Devido às fortes chuvas que vêm atingindo o município e região, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista decretou Situação de Emergência nesta segunda-feira, 2. No Decreto n° 02/2026, o prefeito George Duarte reconhece os impactos provocados pelo fenômeno meteorológico, que resultaram em alagamentos, inundações e danos em áreas urbanas e rurais.
O documento destaca que as chuvas causaram prejuízos materiais à população, afetando residências, vias públicas, prédios públicos e propriedades rurais, o que comprometeu a integridade física, saúde e segurança dos moradores do município.
A Situação de Emergência permite que todos os órgãos municipais atuem de forma integrada, sob a coordenação da Defesa Civil, em ações de resposta ao desastre, reconstrução das áreas atingidas, assistência às famílias e reabilitação de cenários danificados.
O decreto também possibilita a adoção de medidas administrativas urgentes, incluindo a dispensa de licitação, quando necessária, para a garantia da agilidade no atendimento das demandas.
Válido inicialmente por 180 dias, o decreto pode ser prorrogado ou revogado conforme a evolução da situação climática.
Por Chico Gomes
