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Brasil

Presidente do TJ da Bahia permanece afastado e desembargadores presos

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Fux mantém presidente do TJ da Bahia afastado e desembargadores presos. Ministro do STF negou neste sábado pedido para reverter a decisão que determinou o afastamento de Gesivaldo Britto.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado um pedido do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, para reverter a decisão que determinou o afastamento de suas atividades. Britto é suspeito de participar de um esquema de venda de decisões judiciais. Fux também negou pedido de liberdade a outros três suspeitos de integrar o mesmo grupo.

Na decisão deste sábado, Fux considerou que a ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não apresentava qualquer ilegalidade, porque os afastamentos e as prisões foram devidamente justificadas.

Durante o período de recesso, as decisões urgentes – como, por exemplo, os pedidos de liberdade – ficam a cargo do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. No entanto, ele se declarou suspeito para atuar nos processos. Por isso, coube a Fux, vice-presidente do tribunal, analisar o caso. A partir de fevereiro, quando o recesso da Corte terminar, o relator dos processos, ministro Edson Fachin, poderá manter ou reavaliar a decisão tomada por Fux.

Em novembro, Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias. Há duas semanas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao STJ contra quatro desembargadores e três juízes do TJ da Bahia por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Gesivaldo Britto foi um dos denunciados.

No total, são 15 acusados, entre magistrados, operadores e produtores rurais. Segundo as investigações, o grupo atuava na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolvia ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A denúncia aponta sinais de aumento patrimonial dos magistrados acima do permitido por seus salários e mecanismos para lavagem de dinheiro desses valores obtidos ilicitamente, como a compra de joias e obras de arte. (Do O Globo – Carolina Brígido)

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Brasil

Operação contra exploração sexual infantil contabiliza 38 prisões

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A Operação Luz na Infância cumpriu 94 mandados de busca e apreensão em 12 estados

A 6ª fase da Operação Luz na Infância, deflagrada hoje (18), contabiliza 38 prisões em meio a 94 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos por 579 pessoas em 12 estados. Outros 18 mandados estão sendo cumpridos em quatro países: Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá.

O objetivo da operação é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

No Brasil, 14 prisões em flagrante foram feitas em São Paulo; nove em Santa Catarina; seis no Paraná; quatro no Mato Grosso do Sul; duas no Ceará e uma em cada um dos estados de Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

De acordo com o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Alessandro Barreto, o perfil dos criminosos abrange “pessoas acima de qualquer suspeita”, das “mais diversas classes sociais” e com idade que vai dos 17 a mais de 80 anos.

Segundo ele, é muito comum a ocorrência de pessoas reincidentes nessa prática criminosa. “Um dos presos de hoje já tinha, inclusive, mandado de prisão por abuso e exploração sexual”. Ele disse também ser comum encontrar pessoas que produzem esse tipo de conteúdo.

“Em todas as fases [da Operação Luz da Infância] conseguimos prender abusadores e produtores. Nessa fase não será diferente. Certamente terá produtores e, nesse caso, a pena é ainda mais severa”, informou.

Barreto fez um apelo para que a população use os canais de denúncia para relatar casos suspeitos desse tipo de prática criminosa. “As denúncias são muito importantes para as investigações ficarem mais robustas”, argumentou.

A população pode procurar a delegacia de polícia mais próxima ou ligar para o Disque 100, que recebe denúncias anônimas sobre violações de direitos humanos. A ligação é gratuita e o serviço está disponível 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Barreto também destacou a importância de os pais estarem sempre atentos ao que os filhos consomem na internet.

“É muito comum aos pais instruírem seus filhos a não falarem com estranhos na rua. No entanto, esquecem de fazer o mesmo com relação à internet, que é um ambiente onde criminosos se fazem passar por crianças e acabam captando informações e dados”, explica o investigador.

Para evitar problemas desse tipo, ele sugere que os pais estabeleçam o controle parental tanto na internet como nos aplicativos de mensagens, redes sociais e jogos online utilizados pelas crianças e adolescentes.

“Os criminosos aproveitam todo e qualquer espaço onde haja crianças e adolescentes, para tentar atrair, pegar informações e obter imagens [íntimas]. É importante que os pais estejam sempre atentos para saber com quem o filho está falando e o tipo de serviço que o filho faz uso”, acrescentou.

De acordo com o coordenador da Secretaria de Operações Integradas, os riscos são menores quando os pais orientam os filhos sobre os riscos que correm nesse tipo de ambiente. “A cybereducação é muito importante para mitigarmos os efeitos danosos do abuso e da exploração sexual infantil”, completou.  (Por Agência Brasil)

 

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Brasil

Ministros do STF podem ser alvo de ataques terrorista

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”.

A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo.

Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, “reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas”.

Os supostos terroristas teriam dito, em suas comunicações, que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Seriam, portanto, autoridades de fácil acesso a indivíduos que pretendem fazer algum ataque.

A mensagem da célula terrorista teria sido captada em Janeiro, na deep web, e teria sido disparada pela Unidade Realengo Marcelo do Valle.

O ofício de Toffoli foi distribuído na quarta (12). A informação deixou ministros apreensivos. Fonte: Folha de S.Paulo

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Brasil

Deflagrada operação de combate à exploração sexual infantil

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Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que tem como objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.

A operação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e Panamá.

Os policiais civis cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes em endereços ligados aos investigados, nos estados de Alagoas, do Acre, Ceará, Rio de Janeiro, de Goiás, do Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Santa Catarina.

 

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