Pernambuco
Procurador-geral de Justiça requer ao TJPE a intervenção em município pernambucano
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Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. A vasta documentação colhida nos procedimentos de investigações comprovam nove ilicitudes, com práticas de infringência a vários princípios constitucionais, conduta de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
A representação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fundamentada em quatro investigações ― Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo próprio MPPE; Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE); Inquérito Policial, instaurado pela DRACO; e Inquérito Cível por atos de improbidade, instaurado pelo MPPE no município ―, que apontam irregularidades em quase todas as Secretarias Municipais da cidade.
Configura-se entre o conjunto de ilícitos uma das hipóteses constitucionais de intervenção estadual prevista no artigo 212, no que tange ao comprometimento do funcionamento dos serviços fundamentais de educação e saúde.
É de conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco que os dados municipais quanto à contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) são preocupantes e que uma das ilicitudes do gestor municipal do Poder Executivo, da cidade em questão, é a descontinuidade nas ações de planejamento no setor de saúde.
“Além das inúmeras ilicitudes constatadas pelas quatro frentes investigativas (PGJ, TCE, DRACO e promotor natural do município) que, intrinsecamente, já enseja um pedido de intervenção, a desorganização administrativa, mesmo diante dos volumosos recursos de que dispõe, coloca a população em grave e iminente risco em tempos em que o gestor municipal deve ter o máximo de cuidado possível com o setor da saúde”, afirma o procurador-geral de Justiça.
A situação atual do município ― na contramão de toda mobilização no Estado de Pernambuco para o enfrentamento da pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março ―, já coloca o município, frente à situação de calamidade, em grande desvantagem em comparação com outras cidades pernambucanas, fato que pode provocar grande risco à vida dos cidadãos. (Por Mikael Sampaio)
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O Dia do Trabalhador será comemorado com festa em Serrita na próxima quarta-feira, 1° de maio. Uma programação festiva foi preparada pela prefeitura com apoio do Governo do Estado, através da Fundarpe, Empetur e Secretaria de Cultura.
A festividade acontecerá em dois momentos: abertura do Campeonato de Futebol Amador, a partir das 14h, no Estádio “O Ferreirão”; e shows à noite, em frente ao Ginásio de Esporte Antônio Domingos. Estão confirmadas apresentações de Forró Real, Amigos Sertanejos e Gabrielzinho Cantor.
Por Alvinho Patriota
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Confusão sem tamanho. As equipes de assessoria de duas vereadoras de Paulista, no Grande Recife, brigaram e o fato acabou em ameaça com faca e um homem baleado na perna. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), na Praça do Terminal de Pau Amarelo, que fica nas proximidades do terminal de ônibus do bairro de mesmo nome.
A briga começou após Marcelly da Aquarela e Cassiane de Iranildo discutirem sobre a autoria do projeto de reforma do local.
Segundo relatos de pessoas que estavam presentes na praça, o assessor de Marcelly teria sacado uma arma e disparado um tiro em direção ao noivo de Cassiane, identificado como Rafael Almeida, que teria sacado uma faca.
Por Ponto de Vista
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Pernambuco
Vice-prefeito de Granito rompe com o atual prefeito diante de acordos políticos desfavoráveis à população
Em um momento crucial para a política do município de Granito, o vice-prefeito Thaylan Geraldo anunciou sua decisão de se afastar da gestão liderada pelo prefeito João Bosco.
Este movimento ocorre em meio a concretização de um acordo político, feito pelo atual prefeito, que visa eliminar qualquer voz que discorde das decisões e consolidar o poder em mãos de um único grupo. Isso porque os dois principais grupos políticos da cidade decidiram se unir para calar qualquer tipo de oposição às suas decisões. Há rumores de que o atual prefeito já tenha um sucessor em mente, com planos já traçados para as próximas eleições.
Para Thaylan, este rompimento vai além de uma simples divergência política. Sua saída visa defender os valores democráticos e abrir espaço para uma nova frente de oposição. Com ele, algumas lideranças políticas se unem em apoio, formando um grupo determinado a representar os interesses dos granitenses.
O vice critica o acordo político em questão, classificando-o como uma ameaça à democracia e aos anseios da população de Granito. Para Thaylan, a união dos grupos políticos, com supostos acordos prévios para futuras eleições, levanta preocupações quanto à diversidade de opiniões e à representatividade democrática dentro do atual governo.
Por Pauta de Hoje
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