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Pernambuco

Petrolina-PE: Oposição impetra ação no MP para investigar denúncia de favorecimento político no Programa Nova Semente

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Dos 16 vereadores de situação, apenas três demonstraram solidariedade ao colega Elias Jardim, durante seus pronunciamentos na sessão ordinária da terça-feira na Casa Plínio Amorim, após o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde o aliado do prefeito confirma que as indicações no Programa Nova Semente de professoras e gestoras são feitas pelos vereadores de Petrolina. Solidários os vereadores Gaturiano Cigano, Ruy Wanderley e Rodrigo Araújo defenderam o colega da base governista. Já os outros vereadores da situação tiraram o foco das discussões e enalteceram a versão do Programa adotada pela atual gestão. Elias foi à única ausência registrada na reunião desta manhã, a justificativa do líder do seu grupo, é que ele já tinha compromissos familiares agendados.

No áudio, o vereador Elias protagonizou um escândalo admitindo que os vereadores da base do governo é que indicam os profissionais para o programa e chegou a confirmar o desligamento de uma funcionária porque ela não era agradecida a ele pelo cargo que tinha “não caiu de paraquedas, ela precisa entender que deve ser agradecida, e não me dá nem um bom dia, nunca veio em meio gabinete agradecer”, disse num trecho da mensagem de voz.  Ele disse ainda, que ela estava saindo porque nunca o respeitou e que deve satisfação a ele. “A questão é política, não vou sustentar ninguém de graça”, frisou e completou o vereador: “Eu tô [sic] trocando para colocar pessoas de confiança. A gente não vai ficar com esse tipo de gente. Eu não tenho nada com esse povo não, por isso é que está saindo”.

Elias Jardim falou com clareza no áudio, o uso da máquina pública para favorecimento político e uma ferramenta para fins eleitoreiros, uma espécie de cabide de emprego. As declarações do vereador levou a bancada de Oposição protocolar no Ministério Público nesta manhã uma denúncia pedindo a abertura investigatória para apurar a interferência dos vereadores da base do prefeito Miguel Coelho nas indicações dos contratados Nova Semente, fato este que levanta dúvidas inclusive, no certame realizado pelo próprio poder público no último domingo (24).

O líder da bancada de oposição, Paulo Valgueiro, propôs o desafio de fazer uma pesquisa popular para avaliar o Programa Nova Semente no seu formato original e após as mudanças que a atual gestão fez. “De Nova Semente não tem nada, só restou o nome porque é Lei”, ressaltou Valgueiro, que apresentou em plenária cópias de uma cartilha com orientações enviadas aos vereadores da base do Governo para defesa do Programa regimentado pelo prefeito Miguel Coelho. “Vieram afinados, orquestrados para desfocar o escândalo do áudio do colega, é vexatório. Esse Programa não pode mais ser chamado de Nova Semente, é mais um toma lá dá cá. Antes de ensaiar para defender as mudanças do Programa vocês têm que buscar saber a opinião popular sobre o Programa”, pontuou.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Professores da Universidade Federal de Pernambuco iniciam greve

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Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) iniciaram um movimento grevista nessa segunda-feira, 22, aderindo à greve nacional das universidades e institutos federais. A manifestação começou com um café da manhã e panfletagem para os docentes na entrada do Campus Recife, na Cidade Universitária.

Os educadores da universidade foram convidados a reforçar o movimento pela presidente da Associação dos Docentes da UFPE, professora Teresa Lopes, que salientou a importância da participação de todos.

As atividades de mobilização dessa segunda incluíram a entrega de uma Carta Aberta à Reitoria da UFPE, elaborada pelo Comando Local de Greve (CLG) com a pauta de reivindicações; e uma reunião na sede do sindicato para definir os próximos passos da mobilização e eleger o delegado que representará os professores da UFPE no Comando Nacional de Greve.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

Recife ganhará o primeiro Arrecifes da Cidadania; saiba como espaço vai funcionar

Equipamento será instalado na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira.

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O edital de licitação para a construção do primeiro Arrecifes da Cidadania foi publicado pela prefeitura do Recife neste sábado (20). O equipamento será instalado na Comunidade do Bem, no bairro da Imbiribeira, e vai funcionar como um espaço integrado com o objetivo de promover o diálogo contínuo e a escuta da população.
Para construção do espaço serão investidos R$ 3,4 milhões provenientes do programa ProMorar. Os equipamentos serão coordenados pelo Gabinete de Projetos Especiais (GABPE). O processo licitatório deverá durar cerca de 90 dias e as obras devem ser finalizadas em oito meses.
“Ao conectar processos de escuta e diálogo contínuos com a população, o Arrecifes da Cidadania se torna um verdadeiro instrumento de empoderamento comunitário. O equipamento será um espaço onde as vozes da comunidade serão ouvidas e as necessidades acolhidas”, destaca Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais, órgão responsável pelas obras.
 
Como funciona o Arrecifes da Cidadania
De acordo com a Prefeitura do Recife, o Arrecifes da Cidadania será um espaço para que a população da capital tenha acesso a serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Núcleo Municipal de Prevenção e Mediação de Conflitos Comunitária e do projeto Geração Juventudes, realizados respectivamente pelas secretarias executivas da Assistências Social, de Direitos Humanos e de Juventude.
Também está construída, no mesmo local, uma Unidade de Saúde da Família (USF) com investimento total de R$ 8,3 milhões. Além disso, a gestão municipal pretende garantir acesso à educação infantil de 100% das crianças de 0 até 5 anos que moram na Comunidade do Bem. 
Para isso, vai construir uma creche com capacidade para atender até 246 meninos e meninas em turnos parciais, com 4 horas de atendimento, e integral, com 7 horas. A estrutura física do local vai contar com salas de aula, multiuso, lactário, berçário, lavanderia, refeitório e mini-campo.
Também está em licitação o projeto de urbanização da área, que contará com obras de infraestrutura como, por exemplo, a implantação de rede de saneamento (água e esgoto), pavimentação, drenagem e iluminação pública. 
Foto divulgação PCR
Por Adelmo Lucena

           

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Pernambuco

TJPE aprova ação afirmativa de gênero para juízes indicados ao TRE-PE

Com isso, o TJPE se torna o 1º tribunal do País a aprovar ação afirmativa de gênero para indicados ao TRE.

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Foi aprovada nesta segunda-feira (22) a proposta de Resolução que institui ação afirmativa de gênero para a eleição de integrantes da classe juiz/juíza de Direito, titulares e substitutos, que recebem indicação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A proposta foi aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
De acordo com o presidente do TJPE, este é um “momento histórico” para o Judiciário estadual. Constitucionalmente, os TJs são os responsáveis por indicar quatro dos sete integrantes das Cortes Eleitorais: dois desembargadores/desembargadoras e dois juízes/juízas de direito. É sobre esta última classe que começara a vigorar o rodízio entre homens e mulheres. 
As ações afirmativas podem ser entendidas como medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero e de classe.
De acordo com o TJPE, esta Resolução visa  incentivar uma maior participação feminina nas instituições de Justiça, além de dar igualdade de oportunidades a lideranças femininas em todos os níveis de tomada de decisões no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Com a aprovação da Resolução, o TJPE alcança um dos critérios de pontuação para a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, que é o estabelecimento de um percentual paritário de magistrados e magistradas indicados para compor as cortes eleitorais. 
Eleição 
Na mesma sessão, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos foi eleito desembargador eleitoral – classe desembargador – em razão do término do primeiro biênio do desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Fernando Cerqueira foi Corregedor Geral de Justiça, gestão 2018/2020, e presidiu o do Tribunal de Justiça de Pernambuco no período de 2020 a 2022. 
Acessibilidade
A transmissão desta sessão administrativa do Tribunal Pleno contou, pela primeira vez, com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). 
Foto Divulgação
Por Diário de Pernambuco

           

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