Preocupado com o ritmo fraco da economia, que deve ganhar impulso mais forte com a aprovação da reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai reabrir a autorização para saques de quem tem cotas do PIS e Pasep.
Com a medida, assessores presidenciais disseram ao blog que cerca de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões podem ser injetados na economia, ajudando as pessoas a pagarem dívidas ou consumirem.
Durante o governo do presidente Michel Temer, a equipe econômica fez uso da medida para estimular a economia. Primeiro, liberou recursos de contas inativas do FGTS, injetando cerca de R$ 40 bilhões na economia. Depois, autorizou o saque de cotas do PIS e Pasep até o dia 28 de setembro do ano passado.
Neste caso, o saldo das cotas caiu de R$ 34 bilhões para algo na casa de R$ 21 bilhões, recursos ainda existentes e que, agora, o governo Bolsonaro quer liberar pelo menos em parte.
Segundo assessores, do saldo atual de cerca de R$ 21 bilhões, há uma estimativa de serem sacados algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Em torno de 30% do saldo remanescente é de pessoas com mais de 70 anos. O governo deve divulgar formas de as pessoas identificarem se ainda têm direito a saque, inclusive de familiares que já morreram.
No governo passado, o ex-presidente Temer aprovou medida provisória ampliando a possibilidade de saques de recursos do PIS e Pasep para todas as idades. Antes, só podiam sacar o dinheiro beneficiários com idade a partir de 60 anos ou que se aposentassem.
No Palácio do Planalto, assessores presidenciais estão preocupados com o ritmo fraco da economia neste início de mandato de Bolsonaro. As previsões de crescimento caíram de 2,5% para 1,7% em 2019.
Alguns economistas já falam em 1%. Além do saque das contas de PIS e Pasep, o Ministério da Economia elabora outras medidas para tentar aquecer a economia, entre elas ações para liberar crédito a empresas e pessoas físicas.
A reabertura do prazo de saque de PIS e Pasep será divulgada ainda no mês de maio e deve beneficiar trabalhadores do setor público e privado que contribuíram para o PIS e para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.
As contas do PIS, de trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa. As do Pasep, de servidores públicos, pelo Banco do Brasil.
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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.
De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.
Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.
A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.
Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência. Com informações da Agência Brasil.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Por Diário de Pernambuco
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.
Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.
Por JC
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A PF afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Desde a tarde da quarta-feira, 17, o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet está temporariamente indisponível, de acordo com divulgação feita pela Polícia Federal. A causa da instabilidade não foi revelada, mas o órgão federal afirma que está trabalhando para o mais rápido restabelecimento do serviço.
Ainda segundo a PF, os agendamentos realizados previamente serão atendidos normalmente na data e horário marcados.
Para os viajantes que não têm viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é aguardar a normalização do serviço.
“Àqueles que comprovadamente tenham necessidade da emissão do documento de viagem nos próximos dias devem enviar a documentação comprobatória da urgência a uma unidade emissora de passaporte”, disse em nota a PF.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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