Brasil
PF suspeita de atuação de ex-diretor do MEC em desvios
O empresário José Fernando Pinto da Costa, dono da Universidade Brasil, foi preso na Operação Vagatomia
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam de que o suposto esquema de desvio de R$ 500 milhões no Fies e no ProUni tenha envolvido consultorias de um ex-diretor do Ministério da Educação em troca de vantagens à Universidade Brasil, localizada em Fernandópolis, interior de São Paulo. Mas a informação, segundo a PF, não havia sido confirmada até o momento.
O empresário José Fernando Pinto da Costa, dono da Universidade Brasil, foi preso na Operação Vagatomia, deflagrada no dia 3 passado, por ordem da Justiça Federal de Jales. A Procuradoria requisitou à Polícia Federal inquérito para investigar a suposta ligação de servidores do MEC.
Segundo os investigadores, o esquema incluía fraudes no ingresso de alunos no curso de Medicina da instituição, na obtenção do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e na venda irregular de vagas de transferência para os cursos de complementação do exame Revalida – para revalidação de diploma.
Ao autorizar, na semana passada, as prisões e buscas na Vagatomia, o juiz federal Bruno Valetim Barbosa afirmou haver uma “atuação inaceitável”, não só dos investigados, como também “daqueles que devem fiscalizar a utilização das verbas públicas e zelar pela correta utilização dos recursos públicos colocados à disposição da população mais necessitada, tendo em vista a inércia do MEC para coibir práticas absolutamente irregulares como o ingresso de alunos em número absolutamente excessivo e em desrespeito ao que o próprio MEC autorizou”.
Segundo o magistrado, em observação à representação da PF e do Ministério Público Federal, José Fernando “possivelmente corrompeu servidores do MEC para que não dessem andamento a fiscalizações que competiam ao órgão, após comunicação do MPF sobre a recomendação expedida no inquérito civil (já que a Pasta sequer respondeu o ofício encaminhado pelo Parquet)”.
O magistrado anota que “não se pode descartar a existência de outros envolvidos nos crimes investigados, pois a verdade é que, dificilmente, a Organização Criminosa conseguiria permanecer por tanto tempo praticando os mais variados crimes na área educacional sem, no mínimo, a conivência de servidores públicos”.
Um dos casos apontados é o de José Luiz da Silva Valente, que já chegou a ser diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Sobre ele, a PF informou ao juiz. “Durante as investigações recebemos algumas informações que indicaram que poderia haver um relacionamento atípico entre um ex-servidor do MEC identificado como Valente e a Universidade Brasil objetivando a realização de ‘consultorias’ para o grupo obter facilidades dentro da pasta da educação. Tal informação não foi confirmada até o momento.”
Defesas
“A Universidade Brasil vem a público para informar a alunos, docentes e funcionários, bem como a toda a comunidade universitária nacional e à população em geral, que suas atividades acadêmicas e administrativas seguirão as rotinas ordinariamente, a despeito dos recentes fatos ocorridos. Solicitações gerais, atendimento aos alunos, bem como o funcionamento de cursos, com aulas regularmente ministradas, continuarão a ocorrer dentro da normalidade em todos os campi”.
“A instituição de ensino esclarece também que está integralmente à disposição da Polícia Federal, assim como às demais autoridades em todas as esferas, para colaborar com quaisquer investigações e também para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários.”
O Ministério da Educação emitiu nota. “Em casos de indícios de irregularidades, o MEC irá instaurar processo administrativo para a responsabilização dos envolvidos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão aplicadas as penalidades previstas em Lei. O MEC também se coloca à disposição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para colaborar com a investigação.”
A reportagem tenta contato com os investigados pela operação Vagatomia. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.
Por Estadão Conteúdo
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.
A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.
Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença.
“Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.
Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.
Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.
Fonte:AGÊNCIA BRASIL
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O grupo Stellantis prepara o lançamento de carros movidos 100% a etanol ou com tecnologia híbrida que combina o combustível renovável à eletricidade. Os dois primeiros modelos devem chegar ao mercado até o fim de 2025, dentro do plano estratégico chamado Bio-Hybrid. A fabricante, contudo, não confirma datas.
Dentro do portfólio da empresa, é provável que a Fiat e a Jeep sejam as escolhidas para estrear a novidade. O motor deverá ser o 1.3 turbo, que já está em linha na opção flex.
No caso da marca italiana, há o fato histórico de ter sido a primeira a lançar um carro com versão a álcool no Brasil, em 1979: o compacto 147, logo apelidado de “cachacinha”.
A principal vantagem em relação aos carros flex -que rodam com etanol e gasolina, puros ou misturados- será a autonomia semelhante à obtida com o uso do combustível de origem fóssil, mas a um preço menor por litro e com redução das emissões de poluentes.
Isso é possível pela calibração dedicada apenas a um combustível, o que permite obter melhorias na eficiência energética. A Stellantis confirma que o motor está pronto, mas não revela a estratégia de lançamento comercial.
“O motor 100% a etanol já foi desenvolvido, é de alta eficiência e já está disponível pela Stellantis. E ele pode ser utilizado associado à tecnologia Bio-Hybrid”, diz Márcio Tonani, vice-presidente sênior dos centros técnicos de engenharia da montadora para a América do Sul
O combustível renovável disponível no Brasil compensa parte das emissões de CO2 por meio da absorção na cultura da cana-de-açúcar.
Trata-se de um plano antigo, mas que sempre esbarrou no receio de não ser aceito pelos consumidores, devido aos traumas deixados pela escassez do álcool nas bombas no fim da década de 1980, quando mais de 90% dos veículos produzidos eram movidos a etanol.
Com a estabilização dos preços e da oferta, além da agenda de descarbonização, surge uma nova frente.
A possibilidade voltou a ser discutida em 2023, quando governo e Anfavea (associação das montadoras) avançaram no plano de retomada do segmento de automóveis populares. O objetivo inicial era criar o “carro verde”, que seria movido apenas a etanol.
Naquele momento, o plano foi reduzido a um pacote de incentivos que contemplou os carros flex, cujos preços iniciais ainda ficaram acima do esperado. Agora, há outros objetivos, como estimular o uso do derivado da cana em detrimento aos combustíveis de origem fóssil.
No Brasil, mesmo os donos de carros flex optam mais pela gasolina. Segundo estudo divulgado pela consultoria Datagro, o mês de janeiro terminou com apenas 30% dos motoristas tendo optado pelo etanol na hora de abastecer.
O governo quer mudar essa proporção e tem incentivado o aumento da oferta de combustíveis renováveis. Em março, após discussões envolvendo o setor petrolífero e o agronegócio, foi aprovado na Câmara o projeto de lei sobre biocombustíveis.
Os estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul também desenvolvem programas de incentivo para o setor sucroenergético. Há ainda o avanço do E2G (etanol de segunda geração), que segue em desenvolvimento para atingir viabilidade econômica e, enfim, chegar aos postos.
Nessa opção, o combustível é processado a partir de resíduos vegetais, como palha, folhas e bagaço. Segundo a Raízen, o E2G permite elevar a produtividade em até 50% sem aumentar o tamanho da área plantada.
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.
O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.
Com o reajuste do salário mínimo, elevado no início de 2024 para R$ 1.412, as pessoas que ganham dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.824 — passaram a integrar a primeira faixa de tributação, que paga 7,5%. Com o reajuste da faixa de isenção para R$ 2.259,20, elas se tornam isentas, pois a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo (Lei 14.663, de 2023) autoriza desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção. No caso, R$ 564,80 — valor que, somado a R$ 2.259,20, resulta em R$ 2.824.
“A opção pelo reajuste menor da faixa desonerada do IRPF juntamente com o desconto simplificado privilegia apenas quem recebe rendimentos menos expressivos e garante a progressividade tributária, ao evitar que as camadas mais ricas da população se beneficiem da simples ampliação do patamar isento a níveis mais elevados”, afirma Randolfe Rodrigues.
Fonte: agenciasenado
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