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Política

Por que Fachin negou prender Dilma na Lava Jato?

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A Polícia Federal fez o pedido de prisão da ex-presidente em um inquérito em que ela não é investigada

ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de prisão temporária (cinco dias) feita pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadores do MDB em troca de apoio à candidatura da petista.

Dilma não é investigada no inquérito. Os alvos são os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU) e os ex-senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

Segundo os policiais, a prisão de Dilma era “indispensável” para a identificação de fontes, autoria e materialidade dos crimes investigados. O pedido, no entanto, foi negado por Fachin por se tratar de uma “medida extrema”, visto que a ex-presidente não apresentas “concretas condutas atentatórias às apurações” do caso.

“No caso, nada obstante, como já afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hipóteses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretensão de restrição da liberdade de locomoção dos investigados não se encontra provida da indicação de concretas condutas atentatórias às apurações que evidenciem a necessidade da medida extrema”, observou Fachin em sua decisão, que autorizou a operação realizada na terça-feira, 5, para cumprimento de buscas e apreensões.

Em decisão proferida em 21 de outubro, Fachin dispensa o pedido de prisão contra a ex-presidente seguindo manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atualmente comandada por Augusto Aras.

“Nesse sentido, possível se fazer referência à manifestação da Procuradoria-Geral da República, pontuando que ‘não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medida de busca e apreensão’. Com essas considerações, indefiro as prisões temporárias requeridas”, concluiu o relator da Lava Jato.

Com a palavra, Dilma Rousseff

“É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.”

POR ESTADAO CONTEUDO

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Política

Bolsonaro admite que pode presidir novo partido

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O novo partido de Bolsonaro terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21

presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 18, que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta-feira, 21, em Brasília. Questionado sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.”

O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.

A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou, que o presidente do PSL, Luciano Bivar, estava “queimado para caramba”. A afirmação, que estava longe de ser um deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente.

A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonarista deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.

Assim como na eleição de Bolsonaro, a ideia é se valer do apoio da tecnologia para colher assinaturas necessárias para a criação da nova sigla, em vários Estados do País. Também ficou definido que o presidente Bolsonaro vai usar redes sociais, dele e de aliados, para chamar pessoas dispostas a atuar na coleta de assinatura para a criação do partido.

Por enquanto, a ideia é de que a executiva do partido tenha 15 integrantes. Além de 27 bolsonaristas dispostos a migrar para a nova legenda, haveria outros 10 parlamentares, hoje em outros partidos, interessados em ir para o Aliança pelo Brasil, segundo informou Zambelli.

Ao deixar o PSL, parlamentares estão conscientes de que perderão tempo na TV e também fundo partidário. Mas, para a deputada, esse é um fato menor. Ela argumenta que muitos dos políticos do PSL se elegeram sem essas condições e com financiamentos de campanha por meio de “vaquinhas”. Algo que, de acordo com ela, poderá ser repetido.(POR ESTADAO CONTEUDO)

 

 

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Política

Preço de Lula ao PSB será alto

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Aos ansiosos em relação ao prumo que o ex-presidente Lula tomará nas eleições do Recife, um conselho: é bom esperar sentado. Maquiavélico, o petista adotará a mesma estratégia de 2018, quando usou Marília como ameaça em Pernambuco para levar o PSB na maioria dos Estados ao palanque do PT.

Da cadeia, tirou de cena o candidato favorito do PSB a governador de Minas, Márcio Lacerda, em apoio a Fernando Pimentel (PT), derrotado no segundo turno. Em 2020, vai exigir a cabeça de Márcio França (PSB), favorito nas pesquisas em São Paulo.

Agora deputada federal, Marília vale mais do que como vereadora. Lula, portanto, vai cobrar alinhamento eleitoral e político do PSB, quebrando a busca dos socialistas por independência no campo da esquerda. Vai pedir e levar tudo, porque para o PSB o que está em jogo não é só a Prefeitura do Recife, mas a candidatura do filho de Eduardo Campos.

Pés no Recife – Estrela de primeira grandeza na nova constelação da Câmara dos Deputados, a paulista Tábata Amaral, em processo de expulsão do PDT por ter votado a favor da reforma da Previdência, está colocando a cara no Recife pela primeira vez, na próxima sexta-feira. Na pauta, o seminário sobre mulher na política promovido pelo MDB.

Efeito lulista – Santo sagrado nos currais eleitorais do Nordeste, o ex-presidente Lula teve que atender a uma chuva de pedidos para posar ao lado de prefeitos candidatos à reeleição e postulantes ao mesmo cargo entre o Agreste, Zona da Mata e Sertão. Eles diziam que uma foto ao lado de “mito” era quase um passaporte para eleição.

Rendição – Os grandes e até poderosos jornais antes da internet começam a se render ao Governo Bolsonaro. A Folha de São Paulo, em editorial, comemorou os dados da economia brasileira. “Nem de longe é a salvação da lavoura, mas já serve como um alívio”, destacou, referindo-se à tímida reação do comércio e agricultura.

O ANTIPSB – Em Paulista, o PSB, que encerra o segundo mandato de Júnior Matuto, já tem um adversário de peso: Yves Ribeiro, que deixou a seara socialista para ingressar no PSB contra o candidato oficial. É bom lembrar que o MDB é da cozinha palaciana do PSB.

Gafe – Lula molhou o bico no almoço com o PSB da cozinha de Renata Campos e no discurso andou trocando as bolas. Citou Sérgio Rezende, pernambucano, como melhor ministro de Ciência e Tecnologia, esquecendo que foi na mesma pasta que Eduardo ressuscitou.

Sem mudança – Diferentemente do que noticiamos a Secretaria Executiva de Ressocialização continua com a advogada Albenice Gonçalves no comando da Gerência Técnica Jurídico-Penal. Entendi errado. Achei que ela havia sido nomeada recentemente. (Por Magno Martins)

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Política

Presidente do senado Davi Alcolumbre é pressionado a abrir impeachment do ministro Gilmar Mendes

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O Presidente do Senado é o único que pode dar início ao processo de impeachment do ministro do STF.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está sendo duramente pressionado nas redes sociais para que dê início ao processo que julgará o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda-feira (18), alguns internautas subiram a hashtag #AbraImpeachmentAlcolumbre, que está entre os assuntos mais comentados no Twitter.

Neste domingo (17), um grande protesto tomou conta das ruas do país. Os manifestantes pediam pelo impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em São Paulo, milhares de brasileiros se reuniram na Avenida Paulista em protesto contra o magistrado do STF.

Em Recife, milhares de manifestantes para protestar contra a presença do ex-presidente Lula no Recife e pedir o impeachment do ministro do STF.

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