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Brasil

Projeto da JBS transfere sede para fora do Brasil

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Inclui a transferência da sede para Luxemburgo ou Holanda, como parte do processo de abertura de capital na Bolsa de Nova York

O Brasil pode deixar de ser o país sede da maior companhia de carne bovina do mundo. A JBS, detentora do título, trabalha num projeto de reorganização dos ativos que inclui a transferência da sede para Luxemburgo ou Holanda, como parte do processo de abertura de capital na Bolsa de Nova York.

O documento que a reportagem teve acesso, com detalhes do cronograma de toda a operação ao longo desse segundo semestre e início de 2020, é chamado de Projeto Hidra, alusão a figura mitológica com o poder de regenerar sua cabeça quando decapitada. Hidra também é o nome da organização fictícia inimiga dos heróis da Marvel, retratada nos quadrinhos e levado aos cinemas na franquia “Os Vingadores”.

A JBS tem como principais acionistas a J&F (41,8%), holding da família Batista, e o BNDES (21,3%). Na atual estrutura, a companhia no Brasil detém os negócios com carne bovina, controla a Seara e a JBS Global (que inclui operação dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Europa).

Pelo desenho da reestruturação, companhias em Luxemburgo ou Holanda assumiriam o comando de todas essas operações. Esses dois países são conhecidos por possuírem os sistemas tributários mais vantajosos do mundo, inclusive com tratados para evitar a bitributação.

Na apresentação de motivos para a reestruturação, redigida pelo escritório de advocacia Lefosse, a mudança da sede é um caminho eficiente para o lançamento das ações da companhia na bolsa de Nova York.

Segundo advogados especializados em mercado de capitais, ouvidos pela reportagem, esse tipo de movimento é comum para blindar empresas que tiveram problemas, separando ativos considerados problemáticos de ativos avaliados como sadios.

Dois dos acionistas da JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, foram alvos de operações da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) e chegaram a ser presos.

Segundo a reportagem apurou, a companhia já declarou à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos) o interesse em abrir o capital e, em caráter preliminar, apresentou a documentação para crivo da instituição, que tem feito questionamentos e solicitado informações adicionais.

O documento mais recente que trata desses ajustes, a que a reportagem teve acesso, é datado de 4 de dezembro.

O Projeto Hidra trabalha com duas alternativas de alocação para a sede, sempre envolvendo reorganizações entre JBS S/A, JBS Global e Seara.

Na alternativa A, duas empresas em Luxemburgo, nomeadas nos documentos como ListedCo e Crytal New Co, assumem o controle dos ativos no lugar da JBS S/A.Na alternativa B, a sede fica na Holanda.

Os investidores que possuem ações negociadas na B3, a Bolsa brasileira, poderiam optar entre ficar com as ações dos ativos brasileiros ou aceitar a troca pelos papeis que seriam emitidos no mercado em Nova York.

O projeto é datado de junho traz uma linha do tempo, com o passo a passo até o início do ano que vem. Nela, as discussões sobre a reestruturação teriam iniciado em julho. Em outubro estava marcado o início de discussões na SEC e também na B3 e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de capitais no Brasil).

A reunião do conselho de administração para tratar do tema seria convocada dia 2 de janeiro de 2020 e ocorreria no dia 9, quando então seria avaliado o comunicado ao mercado por meio de fato relevante. Nesse cronograma, a abertura de capital em Nova York ocorreria em fevereiro.

Advogados da área tributária ouvidos pela reportagem chamaram a atenção para o fato de que outras operações semelhantes, feitas por empresas brasileiras, foram preparação para venda.(POR FOLHAPRESS)

 

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Brasil

Duas crianças morrem soterradas no Espírito Santo

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Lucas Almeida Zucon, de 11 anos, morreu enquanto dormia no quarto da sua casa, na cidade de Conceição do Castelo. O local foi atingido pela enxurrada de água e lama

Duas crianças morreram soterradas na madrugada deste sábado, 25, no Espírito Santo. Assim, segundo o mais recente relatório divulgado pela Defesa Civil, subiu para nove o número de mortos no Estado em decorrência das fortes chuvas que atingem a região nas últimas semanas.

Lucas Almeida Zucon, de 11 anos, morreu enquanto dormia no quarto da sua casa, na cidade de Conceição do Castelo. O local foi atingido pela enxurrada de água e lama. Os pais estavam no quarto ao lado. Quando acordaram, o menino já estava sem vida.

“A família estava dormindo e só percebeu hoje de manhã. Eles não ouviram nenhum barulho e, quando foram ver a criança, ela já estava em óbito”, disse o prefeito de Conceição do Castelo, Christiano Spadetto (MDB).

Outro garoto morreu soterrado em Iúna, na região do Caparaó, após o desabamento de uma residência. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a ocorrência foi na localidade do Córrego dos Pilões. O menino, de 10 anos, era portador de deficiência. Os bombeiros e a Defesa Civil foram acionados, mas o acesso ao local dificultou o socorro.

Ainda na cidade, no distrito de Perdição, policiais tiveram ajuda da população durante resgate de várias pessoas em uma rua que se transformou em rio. Em um vídeo, é possível ver moradores quase sendo levados pela enxurrada.

Ao todo, 12 cidades do sul do Espírito Santo estão em alerta. Há previsão de chuva forte de até 60 milímetros em várias regiões. O governo informou que o número de desalojados passou para 3.678; e os desabrigados já somam 149.

Voluntários, além de vários órgãos municipais e estaduais, estão ajudando na limpeza das regiões atingidas pela chuva e também com doações.   (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

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Governo divulga regras que permitem a contratação de 7.000 militares para o INSS

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Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Para o plano se concretizar, é necessária a publicação de uma portaria.

Brasília — O presidente em exercício Hamilton Mourão editou nesta quinta-feira o decreto que permite a contratação de militares da reserva para trabalhar no INSS. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, confirma que os voluntários terão um adicional de 30% sobre os vencimentos.

O decreto não trata especificamente das contratações do INSS. A legislação é apenas a base legal para que militares inativos possam ser contratados por qualquer órgão da administração pública federal, o que não era permitido até então.

A regulamentação, no entanto, é o primeiro passo para tirar o plano do governo do papel. A contratação de militares é a estratégia adotada para tentar reduzir a fila de pedidos de benefícios no INSS. A ideia é chamar 7 mil integrantes das Forças Armadas para reforçar a equipe do órgão, que encolheu devido a um recorde de 6 mil aposentadorias de servidores no ano passado.

De acordo com o decreto, o governo terá que cumprir ainda uma série de passos para concretizar o projeto. Primeiro, será necessária a edição de uma portaria interministerial das pastas da Defesa e da Economia, autorizando as contratações. Depois, o INSS terá que fazer um pedido formal de pessoal.

Um edital público determinará as regras para a contratação específica do INSS. O documento deverá conter os requisitos para a função. O órgão poderá restringir a chamada para determinados postos ou graduações, de acordo com o perfil profissional esperado. Também podem ser previstas entrevistas e análise de currículo, prevê o decreto.

A edição do decreto ocorre após um impasse sobre qual modelo deveria ser adotado para a contratação dos militares. O Tribunal de Contas da União (TCU) considera o formato inconstitucional. Mais cedo nesta quinta, o vice-presidente Hamilton Mourão chegou a considerar a convocação de militares — em vez da contratação — como uma alternativa.

O decreto estabelece restrições para a contratação de longo prazo. Não será permitido que a contratação se prolongue por mais de quatro anos. Depois desse prazo, o órgão precisa encontrar uma solução de longo prazo para o déficit de pessoal, como a realização de concursos públicos.

Também ficou definido que nenhum militar inativo poderá trabalhar por mais de oito anos, consecutivos ou não, nessas condições. Ou seja, a solução deve ser de curto prazo. (Da Exame)

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No primeiro ano do governo Bolsonaro, País gera País gera 644 mil vagas com carteira assinada, maior saldo anual desde 2013

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2019 superou, dois anos do governo Temer e três do governo Dilma.

No ano passado, foram criadas 644.079 vagas com carteira assinada no país. Esse é o melhor resultado anual desde 2013.

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Economia. No fim de 2019, o governo apresentou uma projeção para o comportamento do emprego no ano.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estimou um saldo de pelo menos 635,5 mil novos postos de trabalho formais. O resultado, portanto, superou a expectativa da equipe econômica.

Dezembro seguiu a tendência de fechamento de vagas após as contratações temporárias nas fábricas para produzir as demandas das festas de fim de ano. Foram encerrados 307.311 postos com carteira assinada no país.

Mesmo assim, o desempenho foi o melhor desde o mesmo mês de 2005, quando 286.719 vagas foram fechadas.

O Ministério da Economia ressaltou que, no ano passado, todos os oito ramos de atividade registraram saldo positivo.

O impulso veio principalmente do setor de serviços, que gerou 382.525 vagas formais. No comércio, houve abertura de 145.475 novos postos de trabalho e na construção civil, 71.115.

Todas as cinco regiões do país também tiveram desempenho positivo no mercado de trabalho. O melhor resultado foi para a região Sudeste, com 318.219 novas contratações formais. Na região Sul, foram 143.273 postos.

Em 2019, o salário médio de admissão foi de R$ 1.626,06, enquanto que o salário médio das demissões foi de R$ 1.791,97.

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