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Brasil

Prefeituras se unem para em consócio adquirirem vacinas contra a Covid-19

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Depois do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 100 prefeituras formalizarão nessa segunda-feira (1º de março) a criação de um consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19. A decisão foi tomada neste sábado (27).

O grupo inclui capitais como Curitiba (PR), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Aracaju (SE), além de cidades como Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP) e Petrolina (PE).

Segundo Jonas Donizetti (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cerca de 100 municípios confirmaram interesse. “Nossa primeira opção é que as compras de vacinas sejam feitas pelo governo federal. Mas não podemos ficar de braços cruzados”, afirmou à CNN.

A primeira medida do consórcio será preparar uma minuta – a exemplo do que já foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo – para liberar os municípios para fazer as compras. No Brasil, a compra de imunizantes cabe ao governo federal.

Também na próxima semana alguns representantes dos prefeitos devem visitar a fábrica da União Química, representante no país da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. A vacina russa teve seu pedido de uso emergencial recusado pelas autoridades sanitárias brasileiras por falta de documentos.

A iniciativa das prefeituras ocorre em meio à falta de doses para incrementar as campanhas de vacinação e ao avanço da pandemia, que está saturando os sistemas de saúde. A ocupação de leitos de UTI já supera 80% em vários municípios.

Além do consórcio, as cidades de São Paulo e Salvador negociam diretamente com a Pfizer, cuja vacina foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vem sendo aplicada em cerca de 70 países.

Na sexta-feira (27), o secretário de Saúde da capital paulista, Edson Aparecido, disse ao âncora William Waack, do Jornal da CNN, que vai se reunir no início da próxima semana com os representantes da farmacêutica americana. Ele também entrou em contato com a Janssen.

Pfizer e Janssen vem negociando com o governo federal desde o ano passado, mas o Ministério da Saúde tem restrições a aceitar as condições das empresas americanas, que exigem que os governos se responsabilizem por eventuais processos por efeitos colaterais.

O tema vem sendo discutido no Congresso. Numa tentativa de resolver o impasse, o Senado aprovou na semana passada um projeto de lei que permite aos compradores assumirem a responsabilidade civil pela imunização. Agora o projeto será avaliado pela Câmara dos Deputados. Fonte: CNN

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Brasil

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

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De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.
“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.
Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.
Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.
Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.
A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.(Diario de Pernambuco)

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Brasil

Brasil aplicou 30,4 milhões de vacinas em 85 dias, 4ª melhor marca do planeta

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O Brasil ultrapassou a marca de 30 milhões de doses de covid aplicadas em 85 dias de campanha, um resultado a ser comemorado por superar Alemanha, França e Itália, que juntos têm população equivalente à nossa e levaram 89 dias para bater a marca. O mesmo ocorreu no Reino Unido, primeiro país do ocidente a iniciar a vacinação.

Até o fim da tarde deste domingo (11), foram aplicadas no Brasil exatamente 30.356.490 doses de vacina, de acordo com a plataforma independente vacinabrasil.org. Mas, à noite, esse número foi atualizado para 30.453.391 doses administradas.

Apesar de rico e grande produtor de vacinas, levou 104 dias para superar 30 milhões de doses.

O Reino Unido é o quarto no ranking com 39 milhões de doses aplicadas, mas o Brasil deve ultrapassar os britânicos até o fim deste mês.

O Brasil levou 47 dias para chegar a 10 milhões de doses, 24 dias para ir aos 20 milhões e apenas 14 para ultrapassar a marca dos 30 milhões.

A média diária de doses aplicadas no Brasil está acima de 750 mil e é a quarta melhor, atrás de China, Índia e EUA, diz o Our World in Data.

Além das 30 milhões de doses aplicadas, há cerca de 20 milhões que já foram entregues pelo governo federal a todos os Estados. As informações são do Diário do Poder.

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Brasil

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

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Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Por:Brasil ao Minuto

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