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Política

PF intima Moro a depor como testemunha no inquérito dos atos antidemocráticos

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Moro será ouvido na condição de testemunha no dia 2 de outubro.

ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro foi intimado a depor nesta sexta-feira, 18, no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. O pedido partiu da Polícia Federal, que também solicitou oitivas com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Moro será ouvido na condição de testemunha no dia 2 de outubro, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. A oitiva foi motivada em razão do ex-juiz da Lava Jato ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública na época dos fatos solicitados.

Segundo o Estadão

apurou, o depoimento não foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) – tal como ocorreu com as intimações da PF a Eduardo e Carlos Bolsonaro.

O inquérito tramita em sigilo no Supremo e já fechou o cerco sobre deputados, youtubers e influenciadores bolsonaristas. No último dia 10, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, prestou depoimento no caso.

À PF, Carlos disse que nunca utilizou verba pública para manter canais perfis em redes sociais e que não é “covarde ou canalha” para contratar “robôs” para difundir conteúdo e omitir essa informação, em referência a programas que criam perfis falsos e compartilham postagem de forma automatizada.

“Perguntado se se utilizou de robôs para impulsionamento de informações em redes sociais envolvendo memes ou trabalhos desenvolvidos pelo governo federal, respondeu que “jamais fui covarde ou canalha ao ponto de utilizar robôs e omitir essa informação”, disse ele, segundo documento da PF ao qual o Estadão teve acesso.

Em junho, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam a “real possibilidade” de atuação de associação criminosa voltada para a “desestabilização do regime democrático” com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos. A observação consta em decisão de quebra de sigilo decretada pelo ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos.

“Os indícios apresentados na manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, escreveu Moraes, em decisão que autorizou buscas e apreensões contra apoiadores do governo. O sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, já foi quebrado no caso. Carlos e Eduardo não foram alvos dessas medidas.

Moraes é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares. Como Moraes é relator dos dois processos, um inquérito está subsidiando as investigações do outro.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-MINISTRO SÉRGIO MORO

“Nesta 6ª feira (18/9), a defesa do ex-ministro Sergio Moro recebeu intimação para que ele preste depoimento, na condição de testemunha, no âmbito do inquérito 4828, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva é motivada em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O depoimento deve ocorrer em 2 de outubro, às 13h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Rodrigo Sánchez Rios, advogado de Sergio Moro”

Por Estadão Conteúdo

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Política

Com apoio de filhos do presidente, núcleo ideológico pressiona Bolsonaro a trocar Ramos

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As críticas públicas feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo.

A pressão, que ocorre nos bastidores desde agosto e até agora vinha sendo refutada pelo presidente, tornou-se pública nesta sexta-feira (23), após Salles ter citado nominalmente Ramos nas redes sociais e pedido ao militar para parar com uma postura de “maria fofoca”.

O estopim para a crise foi uma nota no jornal O Globo que afirmava que o ministro estava esticando a corda com a ala militar do governo em decorrência do episódio envolvendo a falta de recursos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) —Salles disse que, sem dinheiro, brigadistas interromperiam atividades de combate a incêndios e queimadas.

A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca tentar acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro.

A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto.

O grupo que defende a substituição de Ramos conta com o respaldo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para reforçar o apoio a Salles, o filho 03 do presidente postou mensagem desejando “força” ao ministro. “O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho”, escreveu.

A troca de Ramos também tem respaldo do secretário da Pesca, Jorge Seif, e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família presidencial.

No processo de fritura, congressistas da base ideológica dizem que falta a Ramos jogo de cintura por ele ser militar. Eles também reclamam que o ministro da articulação política os trata bem, mas, em questões práticas, como a liberação de dinheiro das emendas parlamentares, prioriza os pleitos do centrão.

Até o momento, Bolsonaro não deu sinais de que pretende sacar Ramos do cargo. O general conta com a confiança do presidente e é creditada a ele a articulação que selou a aliança do governo com o bloco do centrão. O militar ganhou recentemente um forte aliado: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nesta sexta, Bolsonaro fez acenos aos dois ministros. Chegou com Ramos em seu carro à Base Aérea de Brasília, na manhã desta sexta (23), para a cerimônia de apresentação do Gripen, caça da FAB (Força Aérea Brasileira), que fez seu voo inaugural. Salles estava na plateia, junto com outros auxiliares presidenciais.

Em determinado momento, os dois ministros ficaram próximos a Bolsonaro, que deu um abraço em Salles. Ramos apenas observou.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado por repórteres nesta sexta sobre as divergências entre os ministros. “Isso não passa por mim, os ministros são do presidente e eu não me meto nessa guerra”, afirmou.

Caso Bolsonaro seja convencido a fazer uma mudança até fevereiro, assessores presidenciais apontam que o nome favorito para desempenhar a função é o do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Em conversas com aliados, porém, Faria tem dito que não pretende assumir o posto e que apoia a manutenção de Ramos.

Nos bastidores, Faria já desempenha informalmente o papel de articulador, fazendo a ponte entre Executivo e Legislativo.

No Congresso, a avaliação de líderes partidários é de que uma troca não traria grandes mudanças na articulação política. Faria também tem boa relação com Maia e conta com até mais respaldo que Ramos junto ao centrão, bloco do qual o PSD, partido ao qual é filiado, faz parte.

Faria, deputado federal licenciado, teria amparo de lideranças do centrão e poderia atuar como uma espécie de porta-voz do bloco dentro do Executivo.

Apesar disso, o nome de Ramos ainda é forte entre os congressistas. Líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) usou uma rede social para manifestar apoio ao general. (Da Folha de S. Paulo)

 

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Política

Benefício traz alívio para a classe artística, diz deputado Eduardo da Fonte sobre início do pagamento do auxílio emergencial

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Um dos autores da Lei Aldir Blanc, que estende o auxílio emergencial para artistas, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou o início do pagamento do benefício para os profissionais da cultura.

“O setor emprega cerca de 5 milhões de pessoas. Esse recurso será fundamental para o sustento dessas famílias e para a manutenção dos espaços. O isolamento social deixou ainda mais evidente a importância dos artistas para o nosso entretenimento, trabalhamos muito pela criação da Lei até como forma de reconhecer esses profissionais”, afirma Eduardo da Fonte.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho. Para ter direito ao benefício, o requerente deve atender alguns critérios, como renda per capita de até R$ 522,50 ou renda familiar de R$ 3.135 e ter atuado social ou profissionalmente no setor cultural nos últimos 24 meses.

 

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Política

Lula vira réu pela quarta vez na Lava Jato acusado de lavagem de dinheiro na Petrobras

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O ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, também são réus no processo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virou réu pela quarta vez na Operação Lava Jato no Paraná. O juiz Luiz Antonio Bonat recebeu nesta sexta-feira (23) a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o petista e mais três pessoas por lavagem de dinheiro na Petrobras.

Segundo o documento, Lula era “comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas”, como a Odebrecht. O ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, também são réus no processo.

A ação afirma que Lula “teria dado aval para que importantes diretores da Petrobras fossem nomeados para atender aos interesses de arrecadação de propinas em favor dele próprio e de outros integrantes do PT, PP e PMDB, com o envolvimento de outros funcionários públicos de elevado status na administração pública”.

Entre os mencionados estão os ex-ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Palocci, da Fazenda. Segundo o MPF, ele teria atuado na arrecadação e no gerenciamento de propina para o PT.

Ao UOL, a defesa do ex-presidente disse que a ação é “mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida”.

“A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

A reportagem procurou a defesa dos outros réus citados na ação, mas não teve resposta até a publicação deste texto.

Por Folhapress

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