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Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

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Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão “inelegibilidade chapada”, em referência ao petista.

O despacho do ministro é de terça (31) e foi inicialmente noticiado pelo portal UOL. Depois que o teor da decisão foi tornado público, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, acrescentou o ministro à sua decisão.

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”, como o seria o caso de um partido, por exemplo.

“A decisão que dei foi meramente formal. Uma pessoa do povo promoveu um pedido de inelegibilidade do presidente. Certamente essa pessoa tem uma ideia que vários outros brasileiros têm, e entendeu que sozinha poderia promover essa ação. Eu julguei extinto o processo”, disse Fux a jornalistas na noite desta quarta (1º), em evento no TSE.

“Depois que saiu essa notícia [no UOL], eu fui verificar se a decisão tinha sido publicada [no Diário da Justiça]. Então, peguei a decisão, para não deixar dúvida, e fiz questão de colocar nela a ilegitimidade do cidadão [que fez o pedido] e, ao mesmo tempo, ser coerente com tudo aquilo que tenho defendido publicamente, que é a inelegibilidade de candidatos que já incidiram em uma condenação em segunda instância”, explicou o ministro.

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). O PT tem dito que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente -que, para Fux, é ficha-suja.

O pedido de registro de candidatura pode ser feito até o próximo dia 15.

Por Folhapress.

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PE: presidente da Câmara de Verdejante cobra melhorias para a população

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Na segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Verdejante, realizada nesta quarta-feira (26), o presidente da Casa, Edilânio Carvalho, demonstrou mais uma vez seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de sua cidade. Mesmo sendo aliado do governo municipal, Edilânio fez questão de cobrar medidas urgentes para resolver problemas que afetam diretamente a população.

Durante a sessão, o presidente relatou diversos desafios enfrentados pela comunidade, destacando questões como a falta de ambulância para atender a população em situações de emergência e problemas no transporte escolar, que prejudicam a educação de muitas crianças e jovens da cidade.

Apesar de ser aliado político, Edilânio Carvalho fez questão de ressaltar que seu papel como presidente e parlamentar é, acima de tudo, fiscalizar e cobrar. Ele reforçou que a sua posição é de cobrança constante em prol dos interesses da população, destacando que isso é fundamental para o funcionamento saudável e eficaz da democracia.

O vereador afirmou: “Nosso papel é de fiscalizar e cobrar o que é necessário para melhorar a vida dos cidadãos. Independentemente de ser aliado do governo, estou aqui para defender o povo de Verdejante e garantir que suas necessidades sejam atendidas.”

Com essa postura, Edilânio Carvalho reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e com a qualidade dos serviços públicos, buscando sempre soluções para os problemas que afetam o cotidiano da população.

Por sertão central

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Salgueiro: Vereador Cléber Freitas reforça apoio aos funcionários da RM e destaca demandas da comunidade

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, o vereador Cléber Freitas parabenizou o colega Flavinho Barros pelo aniversário e reafirmou seu compromisso com os funcionários da RM, colocando-se à disposição para lutar pelos direitos da categoria.

O parlamentar destacou que esteve na Compesa, acompanhado por moradores do sítio Lagoinha, e conseguiu a liberação de dois carros-pipa para atender a comunidade, esperando que o problema seja resolvido ainda nesta semana. Também mencionou sua presença em uma reunião da Associação da Quixaba 2, onde ouviu as reivindicações locais, incluindo a necessidade da construção de um barreiro.

Cléber Freitas relatou a solicitação da comunidade do URI para a volta do educador físico à academia da saúde e pediu atenção da Secretaria de Saúde ao tema. Ele também reivindicou a cobertura da quadra da escola Pedro Paixão.

Além disso, solicitou a instalação de barreiras próximo ao Açude Velho para evitar acidentes e pediu que a população colabore com o descarte correto de lixo e o controle de animais de grande porte soltos nas ruas. Lamentou o roubo na Matriz e cobrou mais segurança.

O vereador encerrou com uma moção de aplausos ao Pe. Lourival e desejou um bom Carnaval a todos.

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Vereador Michellzinho Vasconcelos cobra melhorias para escola e anuncia projeto para jovens

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, o vereador Michellzinho Vasconcelos destacou sua visita à escola Aura Sampaio, onde constatou a necessidade de uma subestação de energia. Ele reafirmou que continuará cobrando soluções para o problema e ressaltou seu compromisso com a educação municipal, mencionando que seus próprios filhos estudam na rede pública.

O vereador também falou sobre sua viagem a São José do Belmonte, onde conheceu um projeto voltado para a empregabilidade de jovens sem experiência. Ele garantiu que trará a iniciativa para Salgueiro, beneficiando a juventude independentemente de questões partidárias.

Em relação ao pagamento dos funcionários da RM, Michellzinho enfatizou sua luta para que os atrasados fossem quitados e afirmou que o prefeito Fabinho está empenhado em regularizar mais de cinco milhões de reais em dívidas deixadas pela antiga gestão.

Por fim, ele comemorou o retorno do Bloco Los Patos ao Carnaval de 2025 e alertou a população para que aproveite as festividades com responsabilidade e segurança.

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