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Política

Políticos do PP viram réus por organização criminosa

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Viraram réus os seguintes políticos do PP:

  • Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado;
  • Arthur Lira (PP-AL), deputado;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado;
  • Ciro Nogueira (PP-PI), senador.

Notas das defesas

Leia abaixo notas divulgadas pelas assessorias dos parlamentares até a última atualização desta reportagem:

  • Eduardo da Fonte – “Agora teremos a oportunidade de esclarecer, detalhadamente, todos os fatos. Acredito na justiça e tenho certeza de que a verdade vai prevalecer”, disse o deputado.
  • Arthur Lira – “A defesa respeita a decisão da turma mas reitera que os fatos imputados ao deputado já foram analisados antes e arquivados pelo mesmo tribunal, como destacado pelos ministros que votaram pelo arquivamento. A acusação é fundada na declaração de um delator que tem inimizade notória com o delatado, sem qualquer outro indício ou prova, o que será demonstrado durante a instrução” (Pierpaolo Bottini, advogado (Do G1)

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Política

Mais uma derrota de Lula no STF, por 3×2 segunda turma decide que ele continue preso

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou a análise sobre um habeas corpus em que sua defesa questiona a suspeição do juiz Sergio Moro.

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

O caso começou a ser julgado em dezembro pelo colegiado, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula, e Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).

O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questionou a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP). À época, Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Também na sessão, os ministros da Turma negaram, por 4 votos a 1, outro habeas corpus, que questionava decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo — Brasília)

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Política

Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) registra Projeto de Lei que altera o Estatuto do Idoso

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O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) registro o Projeto de Lei 3606/2019, que altera o Estatuto do Idoso para garantir o funcionamento de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em cada estado.

“Vamos cuidar melhor das pessoas da terceira idade e valorizá-las. Precisamos de um serviço médico melhor para atender a esse público”, afirma o parlamentar.

O Estatuto da Pessoa Idosa foi um significativo avanço na proteção dos direitos dos brasileiros que tem 60 anos de idade ou mais. Sendo assim, este projeto pretende determinar que cada estado tenha o serviço especializado para atender a essa faixa etária com promoção, prevenção e assistência à saúde. (Texto: Priscylla Máxima / Ascom do Dep. Ossesio Silva)

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Política

Bolsonaro encontrará Xi Jinping, da China, durante o G20

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