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Educação

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. Na seleção, também está incluída a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.
A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação.
Segundo o órgão, as alterações têm o objetivo de “ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas, e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização”.
Por:Diario de Pernambuco

 

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Educação

Bolsonaro autoriza aumento de cerca de 33% para o piso de professores

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O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder “máximo possível” de aumento para o piso de professores. O reajuste deverá ficar perto dos 33%, segundo o jornal O Globo. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as contas de estados e municípios.

Com o reajuste liberado pelo presidente Bolsonaro, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.800. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores.

— Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok? — disse Bolsonaro.

A polêmica gira em torno da mudança legislativa no financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica.

A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.

O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros) a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que gera um efeito cascata sobre as contas locais.

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Educação

Pernambuco mantém aulas presenciais nas escolas públicas no início do ano letivo

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Mesmo com a alta de casos da Covid-19 e da epidemia de gripe, as escolas públicas estaduais de Pernambuco vão manter as aulas presenciais, no início do ano letivo. É o que recomendou, nesta quarta-feira (26), a Secretaria Estadual de Educação, que adotará o protocolo usado em 2021. O estado disse, no entanto, que existe a possibilidade de realização de atividades pela internet.

Os estudantes da rede pública de Pernambuco voltam à salas de aula no dia 3 de fevereiro. Na rede particular, a retomada das atividades ocorre no dia 1º do mesmo mês.

Nesta quarta, três cidades anunciaram o adiamento da volta às aulas por causa da Covid-19 e da alta de gripe. São elas: Paulista e Ipojuca, no Grande Recife, e Carpina, na Mata Norte.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que as escolas deverão seguir os protocolos de biossegurança contra a Covid-19. No entanto, não haverá exigência de “passaporte vacinal” para receber os estudantes.

A secretaria explicou que a recomendação é realizar essencialmente atividades presenciais. Em casos de estudantes com doenças pré-existentes, por exemplo, os pais ou responsáveis podem solicitar o apoio da instituição para a adoção do sistema remoto.

“As unidades de ensino devem continuar atentas e vigilantes às medidas de proteção e prevenção com água e sabão para higienização das mãos, dispenser com álcool em gel 70% e uso obrigatório de máscara para todos no ambiente escolar”, afirma o governo.

Ainda na nota, o estado informou que as escolas deverão orientar os pais e responsáveis para que os estudantes que apresentarem sintomas gripais fiquem em casa e busquem orientação médica.

Em caso de teste positivo para Covid, é necessário que os responsáveis comuniquem à instituição de ensino. O estudante deve ficar em isolamento para evitar a proliferação do vírus.

Sobre o retorno dos estudantes e profissionais de educação que testaram positivo para Covid-19, serão adotadas as orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19. O governo determina um prazo de dez dias de afastamento para casos sintomáticos e de sete dias para os assintomáticos.

Também de acordo com a secretaria, as instituições de ensino devem promover campanhas e ações de sensibilização com pais e responsáveis para a importância da vacinação.

Também devem ressaltar a importância das normas sanitárias e demais orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19.

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Educação

Belmonte : Alunos da Rede Municipal são destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática

Orgulho para todos os belmontenes, em particular para os professores.

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A Prefeitura de São José do Belmonte expressou orgulho nessa quarta-feira, 26, parabenizando 10 alunos da Rede Municipal de Ensino que se destacaram na 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP).

O governo municipal ressaltou o desempenho da jovem Emily Victoria Gomes Soares Terto, aluna da Escola Municipal Vicente de Souza França, do distrito do Carmo, que faturou medalha de bronze. Os outros nove estudantes receberam menções honrosas.

Sobre a OBMEP

Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) em 2005, a OBMEP é realizada anualmente com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e financiamento dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Educação (MEC). O objetivo é incentivar o aprendizado da matemática no ensino básico.

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