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Política

Processos no Tribunal Superior Eleitoral preocupam governo de Bolsonaro

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Sete ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos, até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os Poderes. Por mais que seja uma possibilidade remota, novos fatos durante diligências têm gerado preocupação no governo. As mais polêmicas envolvem a denúncia de que ocorreram disparos em massa durante o último pleito para beneficiar o atual chefe do Executivo e prejudicar adversários.

Causou, ainda, mais tensão a decisão do ministro Og Fernandes, relator das ações que tratam do assunto, de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações do inquérito das fake news, que mira ataques contra a Corte, principalmente por meio virtual. A avaliação, no Planalto, é de que o fato de a apuração ter como alvo apoiadores de Bolsonaro pode servir para potencializar as acusações e dar mais fundamento para o avanço do processo. O chefe do Executivo tem dito a interlocutores que existe “um complô” para tirá-lo do governo e que a articulação passa por ações eleitorais.

Os processos relacionados aos disparos em massa estão, ainda, em estágio de investigação e podem ser concluídos entre este último semestre e o primeiro de 2021. A expectativa é de que eles fiquem por último, justamente por serem os mais polêmicos e que necessitam de maior apuração. A Corte já começou a votar uma das ações, que trata da invasão do grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” — responsável por reunir 2,7 milhões de membros no Facebook durante a campanha. A alegação de chapas que também disputaram o pleito foi de que hackers mudaram o conteúdo da página e trocaram o nome dela, para Mulheres com Bolsonaro. O grupo passou a ser usado para a difusão de mensagens de apoio ao atual chefe do Executivo. No entanto, para Og Fernandes, não ficou caracterizada a participação ou aval de Bolsonaro no ato. O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso), do ministro Alexandre de Moraes. Mas, como ele já devolveu o processo, o julgamento continuará amanhã.

Na semana passada, o TSE rejeitou, por unanimidade, ações que acusavam a chapa Bolsonaro-Mourão de ter se beneficiado de outdoors espalhados por todo o país. A propaganda teria sido organizada por apoiadores do presidente, de forma espontânea. A acusação de ilegalidade eleitoral foi feita pelo PT. O partido apontou que outdoors do tipo foram instalados em, pelo menos, 30 municípios. Og Fernandes afirmou que alguns painéis foram instalados antes da campanha e foram financiados por eleitores. “Entendo que a instrução processual revelou que cada grupo agiu espontânea e isoladamente. Não houve prévio ajuste ou coordenação central de qualquer espécie. Alguns agiram em período muito anterior às eleições, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifestação da cidadania e da liberdade de pensamento”, argumentou o ministro.

Turbulência

Apesar da rejeição de duas ações, que ainda podem receber recursos, o TSE deve deixar as mais polêmicas por último, em razão da necessidade de coleta de provas, fases processuais e da capacidade de gerar reações políticas.

O analista Leopoldo Vieira, CEO da IdealPolitik, afirma que a celeridade no julgamento é importante para voltar ao clima de normalidade e que não devem resultar na deposição do presidente. “Os processos podem tensionar o clima político no primeiro momento, mas o objetivo de pautá-los com celeridade é restabelecer a estabilidade política. Não depondo Bolsonaro, mas persuadindo-o a moderar seu discurso, integrar-se ao establishment e governar com a ala ideológica enfraquecida ou mesmo sem ela”, diz.

De acordo com o especialista, apesar da escalada de polêmicas nos últimos meses, muitas em razão de declarações do presidente, é possível notar um clima de esfriamento político. Ele aponta que as mobilizações virtuais são ferramentas que mantêm o apoio de muitos eleitores pró-governo. “E o coração do olavismo (ala que reza pela cartilha do guru Olavo de Carvalho) é o sistema de comunicação do bolsonarismo, pelo qual mobiliza os 30% resilientemente fiéis a Bolsonaro nas pesquisas”, frisa. “Sobre ele avança uma ofensiva institucional, sobretudo no STF, antifake news. Como o presidente já recuou, vide o novo ministro do MEC, nem as ações devem ter a cassação da chapa, como desfecho, nem o clima deve esquentar por essa dúvida. A não ser que Bolsonaro volte atrás em aceitar os freios e contrapesos à brasileira.” O especialista referiu-se à saída do polêmico Abraham Weintraub e à nomeação de Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação.

O que está em discussão

Sete ações de investigação continuam em andamento

Acusações

Quatro ações tratam de eventuais disparos em massa (as mais críticas para o governo)

Fase: investigação, com coleta de provas

Duas ações sobre invasão de grupo no Facebook

Fase: em julgamento

Uma ação acusando eventual privilégio dado a Bolsonaro por veículos de comunicação durante a campanhaFase: aguarda julgamento de embargos

Arquivada

Ação que acusava a chapa de abuso de poder econômico por causa da colocação de dezenas de outdoors

Fase: ainda cabe recurso

(Por Renato Souza – Correio Braziliense)

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Política

General Pazuello não deve ficar muito tempo no MS, e pasta é de novo alvo do Centrão

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Ministério da Saúde deve trocar de comando mais um vez até o fim deste mês ou, o mais tardar, até a primeira quinzena de agosto. O general Eduardo Pazuello, que comanda a pasta interinamente desde 15 de maio, após saída de Nelson Teich – que ficou menos de um mês no cargo, após suceder Luiz Henrique Mandetta -, deve deixar o posto para ser substituído, provavelmente, por uma indicação do chamado Centrão, bloco parlamentar que passou a apoiar o presidente Jair Bolsonaro.

Entre os mais cotados, está novamente o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que já foi cogitado outras vezes e que continua fortalecido, apesar das previsões equivocadas que já fez em relação à pandemia do novo coronavírus. Próximo a Jair Bolsonaro, o médico gaúcho tem se feito bastante presente junto ao primeiro escalão do governo e não passa uma semana sem comparecer a agendas com o presidente e com o chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos.

Sua indicação serviria para agradar o Centrão, já que Terra é de um partido que tem boas relações com o grupo, e também beneficiaria o seu suplente na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (MDB-RS), que já foi vice-líder do governo na Câmara, é amigo de Bolsonaro e poderia voltar ao Parlamento.

Segundo interlocutores no planalto, já se dá por confirmado a saída de Pauzuello, a questão é quando.

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Política

Morre no Recife de causa naturais, o ex-deputado federal Severino Cavalcanti

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Morre aos 89 anos na capital pernambucana, o ex-prefeito de João Alfredo, ex-deputado estadual, federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ele morreu de causas naturais e não teve Covid-19.

Em 2005, então deputado federal, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, embora se acreditasse que o candidato oficial do Governo Lula, Luís Eduardo Greenhalgh, seria o vencedor. Analistas políticos acreditam que a crise interna pela qual o governo passava levou à vitória de Severino Cavalcanti, cuja candidatura era considerada menos expressiva.

Era conhecido por suas posições polêmicas sobre diversos assuntos, as quais têm desagradado setores da sociedade que o consideram “anacrônico“: é contrário à prática do aborto e à homossexualidade em geral (desde o beijo homossexual em público até a união civil entre duas pessoas de mesmo sexo, passando pela Parada do Orgulho LGBT). Já colocou-se em várias ocasiões como o representante dos católicos no Congresso, talvez para obter os votos dessa parcela da população brasileira. Também defendia constantemente o aumento nos salários dos parlamentares nas várias legislaturas que participou.

Já foi segundo vice-presidente e primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e ocupou a corregedoria da Câmara por duas vezes. Entre os diversos projetos de sua autoria, estão o que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns e o que institui o salário “mãe-crecheira“, destinado a mulheres carentes com filhos menores de seis anos.

Ano passado, teve complicações em sua saúde e foi internado no Real Hospital Português do Recife. Mas, diariamente, não deixava de se inteirar dos fatos políticos, especialmente da cidade de João Alfredo, onde militou durante toda a sua trajetória pública por mais de 40 anos.

Em resumo, foi Deputado estadual sete vezes e federal em três. Em  João Alfredo exerceu dois mandatos. Severino deixa viúva Dona Amelia, com quem teve os filhos Zé Mauricio, Ana e Catharina. Seus filhos deram a ele quatro netos e dois bisnetos. Um outro filho, o ex-prefeito de João Alfredo, Cavalcanti Júnior, morreu num acidente de carro no Sertão há mais de 20 anos. Severino vai ser enterrado em sua terra natal no final da tarde.

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Política

Deputado Gonzaga Patriota concorre novamente ao Prêmio Congresso em Foco

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está mais uma vez entre os indicados ao Prêmio Congresso em Foco, que reconhece os parlamentares de maior destaque no Congresso Nacional e elege anualmente por votação popular e júri especializado os melhores deputados e senadores que não respondem a processos criminais.

 A votação popular para a escolha dos parlamentares que melhor representam a população no Congresso começará na próxima sexta-feira (17) e se estenderá até o dia 31 de julho. A seleção será realizada pela internet, através da utilização do domínio www.premiocongressoemfoco.com.br, por meio de sistema de votação próprio. Cada participante da votação pela internet poderá votar em até cinco senadores(as) e até dez deputados(as) federais, nas categorias gerais, e em até três nomes, nas categorias especiais.

Os vencedores serão anunciados em 20 de agosto. O evento de premiação desta vez será digital, dados os riscos de saúde de reunir centenas de pessoas em um mesmo ambiente e a incerteza quanto ao tempo de duração da pandemia de covid-19.

Além das categorias gerais, de Melhores Deputados e Melhores Senadores, também serão escolhidos os destaques na Defesa da Educação, categoria especial apoiada pelo Todos pela Educação, e no Clima e Sustentabilidade, categoria proposta pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

O Prêmio já é considerado pela imprensa e pelos próprios parlamentares como o “Oscar da Política”, tamanha a repercussão da premiação. O objetivo é apontar os melhores parlamentares que atuam em Brasília, estimular a sociedade a acompanhar seus representantes, participar da vida política e reconhecer a importância do Poder Legislativo na democracia. As informações são da assessoria de imprensa do parlamentar.

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