“Vamos apresentar o projeto no início de junho dentro do governo, trabalhando com o ministério da economia, advocacia geral da união, com a própria Eletrobras, ou seja, com todos os atores envolvidos dentro do governo. E depois para o Congresso.”
Segundo ele, tudo será feito de forma transparente. “Nós estabelecemos um planejamento e estamos cumprindo esse planejamento e vamos apresentar essas informações todas em junho.”
Ele reiterou que a ideia é a capitalização da empresa e não a privatização.
“A ideia inicial e a ideia presente é a capitalização da empresa. O modelo é que a gente ainda não sabe”, declarou.
Capitalização da Eletrobras
O governo anterior, de Michel Temer, falava em promover uma desestatização da Eletrobras, por meio de uma operação em que a empresa emitiria novas ações e diluiria a fatia governamental na companhia para uma posição minoritária.
A gestão Bolsonaro passou a adotar o termo capitalização para se referir ao processo.
O ministro Albuquerque chegou a comparar a operação em preparação para a companhia ao modelo adotado pelo governo brasileiro com sua fatia na Embraer.
Antes estatal, a Embraer foi privatizada no final de 1994, em leilão na bolsa paulista que envolveu 55% das ações ordinárias da companhia, com direito a voto.
O ministro defendeu o aproveitamento do carvão mineral. E disse que haverá espaço para o carvão nos próximos leilões.
“Vai ter espaço pra manter a base dele de 1,9% da nossa matriz”, afirmou.
Albuquerque participará de uma campanha de apoio ao carvão mineral.
“O Brasil é um dos países do mundo mais privilegiados, nós temos uma diversidade de fontes de energia. E não podemos descartar nenhuma dessas fontes. Particularmente na região sul do país, onde há o carvão mineral.”
O ministro disse que visitou um centro de pesquisa em Criciúma (SC) na semana passada e considera que a indústria do carvão não é apenas uma atividade econômica, mas está relacionada a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
Ele conheceu uma planta de absorção de CO2. “Isso mostra que ainda é uma atividade econômica sustentável, que está se tornando mais limpa”.
Segundo ele, vai depender muito da inovação e do desenvolvimento tecnológico, para que o carvão continue sendo uma atividade econômica de interesse.
Projeto aguarda aprovação
Albuquerque disse ainda que o projeto de lei 10985/18, do Senado, que estabelece multa a empresas distribuidoras de energia, será votado no Plenário da Câmara ainda neste semestre.
“É um projeto importantíssimo pro setor elétrico e todo mundo está consciente disso, lideranças políticas com quem tenho conversado, não só de colocar em pauta como também de sua aprovação.”
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10985/18 que pretende estabelecer multa a ser paga pelas empresas distribuidoras de energia aos usuários do serviço de energia elétrica “diretamente prejudicados” em caso de interrupção no fornecimento.
O texto também trata do chamado risco hidrológico. A legislação atual obriga as usinas a produzirem uma quantidade mínima de energia. Quando o volume gerado fica abaixo do piso, as hidrelétricas devem pagar uma espécie de multa.