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Política

Presidente do PSL, Luciano Bivar contratou empresa de filho na eleição

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Advogados ouvidos pela reportagem disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário.

deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil provenientes do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante a eleição de 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quilômetros do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar. Foi o segundo maior gasto da campanha dele.

A contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a prestação de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o possível “desvio de finalidade” no gasto destinado à empresa do filho do deputado.

“Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Ministério Público Eleitoral informa que extrairá cópia dos autos para investigação dos fatos”, afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a prestação de contas de Bivar ao qual o Estado teve acesso.

À época da contratação, a distribuição dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justiça Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele presidiu o PSL durante a campanha eleitoral.

O ministro trava uma disputa com o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e há dúvidas sobre sua permanência no cargo. A crise esquentou depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partidário e de Carlos chamá-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com o presidente sobre o tema.

A reportagem tentou contato com a Nox Entretenimentos. De acordo com as notas fiscais, a empresa teria prestado serviços de produção de vídeo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal é o mesmo do escritório de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que não explicou se divide o espaço com a Nox nem qual sua ligação com a família Bivar. Um dos sócios do escritório de advocacia é Antonio Rueda, presidente do diretório do PSL de Pernambuco no período eleitoral.

Outra empresa em que Cristiano Bivar é sócio, a Mitra Participações, aluga salas para o diretório do PSL no Recife.

Campanha. Bivar é presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da Câmara. O parlamentar deixou o comando da sigla apenas durante a eleição a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno. Ele foi um dos parlamentares que mais receberam valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milhões recebidos pelo PSL, a campanha do deputado amealhou R$ 1,8 milhão, o que representa 19,5% do total.

Na prestação de contas de campanha, a empresa do filho de Bivar aparece na segunda colocação entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar está a Vidal Assessoria e Gráfica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que é vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 14.

Advogados ouvidos pela reportagem disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário (mais informações nesta página), mas afirmaram que a citação a um possível “desvio de finalidade” significa que a Procuradoria Eleitoral vai investigar se os serviços foram efetivamente prestados e a preços de acordo com o mercado.

‘Menor preço’. Bivar afirmou, via assessoria, que a contratação da Nox Entretenimentos se “deveu ao fato de ela ter oferecido o menor preço para produzir os vídeos da campanha” e que “há contrato, notas fiscais, tudo perfeitamente legalizado”. Sobre as salas em que fica a sede do PSL em Pernambuco, o deputado disse que “o aluguel é em forma de comodato e que, na verdade, ele empresta a sala para o partido, sem custo”.

O filho do presidente do PSL, também por meio da assessoria do deputado, declarou que sua empresa foi contratada por vários candidatos e que, no caso de seu pai, prestou serviços de produção de vídeos, jingles e decoração do comitê. Cristiano Bivar afirmou ainda que, para desempenhar essa função, também pagou “o projeto arquitetônico, som, palco, projetor, gerador de energia, diesel, mobiliário e as gravações para o programa gratuito de TV”.

A Nox Entretenimentos, por e-mail, disse que o serviço foi efetivamente prestado e a preço de mercado. “Inexiste impeditivo legal na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos órgãos competentes”, afirmou a empresa.

O Estado questionou a Procuradoria Eleitoral de Pernambuco sobre o andamento da investigação relativa à contratação da Nox Entretenimentos pela campanha de Luciano Bivar na eleição do ano passado, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.

(Por O Estado de S. Paulo)

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Política

Bolsonaro chega ao Japão para giro por Ásia e Oriente Médio

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Presença do presidente na entronização do novo imperador japonês é parte de um giro maior pela Ásia e Oriente Médio.

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio.

A comitiva presidencial chegou pouco antes das 14h (horário local).

O primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador Naruhito.

A cerimônia para celebrar a sua ascensão ao trono ocorrerá no Palácio Imperial, amanhã (22).

Em maio, Naruhito participou de atos nos quais herdou as insígnias imperiais de seu pai e fez o seu primeiro discurso na posição de imperador.

Ainda em Tóquio, estão previstos encontros do presidente brasileiro com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, com o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, com empresário japoneses e com a comunidade brasileira no Japão.

Na quinta-feira (24), a comitiva presidencial partirá para a China, depoiis Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.

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Política

Bolsonaro critica ‘gente novata’ do PSL que ‘chega e já sabe de tudo’ e compara crise a ferida que ‘cicatriza naturalmente’

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Presidente falou com jornalistas durante viagem ao Japão em meio a racha interno no PSL.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (21) “gente novata achando que chega e já sabe de tudo” no PSL, partido ao qual é filiado e vem enfrentando racha interno nos últimos dias. O presidente, por outro lado, negou que haja crise, mas disse que o que ocorre atualmente é como “ferida” que “cicatriza naturalmente”.

Bolsonaro falou com jornalistas enquanto caminhava pelas ruas de Tóquio. Ele embarcou na noite de sábado para uma viagem que inclui passagem por Japão, China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O objetivo da viagem é ampliar as relações comerciais com países da Ásia e do Oriente Médio.

“Muita gente novata achando que chega e já sabe de tudo. Eu passei 28 anos ali [no Congresso] sem um cargo. Problema eu tive lá dentro, mas sem chegar ao nível de um parlamentar que chegou agora… Linguajar que nunca vi em lugar nenhum do mundo”, declarou Bolsonaro ao ser questionado sobre “gente novata” e a crise na legenda.

Perguntado sobre se acha que há crise no partido, Bolsonaro negou. “Não há crise nenhuma, zero”, disse, destacando que “o Senado que decide amanhã a Previdência”.

Em seguida, no entanto, ao ser questionado sobre se consegue ver expectativa de um desfecho do caso, afirmou: “Essas coisas acontecem. É igual a uma ferida, cicatriza naturalmente”.

Racha no PSL

A crise no PSL se tornou pública após Bolsonaro dizer a um simpatizante para esquecer o partido e declarar que o presidente da sigla, Luciano Bivar, “está queimado para caramba”.

A declaração deu início a uma série de trocas de farpas — públicas e também privadas, por meio de áudios vazados — que envolvem, de um lado, apoiadores do presidente e, do outro, a ala de dirigentes que sustentam o deputado federal Luciano Bivar no comando da legenda.

Em meio a essa crise, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), novata na Câmara dos Deputados e então líder do governo no Congresso Nacional, foi tirada do posto por Bolsonaro. A saída se deu após ela dar apoio ao deputado federal Delegado Waldir na liderança do partido da Câmara. Bolsonaro queria que Waldir fosse tirado do posto para que o filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assumisse a função.

Neste sábado, Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro trocaram ofensas nas redes sociais. Ao comentar uma publicação de Joice, Eduardo publicou a seguinte mensagem: “#DeixeDeSeguirAPepa”

A mensagem foi uma provocação à deputada, sugerindo aos seguidores que deixem de segui-la na internet, comparando-a à personagem de desenho animado Peppa Pig. A deputada, então, respondeu: “Picareta! Menininho nem-nem: nem embaixador, nem líder, nem respeitado. Um zero à esquerda. A canalhice de vocês está sendo vista em todo Brasil”.

Por G1

 

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Política

Comissão da Alerj se reúne nesta segunda para decidir se deve soltar deputados presos

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STF determinou que casa defina como ficam os casos de André Corrêa, Luiz Martins e Marcus Vinicius Neskau. Após reunião desta segunda, o plenário se reúne para votação na terça (22).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute nesta segunda-feira (21), em reunião fechada, se os deputados André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau ( PTB), que estão presos desde 2018, devem ser soltos.

A CCJ vai emitir um projeto de resolução detalhando as condições de uma possível soltura, após determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia na última quarta-feira.

A decisão final depende do plenário e a votação está marcada para a próxima terça-feira (22). Veja abaixo como serão os próximos passos.

Quem são os presos:

  • André Corrêa (DEM)
  • Luiz Martins (PDT)
  • Marcus Vinicius Neskau (PTB)

Há ainda outros dois presos que não recorreram ao STF: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante). De acordo com o presidente da CCJ, a inclusão destes no projeto de resolução está descartada.

Todos os cinco foram presos na operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato, acusados de receber propina de empresas para favorecê-las em votações na Casa.

A reunião será fechada, segundo a Alerj, porque o documento enviado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre os presos contém dados sigilosos.

Próximos passos:

  • CCJ redige um projeto de resolução sobre a soltura e emite parecer;
  • O projeto é levado ao plenário na terça-feira;
  • Para que os presos sejam soltos, são necessários 36 votos.

CCJ

A CCJ é formada por 14 membros: sete titulares (com direito a voto) e sete suplentes. Os suplentes só votam caso algum dos titulares não compareça à sessão. Os membros titulares da CCJ são:

  1. Márcio Pacheco (PSC)
  2. Rodrigo Bacelar (SDD)
  3. Max Lemos (MDB)
  4. Jorge Felippe Neto (PSD)
  5. Luiz Paulo (PSDB)
  6. Dr Serginho (PSL)
  7. Carlos Minc (PSB)

O que diz o STF

A ministra Carmen Lúcia baseou a sentença em uma decisão do STF de maio. Na ocasião, o plenário entendeu que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar se parlamentares que sejam presos devem ser soltos.

Segundo a decisão, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Com isso, deputados estaduais seguirão a mesma regra prevista na Constituição para deputados federais e senadores: só poderão ser presos em flagrante e em casos de crimes inafiançáveis (como estupro e tortura).

Por Gabriel Barreira

 

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