Brasil
Polícia apreende jovem de 17 anos que dirigia van escolar no DF
Menor conduzia a van no momento da abordagem feita pelos agentres do Detran (Foto: Detran-DF/Reprodução)
Menor levava alunos em Sobradinho; carro não tem registro, diz Detran.
‘Irresponsabilidade’, diz delegada; dono será multado em mais de R$ 1 mil.
Um adolescente de 17 anos foi flagrado pelo Detran nesta sexta-feira (17) dirigindo uma van de transporte escolar e oferecendo o serviço sem qualquer tipo de registro no Distrito Federal. Segundo o órgão, ele transportava crianças para escolas na região de Sobradinho. O menor foi conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente, na Asa Norte.
Agentes do Detran monitoravam a situação há uma semana. O adolescente informou a polícia que “cobriu” o proprietário da van escolar por dois dias por conta de um mal-estar.
No momento da abordagem o menor transportava uma criança de cinco anos, sem cinto de segurança, na parte de trás do veículo. A mãe da menina foi acionada pelos agentes do Detran para buscá-la no local.
O dono do veículo – que não quis se identificar – disse ao G1 que o sócio dele deixou a van com o menor por conta de um mal-estar. Ele informou que não dirige o veículo e justificou que a criança que estava no veículo era filha de uma amiga.
A chefe da Delegacia da Criança do Adolescente, Alessandra Lacerda, afirma que nunca tinha visto caso similar e classifica a entrega das chaves ao adolescente como “irresponsabilidade”. “Os pais entregam as crianças a uma pessoa de confiança e ele bota um adolescente para fazer esse transporte. É uma irresponsabilidade muito grande, um risco muito grande”, diz.
O Detran informou que a van escolar não tem autorização para fazer esse tipo de transporte em Sobradinho. A abordagem foi feita após denúncia de pais, que desconfiaram que o condutor era menor de idade. A corporação informou que o veículo estava com problemas no tacógrafo – que registra a velocidade do veículo – e folga na direção.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Detran, Silvain Fonseca, o proprietário do veículo será penalizado por diversas infrações. “Será aplicada uma multa pelo menor não ter carteira de R$ 574, e uma por entregar o veículo, que também custa R$ 574. Tem outra multa pela falta de equipamento obrigatório, de R$ 127, e uma por não pertencer ao transporte escolar, de RS 127”, diz.
O menor foi ouvido e aguardava um responsável até as 20h30 para ser liberado. Caso ninguém comparecesse, a previsão era de que ele fosse encaminhado para a Unidade de Atendimento Inicial neste sábado (18). O adolescente vai responder por exercício irregular da profissão e falta de habilitação.
Van utilizado pelo menor para fazer transporte escolar irregular em Sobradinho, no Distrito Federal. (Foto: Detran/Reprodução)
(Do G1 DF)
A juíza Kismara Brustolin, investigada por repreender aos gritos uma testemunha e chamar o homem de “bocudo” durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (29).
À CNN, o juiz Elton Sales, presidente da Anamatra 12 – Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho de Santa Catarina, confirmou que a magistrada foi afastada por motivos de saúde mental.
Um procedimento apuratório de irregularidades foi instaurado pela Corregedoria Regional para averiguar os fatos. O órgão ficará responsável por constatar se o eventual transtorno mental foi o motivador da conduta da juíza.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Presidência e a Corregedoria Regional decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada. Kismara Brustolin não irá se manifestar sobre o ocorrido.
Relembre o caso
Durante uma audiência trabalhista, a juíza Kismara Brustolin, aos gritos, repreendeu um advogado que a chamou de doutora atestando que ele teria que responder com “o que a senhora deseja, excelência?”.
Em certo momento da audiência a magistrada interrompe o homem, o chamando de “bocudo”.
O caso foi gravado e divulgado no começo desta semana.
Em nota, a OAB afirmou que a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas e solicitou providências urgentes para apurar o ocorrido.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também irá apurar a conduta da magistrada.
Fonte: CNN
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Brasil
STF é um dos “principais guardiões” da imprensa e assegura liberdade de expressão, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte é um dos “principais guardiões” da imprensa e que tem assegurado o exercício da liberdade de expressão contra a censura prévia.
“Nós todos aqui no Supremo Tribunal Federal consideramos que a imprensa profissional é um dos alicerces da democracia”, afirmou, ao abrir a sessão plenária. “Consideramos que a liberdade de expressão é verdadeiramente essencial para a democracia”.
Na quarta-feira (29), os ministros definiram critérios para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.
Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:
– à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação.
– o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.
A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. O caso tem repercussão geral, então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.
Segundo Barroso, essa decisão reiterou a vedação expressa a qualquer tipo de censura prévia à imprensa.
“Reiteramos nossa jurisprudência e, em seguida, assentamos que, como regra geral, um veículo de comunicação não responde por declaração prestada por entrevistado, salvo se tiver atuado com dolo, má-fé ou grave negligência”, declarou.
“Não há nenhuma decisão cerceadora de liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão que, no entanto, não é o único valor que deve permanecer numa sociedade civilizada”.
Segundo o presidente da Corte, ao não existir a censura prévia, “toda e qualquer pessoa, inclusive pessoa jurídica, pode eventualmente ser responsabilizada por comportamento doloso, má-fé ou grave negligência”.
Barroso ainda afirmou que a imprensa continua tendo no STF um “parceiro”.
Fonte: CNN
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Brasil
Criança morre após cair do nono andar de prédio em Goiás
O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
Um menino de seis anos morreu após cair do nono andar de um prédio em Goiânia (GO). A criança estava na casa da avó quando caiu da janela na tarde desta quarta-feira (29). O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte do menino no local. A perícia foi acionada.
As grades de proteção das janelas tinham sido retiradas dias antes para uma reforma no apartamento. A informação foi de um perito criminal que averiguou o local.
Os pais do menino moravam no mesmo condomínio da avó, poucos andares abaixo dela.
“As responsabilidades vão ser apuradas adequadamente pela Polícia Civil”, disse Hugo Lincoln, perito criminal, em entrevista a jornalistas na cena do acidente.
Foto Shutterstock
Por Uol/Folhapress
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