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Política

Presidente do PSL, Luciano Bivar contratou empresa de filho na eleição

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Advogados ouvidos pela reportagem disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário.

deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a eleição de 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele.

A contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a prestação de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o possível “desvio de finalidade” no gasto destinado à empresa do filho do deputado.

“Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Ministério Público Eleitoral informa que extrairá cópia dos autos para investigação dos fatos”, afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a prestação de contas de Bivar ao qual o Estado teve acesso.

À época da contratação, a distribuição dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justiça Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL durante a campanha eleitoral.

O ministro trava uma disputa com o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e há dúvidas sobre sua permanência no cargo. A crise esquentou depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partidário e de Carlos chamá-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com o presidente sobre o tema.

A reportagem tentou contato com a Nox Entretenimentos. De acordo com as notas fiscais, a empresa teria prestado serviços de produção de vídeo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal é o mesmo do escritório de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que não explicou se divide o espaço com a Nox nem qual sua ligação com a família Bivar. Um dos sócios do escritório de advocacia é Antonio Rueda, presidente do diretório do PSL de Pernambuco no período eleitoral.

Outra empresa em que Cristiano Bivar é sócio, a Mitra Participações, aluga salas para o diretório do PSL no Recife.

Campanha. Bivar é presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da Câmara. O parlamentar deixou o comando da sigla apenas durante a eleição a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno. Ele foi um dos parlamentares que mais receberam valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milhões recebidos pelo PSL, a campanha do deputado amealhou R$ 1,8 milhão, o que representa 19,5% do total.

Na prestação de contas de campanha, a empresa do filho de Bivar aparece na segunda colocação entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar está a Vidal Assessoria e Gráfica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que é vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 14.

Advogados ouvidos pela reportagem disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário (mais informações nesta página), mas afirmaram que a citação a um possível “desvio de finalidade” significa que a Procuradoria Eleitoral vai investigar se os serviços foram efetivamente prestados e a preços de acordo com o mercado.

‘Menor preço’. Bivar afirmou, via assessoria, que a contratação da Nox Entretenimentos se “deveu ao fato de ela ter oferecido o menor preço para produzir os vídeos da campanha” e que “há contrato, notas fiscais, tudo perfeitamente legalizado”. Sobre as salas em que fica a sede do PSL em Pernambuco, o deputado disse que “o aluguel é em forma de comodato e que, na verdade, ele empresta a sala para o partido, sem custo”.

O filho do presidente do PSL, também por meio da assessoria do deputado, declarou que sua empresa foi contratada por vários candidatos e que, no caso de seu pai, prestou serviços de produção de vídeos, jingles e decoração do comitê. Cristiano Bivar afirmou ainda que, para desempenhar essa função, também pagou “o projeto arquitetônico, som, palco, projetor, gerador de energia, diesel, mobiliário e as gravações para o programa gratuito de TV”.

A Nox Entretenimentos, por e-mail, disse que o serviço foi efetivamente prestado e a preço de mercado. “Inexiste impeditivo legal na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos órgãos competentes”, afirmou a empresa.

O Estado questionou a Procuradoria Eleitoral de Pernambuco sobre o andamento da investigação relativa à contratação da Nox Entretenimentos pela campanha de Luciano Bivar na eleição do ano passado, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

(Por O Estado de S. Paulo)

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Política

Para o deputado Silvio Costa Filho eleição não é a pauta do povo, neste momento

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Em entrevista gravada para o Frente a Frente, o presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, admite que seu nome pode ser posto à mesa de negociações da oposição para uma candidatura consensual à Prefeitura do Recife, mas ressalta que nunca assumiu entrar no páreo em qualquer circunstância.

“Até porque, o momento não permite esse tipo de postura”, disse, adiantando que, no seu entender, a eleição não entrou ainda na cabeça do eleitor. “Estamos muito distante das urnas. O que o povo quer e deseja a esta altura da vida nacional é a melhora da economia, a geração de emprego e renda”, afirmou. A entrevista foi ao ar às 18 horas, desta Sexta-feira(24) pela Rede Nordeste de Rádio, no Programa Frente a Frente com o Magno Martins que tem agora como cabeça de rede a rádio Nova FM 98,7. (Do Blog do Magno)

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Política

Bolsonaro: Zero é a possibilidade da segurança sair das mãos de Sérgio Moro

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O presidente Jair Bolsonaro recuou nesta sexta-feira, 24, da intenção de separar o Ministério da Segurança Pública da pasta da Justiça, uma medida que enfraqueceria o poder do ministro Sergio Moro, mas disse que na política tudo muda.

“A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política tudo muda, mas não há essa intenção de dividir. Não há essa intenção”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após desembarcar em Nova Délhi para viagem oficial à Índia.

“Há interesse de parte de setores da política. Nós simplesmente aceitamos recolher as sugestões, educadamente dizemos que vamos estudá-las, e os ministérios continuam sem problema”, acrescentou.

Bolsonaro havia afirmado na véspera que estudaria recriar o Ministério da Segurança Pública, depois de receber pedido de secretários estaduais da área nesse sentido. O presidente, no entanto, ressaltou que Moro seria contra a mudança.

Quando disse que estudaria a separação dos ministérios da Segurança Pública e da Justiça, como era no governo Michel Temer, Bolsonaro afirmou que Moro ficaria com a pasta da Justiça, como teria sido acertado ao convidar Moro para o governo, segundo ele.

Na verdade, ao deixar o cargo de juiz federal no Paraná para aceitar o cargo de ministro do governo Bolsonaro, uma das condições de Moro foi a ampliação dos poderes do Ministério da Justiça para abarcar novamente a área de segurança pública. O então juiz tinha a intenção de fazer avançar o pacote anticrime e as chamadas 10 medidas contra a corrupção, propostas pelo Ministério Público.

Moro queria, inclusive, mais do que reunificar os dois ministérios e tentou levar para sua pasta o Ministério da Transparência, que incluía a Corregedoria-Geral da União, e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — o que não conseguiu.

Uma separação dos ministérios tiraria de Moro todo o poder de influência no combate à corrupção, foco do ministro ao aceitar o cargo, já que não poderia contar com a Polícia Federal, por exemplo, e nem caberia a ele negociar medidas anticrime no Congresso.

Também tiraria de Moro a área que o ministro mais tem usado para enumerar seus feitos. Sucessos no combate ao tráfico de drogas e armas e a redução no índice de homicídios são hoje seus principais temas, inclusive nas redes sociais.

A possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública pode ser mais um lance no embate quase sempre silencioso entre Bolsonaro e Moro, hoje com uma popularidade maior que a do chefe, segundo pesquisas de opinião pública, e considerado um potencial candidato na eleição presidencial de 2022. (Do Terra)

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Política

Governo banca despesas de Regina Duarte e se recusa a informar valores

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As passagens e hospedagem da atriz e assessores foram pagos com dinheiro público

Mesmo sem a garantia de que Regina Duarte aceitará ocupar a Secretaria da Cultura, o governo Jair Bolsonaro tem bancado as despesas da atriz e de assessores em Brasília. Passagens e hospedagem foram pagos com dinheiro público.

A atriz veio à capital federal nesta quarta-feira (22) para conhecer o órgão. Ela ainda precisa tomar sua decisão sobre comandar a área cultural do governo Bolsonaro.

O nome de Regina é aposta para substituir o dramaturgo Roberto Alvim. Ele foi demitido do órgão após a publicação de um vídeo com discurso e estética nazistas, na semana passada.

“O Ministério da Cidadania informa que custeou as despesas de deslocamento e estadia de Regina Duarte e de seus assessores”, informou a pasta, que, inicialmente, tinha a Secretaria da Cultura sob seu guarda-chuva.

O ministério se recusou a informar quantos assessores estão sendo patrocinados e qual o valor total das despesas. 

Regina tem ao menos dois acompanhantes em Brasília. Um deles é seu filho e sócio, André Duarte Franco. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, ele é o elo da atriz com a ala bolsonarista do governo.No hotel onde ela se hospedou desde quarta, uma diária varia de R$ 377,10 –o quarto mais simples– a R$ 2.239 –a suíte master–, segundo pesquisa no site do próprio hotel tendo como referência a data desta quinta-feira (23). 

A atriz segue para São Paulo, segundo a Secretaria de Cultura. “O Ministério informa ainda que o procedimento não fere normas legais e faz parte da prática de gestão dos órgãos do Executivo”, disse a pasta da Cidadania em nota.

Regina chegou a Brasília no início da tarde de quarta em um voo comercial. Foi recebida no aeroporto por funcionários do governo, que, em dois carros, a levaram até o Palácio do Planalto, onde almoçou com Bolsonaro.

Em seguida, ela passou a o restante da quarta em reunião na pasta que cogita assumir.

O mesmo aconteceu nesta quinta. Ela deixou a Secretaria de Cultura sem falar com a imprensa.

“De acordo com a assessoria particular de Regina, ela vai refletir sobre tudo que viu e aprendeu. A previsão para que ela dê uma resposta é após o retorno do presidente”, informou a secretaria, referindo-se à ausência de Bolsonaro, que viajou nesta manhã para a Índia e só volta na próxima semana.

Integrantes da pasta disseram à Folha que ela se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a quem a Secretaria de Cultura hoje está subordinada.

Secretários do ministério apresentaram-se e falaram de suas áreas de atuação. 

A atriz agradeceu, deu declarações genéricas no sentido de valorizar a cultura no Brasil e ficou de fazer novas reuniões após a nomeação, caso, de fato, aceite.

Ao fim da reunião, ela convidou a reverenda Jane Silva, atual secretária de Diversidade Cultural da pasta, para o cargo de secretária-adjunta na Cultura. A decisão também foi revelada pela coluna Mônica Bergamo.

Jane é atualmente secretária da Diversidade Cultural. Segundo o governo, ela ocupará temporariamente o cargo de secretária-adjunta até que haja uma definição sobre a nomeação de Regina. ( POR FOLHAPRESS)

 

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