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Política

Por que Fachin negou prender Dilma na Lava Jato?

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A Polícia Federal fez o pedido de prisão da ex-presidente em um inquérito em que ela não é investigada

ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de prisão temporária (cinco dias) feita pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadores do MDB em troca de apoio à candidatura da petista.

Dilma não é investigada no inquérito. Os alvos são os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU) e os ex-senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

Segundo os policiais, a prisão de Dilma era “indispensável” para a identificação de fontes, autoria e materialidade dos crimes investigados. O pedido, no entanto, foi negado por Fachin por se tratar de uma “medida extrema”, visto que a ex-presidente não apresentas “concretas condutas atentatórias às apurações” do caso.

“No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema”, observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada na terça-feira, 5, para cumprimento de buscas e apreensões.

Em decisão proferida em 21 de outubro, Fachin dispensa o pedido de prisão contra a ex-presidente seguindo manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atualmente comandada por Augusto Aras.

“Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que ‘não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão’. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas”, concluiu o relator da Lava Jato.

Com a palavra, Dilma Rousseff

“É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.”

POR ESTADAO CONTEUDO

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Política

Palácio da Alvorada vira balcão de pedidos de claque e irrita Bolsonaro

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Se você tem um problema, por que não tentar uma solução junto à pessoa mais importante do país? Essa é a lógica de alguns dos apoiadores que diariamente se dirigem ao portão do Palácio da Alvorada para levar um pedido ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Desde que deixou de falar com jornalistas, diante do desgaste de sua situação política, no início de junho, Bolsonaro levou os apoiadores para a área interna da residência oficial. Inicialmente, a claque o aguardava de forma improvisada, mas, depois, o governo organizou um cercadinho com grades e toldo no jardim.

A maior parte dos veículos de imprensa, incluindo a Folha de S.Paulo, já havia deixado de fazer a cobertura da portaria do Alvorada por falta de segurança diante da hostilidade de alguns fãs do presidente.

Longe das câmeras e mais à vontade, Bolsonaro teve que lidar com o aumento do número de pedidos, transformando o palácio em balcão de atendimento. Os episódios, que geralmente contam com a impaciência do presidente, são publicados nas redes sociais pelo próprio governo ou pelos simpatizantes.

“Aqui não é um local de entrega de material, documentos, cartas para o presidente. Para isso existe o protocolo da Presidência da República”, explicou um agente de segurança ao público na terça-feira (28), antes da chegada do presidente.

Nesse mesmo dia, um senhor tentou mostrar algo a Bolsonaro no celular e pediu um horário com o presidente.

“Não estou marcando com minha esposa, pô”, reagiu o chefe do Executivo antes de entrar no carro.

“Infelizmente ele não deu muita atenção”, lamentou o senhor em um vídeo que está na internet.

No dia anterior, o primeiro depois de 20 dias confinado em casa por causa de seu diagnóstico positivo para Covid-19, o presidente demonstrou impaciência com os pedidos ao longo dos quatro minutos que ficou com os apoiadores, entre fotos e acenos.

“Eu vou encaminhar para alguém esta carta. Não sou eu que vou ler não. Chegam dezenas de cartas todos os dias”, reagiu a um apoiador.

Logo em seguida, pediu a outro simpatizante que fosse “o mais objetivo possível” em sua queixa sobre o programa do governo para auxílio a micro e pequenas empresas.

Desta vez, Bolsonaro prometeu discutir o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, naquele mesmo dia.

“Se todo mundo que vier aqui quiser falar comigo, vou botar um escritório, botar uma escrivaninha aqui e atender todo mundo”, disse Bolsonaro a outro homem que afirmava saber como acabar com o desemprego. Leia a íntegra da matéria na Folhapress.

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Política

Bolsonaro vai a padaria e volta a atacar governadores

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‘Quebraram os Estados’, diz presidente. Declaração foi a apoiadores em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques contra políticos por causa da pandemia em visita a uma padaria em Brasília neste domingo (3.ago.2020).

Ele deixou o Palácio da Alvorada por volta das 9h de moto com uma comitiva que incluiu o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Na saída da residência oficial, ouviam a música “Have You Ever Seen the Rain”, da banda norte-americana Creedence Clearwater Revival.

O grupo foi até uma padaria do Lago Norte, setor com residências de classe alta da capital, onde Bolsonaro falou com apoiadores e com a imprensa.

“Os informais foram simplesmente dizimados. Alguns estão defendendo auxílio emergencial indefinido. Esses mesmos que quebraram os Estados deles, esse mesmo governador que quebrou seu Estado está defendendo agora o emergencial de forma permanente”, disse Bolsonaro. “Só que, por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”.

O Poder360 perguntou se o presidente se referia a algum governador específico, mas Bolsonaro não quis falar.

Desde o começo da pandemia Bolsonaro foi contra o isolamento social, apontado por especialistas como a melhor forma de conter o coronavírus. Dizia preferir o chamado “isolamento vertical” –ou seja, que as restrições só valessem para os que estivessem no grupo com maior risco de morte se pegassem o vírus.

Alguns governadores e prefeitos, mais notadamente João Doria, de São Paulo, adotaram as medidas. Bolsonaro entrou em atrito com esses políticos. O presidente diz que eles são os culpados pelo desemprego e demais efeitos da pandemia na economia. (Do Poder360)

 

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Política

Centrão, centro e centrinhos – A nova ordem

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Ao sair do Centrão, bloco até então com 221 deputados, MDB e DEM se tornam os pesos da balança a pender para situação ou oposição ao governo. Permanecer no meio, brandindo independência, é conversa fiada. Uma eventual base governista continuará sendo uma incerteza, pois o que vale é o pragmatismo. O governo conseguirá uma sólida e duradoura articulação com o Congresso?

Os dois partidos avaliarão o governo pelo crivo da sociedade e seus resultados dependem da economia. Recuperação restrita e lenta servirão à base oposicionista; a recíproca é verdadeira. Se o Brasil voltar a impulsionar a confiança de investidores, a taxa do PIB, o produto nacional da felicidade bruta, poderá voltar a enxergar Bolsonaro como principal protagonista para 2022.

Mas o caminho é longo e só permite projeções gerais, pois nem sabemos quem entrará no jogo. Comecemos com o Covid-19, cujos seus efeitos devem ser sentidos até o próximo ano.

Na sombra do medo, a política tende a receber um voto mais crítico nas eleições deste ano e na de 2022. Os partidos olham com lupa o estado d’alma da sociedade. Mais pistas: o governo deve ampliar e reforçar o cobertor social com o programa Renda Brasil para as margens, a partir do Nordeste.

Digamos que se repartam os recursos do Programa entre as classes sociais. Como agirão as periferias das grandes cidades? Só o Estado de São Paulo tem 46 milhões de eleitores. Como atenderá a essas massas? Outro elemento decisivo, as classes médias. Lembremos a imagem da pedra jogada no meio do lago: as marolas correm até a beira. As classes C, D e E poderão ser influenciadas.

Nesse meio da pirâmide emerge a forte expressão dos profissionais liberais, cujo discurso flui para toda a sociedade. São fontes qualificadas, porta-vozes, difusores de mídias sociais, que vocalizam o pensamento social. As classes médias, por volta de 50% da população, tendem a ser mais críticas e de oposição.

Portanto, os centristas terão importância fundamental no processo político em transição. Reforço esse termo – transição. Não há condições sociais e políticas de duas alas segurarem o cabo de guerra – esquerda e direita. Assim, a polarização caminha para o arrefecimento. O eleitorado está saturado de abordagens de baixo nível e querelas tomadas pelo ódio. O Brasil carece de esforço suprapartidário para vencer as batalhas sanitária, econômica e política.

Além disso, por descrédito na política, uma intensa organicidade se desenvolve. As pessoas procuram centros de referência – associações, sindicatos, movimentos, grupos de ação. Milhares de centrinhos sociais se formam em novos polos de poder.

Infere-se então que o fisiológico Centrão, agora com 160 deputados, não terá tanta força de voto no centro da pirâmide e nos centrinhos pelo país. A nova ordem tira a força de negociatas que tratam de quarentenas para juízes. No caso, enxerga-se uma quarentena de 8 anos para uma eventual candidatura do juiz Sérgio Moro à Presidência da República. Ora, o eleitor que decida.

Se o Centrão formar ao lado do presidente, o governo ganhará desenvoltura no Congresso para evitar fantasmas que o assombram? A certeza é: precisará redobrar esforços para afastar horizontes sombrios que ameaçam a elevação do Brasil no concerto das Nações.(Por Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político – Da Veja OnLine – Imagem Ilustrativa)

 

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