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Política

Presidente da Câmara volta a defender adoção do semipresidencialismo

Arthur Lira (PP-AL) voltou a defender o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

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Em audiência nesta quinta-feira (5) com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Lira pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil.

No semipresidencialismo português, o presidente é eleito pelo voto popular e representa o Estado. Há ainda a figura do primeiro-ministro, líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo, que é nomeado pelo presidente da República.

A Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho que está debruçado na proposta que, se for aprovada, teria vigência apenas em 2030. “Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, nós temos distâncias geográfica entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul, a distância de Lisboa a Moscou”, disse Lira ao lado do português.

Ainda na avaliação do deputado, o sistema atual tem se mostrado inviável em razão do grande número de partidos no Congresso. E acrescentou que o modelo brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo. “Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão”, justificou Arthur Lira.

Ainda nas críticas ao presidencialismo brasileiro, o deputado ressaltou que o cumprimento de promessas de campanha fica refém de uma coalização entre os partidos. Quando isso acontece, ele disse que os governos são acusados de praticar o toma lá dá cá. Por outro lado, observou, quando isso não ocorre começam as acusações de incompetência e falta de governabilidade.

A relação bilateral e harmônica entre o Brasil e Portugal foi outro tema do encontro. Nesse sentido, Lira lembrou que é preciso formular leis que facilitem as relações comerciais de expansão de empresas portuguesas no Brasil.

Por Agência Brasil

 

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Política

Eduardo da Fonte comemora decisão que determina cobertura de planos de saúde no tratamento do autismo

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS), que determina a cobertura de planos de saúde no tratamento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento em todo o país. Ainda no dia 23 de fevereiro, o parlamentar fez a defesa publicamente desta pauta no Congresso Nacional.

“Essa é uma das conquistas que alcançamos enquanto representante do povo. Trata-se de um direito constitucional, o direito à vida. Estamos avançando, mas ainda é preciso muito trabalho para garantir, de fato, mais direitos às pessoas com TEA e seus familiares. É por isso que continuaremos honrando o nosso compromisso com essa causa”, registrou o deputado.

Conhecido por ser um parlamentar que tem atuado bastante na luta pelos direitos da pessoa com autismo, Eduardo da Fonte é um dos defensores do projeto da Casa Azul, centro especializado de atendimento às pessoas com autismo, já instalado em Macaparana-PE, e que ele pretende ampliar a outros municípios do estado. Outra medida defendida pelo deputado é a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

 

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Política

Suspeita de interferência de Bolsonaro eleva pressão por CPI do MEC no Senado

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Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário

Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação.

A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado, como fez com a CPI da Covid no ano passado, que só foi instalada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O entendimento é que as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações ajudaram a aumentar essa pressão sobre o chefe do Senado.

Os oposicionistas também tentam evitar que haja defecções de nomes que já assinaram a lista, como o do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), um dos últimos a defender a criação da comissão investigativa.

Ao mesmo tempo, a bancada do governo tenta desidratar as intenções dos opositores sugerindo a instalação de CPI que investigue suspeitas relacionadas aos governos do PT.

A possibilidade de instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão, na última quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de beneficiar um balcão de negócios de pastores que gerenciava liberação de verbas da pasta.

Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI. O mínimo necessário é 27. A ideia é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (28).

Pacheco tem indicado que vê com ressalvas a instalação de uma comissão sobre o tema. Ele afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”.

Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da comissão.

Essas falas, porém, foram feitas antes da divulgação de uma escuta em que o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF.

No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid e leu o requerimento apenas após decisão do STF.

Desta vez, ele não deve se posicionar oficialmente a respeito do tema da CPI do MEC até a medida estar protocolada.

Confira aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e José Marques na Folha de S. Paulo.

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Política

Bolsonaro diz que pretende anunciar Braga Netto como vice nas eleições

O chefe do Executivo disse que outros “excelentes nomes” foram cotados para ocupar o posto, como a deputada e ex-ministra Tereza Cristina (PP), mas disse que ela não será a escolhida.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite deste domingo (26) que deve oficializar o general Braga Netto (PL) como candidato a vice na sua chapa nas eleições deste ano.

“Pretendo anunciar nos próximos dias”, afirmou. O chefe do Executivo disse que outros “excelentes nomes” foram cotados para ocupar o posto, como a deputada e ex-ministra Tereza Cristina (PP), mas disse que ela não será a escolhida.

“Vice é só um. Gostaria de poder indicar dez, aí não teria problema”, afirmou ao programa 4 por 4, em entrevista feita por simpatizantes do presidente.

Com o anúncio, Bolsonaro frustra aliados do centrão que defendiam o nome da deputada para compor a chapa com ele no pleito deste ano.

Braga Netto se filiou neste ano ao PL e deixou o Ministério da Defesa no prazo exigido para poder concorrer no pleito deste ano.

Em abril, o chefe do Executivo já havia afirmado que o general tinha 90% de chance de ser seu vice.

No meio de junho, porém, disse que Tereza Cristina também estava no páreo. O mandatário afirmou que os dois nomes estavam “cotadíssimos” para o posto.

Com isso, a deputada deve concorrer ao Senado pelo estado de Mato Grosso do Sul.

O centrão defende o nome de Tereza pelo fato de ela ser mulher e poder tentar diminuir a alta rejeição de Bolsonaro nesse eleitorado. Aliados do mandatário ainda dizem que ela é moderada e tem carisma, o que ajudaria o presidente para além da base de apoiadores dele.

Apesar de tentarem desacreditar o levantamento Datafolha, que mostrou uma diferença de 19 pontos percentuais entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), membros da campanha reconhecem as dificuldades que o presidente terá para ser reeleito.

Por Folhapress

 

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