha informações privilegiadas sobre reajustes de preços da estatal. Em viagem à Itália, ele disse ter sabido, “extraoficialmente”, que a Petrobras aumentaria os combustíveis em 20 dias. Novamente, a estatal desmentiu o presidente.
Por:Diario de Pernambuco

 

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Brasil

Vacinação em crianças indígenas traz esperança a aldeia em São Paulo

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Em São Paulo, as crianças de 5 a 11 anos com qualquer tipo de comorbidades ou deficiência permanente, e indígenas aldeadas podem receber a primeira dose da vacina contra a covid-19

A indígena Bianca Para Poty, de 9 anos, recebeu a primeira dose da vacina pediátrica contra covid-19 nesta terça-feira (18) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Aldeia Jaraguá Kwaray Djekupe, que fica na aldeia de etnia Guarani localizada no Pico do Jaraguá, região noroeste da cidade de São Paulo. Segundo a prefeitura de São  Paulo, vivem na aldeia 616 indígenas.

A mãe de Bianca, Jacqueline de Castro, disse que está feliz com a vacinação da filha. “A gente, como mãe, se preocupa muito com a saúde dos filhos. Vacinei a minha filha para o bem dela, me preocupa muito a saúde dela. E a vacina é muito importante para nossos filhos, fiquei muito feliz por ter vacinado minha filha. É uma proteção para [a doença] não atingir minha filha.”

Bianca e outras crianças indígenas da aldeia estão entre os grupos prioritários para receber a dose pediátrica da vacina da Pfizer contra covid-19.

O infectologista pediátrico e presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Eitan Berezin, explicou que crianças indígenas têm prioridade na vacinação por serem mais vulneráveis. “Estudos mostram que as crianças indígenas tiveram cerca de duas vezes mais chances de morte relacionadas à covid-19 que as não indígenas. Então, as crianças indígenas acabam sendo mais suscetíveis que a população não indígena. Isso faz com que elas se tornem prioritárias, assim como as quilombolas, que também são prioritárias por serem mais suscetíveis e com maior tendência à pobreza”, disse o médico.

Berezin lembrou a importância de vacinar todas as crianças contra a covid-19. “Apesar de o número de casos descritos de covid-19 na infância ser menor que na idade adulta, ainda assim a doença tem importância, faz com que haja perda de dias de escola, e há problemas de contaminação, já que a criança pode ser um veículo e contaminar professores e familiares. Então, a vacinação da criança se torna indispensável para completar o ciclo de prevenção.”

A indígena Valéria da Silva também levou a filha para vacinar. Paola Poty de Castro da Silva, de 9 anos, tomou a primeira dose na UBS da aldeia. “É importante tomar a vacina para não pegar covid, porque essa doença, que agora está vindo com nova variante, é muito forte. Por isso, é importante tomar a vacina, é importante para ela e para mim.”

Segundo o cacique da aldeia, Sérgio Fernandes dos Santos Oliveira, são cerca de 100 crianças na faixa etária elegível para receber a vacina na Aldeia Jaraguá Kwaray Djekupe.

Leonice Reté de Quadro, mãe de Ivandro Karai de Quadro Martins, de 11 anos, que também tomou a primeira dose, disse que ficou feliz e que a vacina é importante para todo mundo, “O Ivandro tomou a vacina e meus cinco filhos, também. Todo a família tomou já, graças a Nhanderu!” Em guarani, “Nhanderu etê” significa “Deus verdadeiro”.

Em São Paulo, as crianças de 5 a 11 anos com qualquer tipo de comorbidades ou deficiência permanente, e indígenas aldeadas podem receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 em uma das 469 UBSs e Assistências Médicas Ambulatoriais AMAs/UBSs Integradas, que funcionam das 8h às 19h.

Pais ou responsáveis têm que acompanhar as crianças no ato da vacinação e apresentar documento de identificação, carteira de vacinação e comprovante de condição de risco, em caso de comorbidade, que pode ser exame, receita, relatório ou prescrição médica, contendo o CRM do médico e com até dois anos de emissão. Os documentos podem ser físicos ou digitais.

Também são aceitos como comprovantes de deficiência laudos médicos, cartão de gratuidade no transporte público, documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas, ou documento oficial de identidade com a indicação da deficiência.

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Brasil

Governo prepara PEC para atropelar lei e baixar gasolina e luz em ano eleitoral

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A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de passar por cima das restrições impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.

O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, uma tentativa de dar alívio ao bolso dos consumidores em ano eleitoral.

A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de passar por cima das restrições impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.

“Temos uma proposta de emenda à Constituição que está sendo negociada para que nós possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combustíveis, o PIS/Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira (20) durante sua live semanal. O presidente está em viagem oficial ao Suriname.

Caso o governo zere alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação será da ordem de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo informaram à Folha.

Sob as regras atuais, o governo teria de elevar outros tributos para compensar a perda de receitas.

Em 2018, no governo Michel Temer (MDB), e em março e abril de 2021, já na atual gestão, medidas de redução da carga tributária sobre o diesel foram acompanhadas por elevação de tributos para outros setores.

As medidas para reduzir a tributação sobre combustíveis têm sido discutidas entre Bolsonaro e auxiliares no Palácio do Planalto. O plano foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.

No início desta semana, o tema também foi debatido pelo presidente em uma reunião com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).

Interlocutores afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à redução dos tributos sobre combustíveis. A justificativa é que a arrecadação tem apresentado aumento real, abrindo espaço para a medida sem comprometer o alcance da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 170,5 bilhões.

Técnicos do Ministério da Economia, porém, afirmam não terem sido envolvidos nas negociações. Oficialmente, a pasta disse que não irá se manifestar sobre o assunto neste momento.

O aumento do preço dos combustíveis tem incomodado o presidente, sobretudo no ano em que ele pretende buscar a reeleição. A política da Petrobras, por sua vez, acompanha a dinâmica de mercado, refletindo o aumento dos preços do petróleo e do dólar.

Principal adversário de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já explorou o tema e atacou a política de preços da companhia, dizendo que faria mudanças.

Dentro do governo, o tema é tratado não só como algo setorial mas também econômico, fiscal e social.

No ano passado, a gasolina acumulou alta de 47,49%, enquanto o etanol subiu 62,23%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Já o diesel ficou em média 46,04% mais caro. Com escassez de chuvas, a energia elétrica subiu 21,21% em 2021.

Na quarta-feira (19), em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro deu pistas de que buscava uma “fonte alternativa” para conseguir reduzir a tributação sobre os combustíveis.

“Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível. Sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano”, disse o presidente.

“Nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, acrescentou Bolsonaro.

A cúpula do Congresso Nacional também tem demonstrado preocupação com o aumento do preço dos combustíveis.

Segundo fontes do governo ouvidas pela Folha, a ideia de reduzir tributos já está pacificada dentro do Executivo e está sendo conversada com o Legislativo. O objetivo é reduzir a carga sobre combustíveis, gás e energia elétrica.

A reportagem apurou que o conteúdo da PEC já foi discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Cálculos internos do governo apontam que uma redução de R$ 0,10 na alíquota de PIS/Cofins sobre diesel gera um impacto de R$ 6 bilhões ao ano nas receitas. A mesma redução para a gasolina teria um custo de R$ 3,8 bilhões ao ano.

Para zerar todas as alíquotas, os impactos são estimados em R$ 26 bilhões no caso da gasolina, R$ 20 bilhões para o diesel e R$ 4 bilhões no etanol, segundo cálculos aproximados.​

A proposta em discussão dentro do governo ainda pode criar um fundo de compensação para amortecer a alta de preços dos combustíveis em momentos de aumento nas cotações do barril de petróleo e do dólar.

No entanto, este ponto ainda está em avaliação, segundo fontes do governo que participam das negociações. A Economia é contra a criação do fundo de estabilização.

Entre técnicos da área econômica, a avaliação é que medidas para mexer na tributação de combustíveis têm impacto pequeno nos preços e elevado na arrecadação.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo) encerrado em 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina comum nas bombas está em R$ 6,606. Já o diesel custa em média R$ 5,422, e o etanol, R$ 5,046.

Ainda que a redução de tributos resulte em centavos a menos pagos pelo consumidor, nada impede que o alívio seja consumido por posteriores reajustes de preços.

Além disso, a avaliação é que uma proposta nesse sentido pode fragilizar ainda mais a credibilidade de regras fiscais, depois de o presidente ter atropelado a equipe econômica e decidido por mudar o teto de gastos.

A alteração no teto, já promulgada pelo Congresso Nacional, abriu caminho ao pagamento do Auxílio Brasil de ao menos R$ 400, como queria Bolsonaro. Na Economia, a medida rendeu uma nova debandada de quatro integrantes da equipe de Guedes.

Abrir mão de receitas também pode agravar o quadro das contas públicas, que continuam no vermelho.

Na quarta-feira (19), a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado divulgou suas novas projeções, que incluem um rombo de R$ 106,2 bilhões para este ano, acima dos R$ 79,4 bilhões previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso.

Caso o governo corte tributos que incidem sobre gasolina e energia elétrica, a tendência é o déficit ser ainda maior. No entanto, há espaço para isso na meta fiscal. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um resultado negativo de até R$ 170,5 bilhões em 2022.

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País registra 350 óbitos por covid-19 em 24h ante 174 há uma semana, diz Conass

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Com os registros, o País acumula 622.205 vidas perdidas para a doença

O Brasil registrou, entre a quarta-feira, 19, e esta quinta-feira, 350 óbitos causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Há uma semana, foram registrados 174 mortes. Com os registros, o País acumula 622.205 vidas perdidas para a doença.

O levantamento do Conass, que compila dados de Secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal, apontou ainda 168.495 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 23.585.243 registros desde o início da pandemia.

A média móvel de novos registros nos últimos sete dias chegou a 110.047 casos.

Já a média móvel de mortes foi de 237, ante 212 ontem e 129 no dia 13, uma semana atrás.

 

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