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Política

Pressionado, Bolsonaro resiste a exonerar ministro do Turismo

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Auxiliares diretos do presidente afirmam que denúncias contra Álvaro Antônio podem desgastar governo

As denúncias envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, iniciaram uma queda de braço no governo. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que resiste a afastá-lo, e, de outro, auxiliares diretos, incluindo os militares, que desde a época da transição não defendiam o nome de Álvaro Antônio para o cargo.

O pente-fino dos militares identificou que o ministro poderia dar dor de cabeça para o presidente antes mesmo de ele ser nomeado, mas a escolha atendeu a apelo do PSL, sigla do presidente.

A Polícia Federal e o Ministério Público investigam a suspeita de uso de candidaturas laranjas em Minas Gerais. Em depoimento, pelo menos uma delas relatou que recebeu do então candidato a deputado federal um pedido para que devolvesse parte dos valores recebidos do fundo eleitoral. Outras quatro mulheres também procuraram os investigadores pedindo para prestar depoimento nesse mesmo sentido.

Interlocutores diretos do presidente se preocupam com um desgaste prolongado com o surgimento de mais denúncias contra o ministro.

Ao ser questionado nessa sexta-feira (8/3) por jornalistas sobre se o caso não estaria gerando constrangimentos ao governo, Bolsonaro respondeu: “Deixa as investigações continuarem”. Em seguida, o presidente encerrou a rápida coletiva de imprensa, concedida após cerimônia na qual seis embaixadores entregaram as credenciais ao Planalto.

No fim da tarde, o porta-voz do governo, Otávio do Rêgo Barros, também ao ser questionado pela imprensa, repetiu o chefe. “Ficou claro que o presidente aguarda o desenrolar dos fatos na Justiça”, disse. O porta-voz informou ainda que Bolsonaro e Álvaro Antonio não conversaram nesta sexta sobre o assunto. “Hoje (sexta) pela manhã comentamos (o episódio) e ele não tinha contato estabelecido face to face.”

A entrada de Álvaro Antônio no governo foi considerada uma cartada do PSL, que colocou seu nome “goela abaixo” do presidente e dos militares. Na ocasião, o empresário Gilson Machado estava cotado para assumir a pasta, por ser, segundo auxiliares do Planalto, um nome técnico que ajudaria o setor, principalmente no Nordeste.

Seu nome era dado como certo, mas Bolsonaro acabou escolhendo Álvaro. Na época, o escolhido disse que sua nomeação não contemplava nenhum partido ou Estado, mas que havia sido indicado pela Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, da qual faz parte.

A suspeita de uso de candidaturas laranjas pelo PSL, em que Álvaro Antonio aparece como figura central, é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, que estão na fase de coleta de depoimentos.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, já afirmou que, caso fique comprovado que o ministro cometeu irregularidades, ele será demitido.

O titular do Turismo nega as acusações. Ele afirma que as candidatas “mentem” quando dizem que ele ou sua assessoria propuseram durante a campanha que elas devolvessem dinheiro do fundo eleitoral.

A lei eleitoral obriga os partidos a destinarem um porcentual dos recursos para as candidatas. O objetivo é aumentar a participação delas na política. Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018 os partidos deveriam repassar pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas. As apurações da Polícia Federal estão concentradas em Pernambuco e em Minas Gerais, onde a Justiça Eleitoral autorizou as investigações.

(Por Metrópoles)

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Política

Sebastião Oliveira: “Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados pelos trabalhadores rurais”

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Mais uma vez o esforço do deputado federal Sebastião Oliveira está voltado para garantir o direito dos trabalhadores rurais. Desta vez, o parlamentar pernambucano foca na busca de assegurar que a Reforma da Previdência não afete essa importante classe de trabalhador.

Para isso, Sebastião, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, caiu em campo e está visitando deputados de diversos partidos, visando colher as assinaturas necessárias que garantam que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela da Reforma proposta pelo Palácio do Planalto.

É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Essa não é a primeira que Sebastião Oliveira defende o interesse dos trabalhadores rurais. É de sua autoria o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

(Do Blog do Finfa)

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Política

‘Lamento o ocorrido’, diz Moro sobre mudança do Coaf para o Ministério da Economia

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lamentou nesta quinta-feira (23), em rede social, o resultado da votação da medida provisória da reforma administrativa que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

O texto-base da MP foi aprovado na noite desta quarta-feira (22), por votação simbólica, no plenário da Câmara dos Deputados. O destaque da MP que previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça foi rejeitado por 228 votos a 210 (saiba como votou cada deputado).

Moro afirmou que ‘lamenta o ocorrido’ e agradeceu aos deputados que votaram pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça.

“Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF”, disse.

Durante esta manhã, em evento na cidade de Recife, Moro disse que não gostou da decisão, mas que respeita o parlamento.

“O governo fez uma proposta legislativa, foi colocada no Congresso, houve votação e por uma maioria apertada se decidiu pela manutenção. Embora eu não tenha gostado, nós respeitamos a decisão do parlamento”, declarou o ministro.

Moro disse que, apesar da mudança, o Coaf vai continuar trabalhando na prevenção da lavagem de dinheiro.

“Embora o Coaf retorne para Economia, vai continuar fazendo trabalho que sempre realizou, de inteligência e prevenção de lavagem de dinheiro, que é extremamente importante para fins de prevenção e combate ao crime organizado, e identificação de patrimônio de criminosos. Então, a política de integração continua ainda que ele fique em outra pasta”, afirmou.

Para Moro, Coaf na Justiça é ‘estratégico’

O texto proposto pelo governo retirava o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) para o Ministério da Justiça, mas partidos de oposição e do Centrão pressionaram o governo para que o órgão ficasse vinculado ao Ministério da Economia.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).

No início deste mês, Sérgio Moro declarou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a permanência do Coaf no Ministério da Justiça era ‘estratégica’ para combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

“Entendemos que [o Coaf] é estratégico para o enfrentamento da corrupção e crime organizado”, afirmou o ministro na audiência.

Câmara concluirá votação de MP

A conclusão da votação da MP que estruturou o governo e reduziu o número de ministérios de 29 para 22 ainda depende da análise de dois destaques (propostas de alteração do texto), que ficou para esta quinta-feira (23).

Os destaques com previsão de votação nesta quinta-feira são os seguintes:

  • Destaque para votação em separado do trecho que limita competência do auditor fiscal, em matéria criminal, à investigação dos crimes contra a ordem tributária ou relacionados ao controle aduaneiro;
  • Destaque para votação em separado do artigo que estabelece que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações exercerá as atribuições de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

O texto que resultar da votação na Câmara ainda terá de passar por votação no Senado, antes de ser enviado para sanção do presidente da República. Por Gabriel Palma e Marina Meireles, TV Globo e G1

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Política

Bolsonaro chega a Petrolina nesta sexta-feira(24) para participar de inauguração de casas

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Petrolina e Recife são as únicas cidades na agenda do presidente Jair Bolsonaro durante sua visita ao Nordeste nesse fim de semana. Bolsonaro chegará em Petrolina na tarde dessa sexta-feira, 24, onde participa da inauguração do Residencial Morada Nova, no bairro Antônio Cassimiro. Também pretende visitar uma fazenda de frutas nos perímetros irrigados do município.

De acordo com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a passagem do presidente pela cidade é importante para definir investimentos estratégicos no fortalecimento da região. Aqui em Petrolina, Bolsonaro poderá ver o Sertão que dá certo e se desenvolve, mas é claro que vamos reivindicar recursos para dar continuidade ao grande plano de investimentos que estamos tocando para melhorar a infraestrutura, saúde e educação de nossa cidade”, afirma o gestor municipal.

Antes de viajar para Petrolina, Bolsonaro cumprirá compromisso no período da manhã em Recife. Na oportunidade, anunciará um incremento de R$ 2,1 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, que deve ser usado em obras de infraestrutura na região. Do Blog Alvinho Patriota

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