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PF e MPF investigam denúncia de ameaça de morte aos índios da tribo Pankararu, em Jatobá
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando denúncias de ameaça de morte aos índios da tribo Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano.
O MPF recebeu informações de invasões à área nas últimas semanas, com derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda a divulgação de uma lista com os nomes dos índios que iriam “morrer logo”.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram notificados. O objetivo é que a ação coordenada por todos os órgãos impeça os conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região.
Por meio de nota a Funai informou que “tem acompanhado direta e permanentemente a situação, procedendo à qualificação do caso e reportando aos órgãos de segurança pública para que prestem suporte na mediação e resolução do conflito. Além disso, a Funai trabalha no fortalecimento das ações de proteção territorial da Terra Indígena Pankararu”. Até a publicação desta matéria, o Ibama não se posicionou.
“Diante do histórico de conflitos por terra na região, com desfechos violentos, é preciso a atuação assertiva das instituições para que a tensão entre ex-posseiros e indígenas não se agrave”, defendeu o procurador da República André Estima. O procedimento administrativo que trata da questão tramita como prioritário.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial, mas não divulgou detalhes para não atrapalhar as investigações. O MPF segue acompanhando os desdobramentos das investigações, em articulação com a PF, para adoção de novas medidas.
Histórico
O processo judicial para reintegração de posse da Terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. A sentença foi proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, “os índios têm o usufruto exclusivo da terra”.
No processo foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.
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Haddad diz que MP do hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar crédito no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem.
De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um mercado secundário de recebíveis imobiliários no País. “O banco financia uma casa e ele pode pegar os títulos de recebíveis dessa casa financiada e que tem imóvel como garantia e repassar para liberar seu balanço para novo financiamento. Este tipo de mecanismo, que é comum em todo mundo, é raro no Brasil, isso vai alavancar muito a construção civil”, explicou o ministro.
A segunda proposta, de acordo com Haddad, prevê a renegociação de dívidas dos beneficiários pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o programa de socorro a empreendedores e companhias de pequeno porte.
“Foi um programa bem sucedido, mas tinha uma trava de negociação inaceitável. Então hoje tem muita gente inadimplente que não consegue renegociar suas dívidas. E penso que é um defeito do Pronampe que precisa ser corrigido pelo atual governo”, disse Haddad.
A última medida mencionada pelo ministro diz respeito à criação de uma linha de microcrédito para pessoas que recebem Bolsa Família, mas querem empreender e se emancipar do programa de transferência de renda.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.
Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.
Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.
Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.
“A cada bombardeio que ocorre em Rafah, tememos que os tanques cheguem. As últimas 24 horas foram um dos piores dias desde que nos mudamos para Rafah”, disse Abu Khaled, pai de sete filhos, que não quis dar seu nome completo por medo de represálias.
“Em Rafah, vivemos com medo, passamos fome, estamos sem teto e nosso futuro é desconhecido. Sem um cessar-fogo à vista, podemos acabar mortos ou deslocados para outro lugar, talvez para o norte ou para o sul (para o Egito)”, afirmou ele à Reuters por meio de um aplicativo de bate-papo.
Dezenas de palestinos participaram de manifestações e compareceram a funerais no início desta segunda-feira, depois que um ataque aéreo israelense matou 18 palestinos em uma casa em Deir Al-Balah, no centro de Gaza, informaram médicos palestinos e testemunhas.
As forças israelenses também sitiaram os hospitais Al-Amal e Nasser na cidade de Khan Younis, no sul do país, uma semana depois de entrarem no hospital Al Shifa, na Cidade de Gaza, o principal hospital da Faixa.
Israel alega que os hospitais de Gaza são usados pelo grupo militante palestino Hamas como bases, e divulgou vídeos e fotos que comprovam essa afirmação. O Hamas e a equipe médica negam a alegação e não disseram se algum combatente estava entre os mortos nos últimos ataques.
Os militares israelenses disseram ainda, em comunicado, que suas forças estavam “continuando a conduzir atividades operacionais precisas na área do hospital Shifa, evitando danos a civis, pacientes, equipes médicas e equipamentos médicos”.
O governo afirmou que suas forças detiveram 500 pessoas afiliadas ao Hamas e à aliada Jihad Islâmica e localizaram armas na região. O Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, disse que centenas de pacientes e funcionários médicos foram detidos em Al Shifa.
As Forças Armadas de Israel também disseram que suas forças continuavam “atacando com precisão a infraestrutura terrorista em Al-Amal” e que “20 terroristas foram eliminados na área de Al Amal no último dia em combates a curta distância e ataques aéreos”.
A Reuters não conseguiu acessar as áreas hospitalares de Gaza e verificar os relatos de ambos os lados.
Fonte:Agência Brasil
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